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Holanda: Casamento homossexual legalizado pelo Senado December 19, 2000

Posted by igualdadenocasamento in Holanda.
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A legalização definitiva do casamento homossexual e da adopção de crianças por dois pais do mesmo sexo foi hoje aprovada pela maioria dos senadores holandeses.

A maioria dos senadores holandeses aprovou hoje a legalização definitiva do casamento homossexual e da adopção de crianças por dois pais do mesmo sexo.

Com esta medida, a Holanda torna-se assim no Estado mais avançado do mundo em matéria de direitos dos homossexuais. A lei que prevê o direito ao casamento civil de casais homossexuais foi adoptada por uma maioria de 49 senadores contra 26.

A proposta relativa à adopção por duas pessoas do mesmo sexo obteve 47 votos a favor e 28 contra. Estes dois textos haviam sido aprovados pelos deputados a 12 de Setembro último. Segundo o Ministério da Justiça holandês, as novas leis entrarão em vigor em Março ou Abril próximo.

A partir dessa data, os casais homossexuais poderão casar-se pelo registo civil, exactamente como os casais heterossexuais, pela primeira vez, a nível mundial.

Até agora, apenas é reconhecida por alguns países uma parceria, como é o caso da Suécia, Dinamarca, França e Hungria.

Os representantes municipais que se opuserem ao casamento homossexual poderão, todavia, recusar-se a celebrar este tipo de união nas suas localidades.

A nova lei sobre a adopção permite aos casais do mesmo sexo adoptarem uma criança. Esta deverá, no entanto, ter a nacionalidade holandesa, para não surgirem problemas jurídicos irresolúveis com países cuja legislação seja menos favorável.

TSF