Igualdade no Casamento

África do Sul: Governo dá luz verde a casamentos entre homossexuais August 24, 2006

Posted by igualdadenocasamento in África do Sul.
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O governo sul-africano anunciou hoje que deu luz verde para que os casais de pessoas do mesmo sexo possam contrair matrimónio, apesar de a reforma legal ter ainda de ser ratificada pelo parlamento até ao final do ano.

Não se espera que a proposta depare com obstáculos de monta no parlamento, onde o governo dispõe de uma confortável maioria.

A confirmar-se a aprovação da nova legislação, a África do Sul tornar-se-á no primeiro país africano a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O anúncio foi feito pelo porta-voz do governo, Themba Maseko, ao referir os acordos aprovados quarta-feira pelo governo de Thabo Mbeki, no poder desde 1999.

Maseko declarou, na Cidade do Cabo, onde o governo se reúne alternando com Pretória, que as autoridades tinham decidido apresentar “a curto prazo” a reforma da lei que regulamenta os casamentos civis.

“Esta proposta tem em conta a sentença do Tribunal Constitucional, que constatou que a definição da lei comum sobre os casamentos na norma de 1961 era inconstitucional”, acrescentou o porta-voz.

A reforma pretende que os casais de homossexuais tenham “o mesmo estatuto, benefícios e responsabilidades” que os casais heterossexuais, referiu a mesma fonte.

“A nova lei também reconhece a união legal entre adultos, do mesmo ou de diferentes sexos, mesmo que não tenham registado um matrimónio ou uma relação civil”, sublinhou.

Líderes religiosos anunciaram já que se oporão à adopção desta lei. Até agora, a Espanha, Bélgica, Canadá e Holanda são os únicos países que aprovaram os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Na África do Sul, a homossexualidade é um tema tabu, especialmente entre os negros, que representam 80 por cento da população.

A decisão do governo de aplicar esta medida surge numa altura em que as autoridades estão a ser duramente criticadas pela sua estratégia de luta contra o vírus da SIDA, que afecta 11 por cento da população.

Estas críticas agudizaram-se após a recente conferência mundial sobre a SIDA, em Toronto, durante a qual o governo sul- africano insistiu nas supostas virtudes de produtos como o alho, a beterraba e os limões para combater a doença.

Grupos defensores dos direitos dos mais de cinco milhões de infectados com o vírus da SIDA, bem como dirigentes da oposição, pediram a demissão da principal apologista desta estratégia, a ministra da Saúde, Manto Tshabalala, a quem os meios de comunicação social começam a chamar “Doutora Beterraba”.

Diário de Notícias da Madeira