jump to navigation

Homossexualidade: Parlamento basco autoriza adopção de crianças May 8, 2003

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
1 comment so far

O Parlamento basco aprovou, na passada quarta-feira, uma lei que permite aos casais homossexuais adoptarem crianças. A lei é aplicada em casais que vivam em união de facto.

A partir de agora, os casais homossexuais do País Basco já podem adoptar crianças. A medida foi votada e aprovada, na passada quarta-feira, pelo Parlamento basco.

Assim, os casais que vivam em união de facto passam a ter, relativamente à adopção, os mesmo direitos que os casais de diferentes sexos que vivam em união de facto, ou mesmo os casais heterossexuais que se encontram casados.

Agora, a aplicação da lei vai ser possível para os casais que se inscrevam no registo de Casais de União de Facto do País Basco, organismo que vai ser criado para este fim.

Notícia TSF.

Advertisements