jump to navigation

Opus Gay pede demissão de Luís Villas-Boas February 18, 2004

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
trackback

A Opus Gay pediu hoje a demissão do presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei da Adopção Portuguesa, Luís Villas-Boas, por ter declarado que a homossexualidade não é um comportamento normal.

Em declarações ao PÚBLICO, Villas-Boas comentou hoje a recente decisão da justiça espanhola de permitir a adopção de duas crianças por um casal de lésbicas, dizendo ser preferível uma criança passar toda a vida numa instituição ou em famílias de acolhimento “à infelicidade de ser educada por homossexuais”.

Para o psicólogo clínico e director do Refúgio Aboim Ascensão, de Faro, uma criança “não deve nunca ser adoptada por homossexuais” porque tal iria interferir com a sua “sexualidade natural”, além de que “ser lésbica não é ser mulher na plenitude natural do termo”.

Em comunicado assinado pelo seu presidente, António Serzedelo, a Opus Gay – organização de defesa dos direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgender) – diz que estas declarações de Villas-Boas constituem “um ataque aos direitos humanos e à dignidade dos homossexuais”.

“Como é possível?” – questiona o comunicado – “um cientista, ainda por cima com responsabilidades políticas, vir dizer que a homossexualidade não é um comportamento normal”.

Segundo todos os estudos sobre homoparentalidade, diz a Opus Gay, “as crianças desses pais crescem bem, com todo o amor e carinho, são estatisticamente tão heterossexuais como os filhos de pessoas heterossexuais e têm até a vantagem de construírem modelos de masculino, feminino e de união familiar mais ricos e diversos”.

Aludindo à lei de adopção, o comunicado considera que “os seus critérios devem ser, além de científicos, políticos, e não moralistas”.

E acrescenta: “Abra-se definitivamente a discussão junto da opinião pública, informem-se as pessoas, combatam-se preconceitos e receios. Depois legisle-se, com amor e sentido de cidadania. Não com ódio, medo e preconceito”.

Na origem da controvérsia está uma decisão de Tribunal de Família de Pamplona, capital da província de Navarra, que concedeu recentemente a um casal de lésbicas, de 38 e 42 anos, a custódia de duas gémeas, filhas biológicas de uma delas, nascidas com recurso à inseminação artificial.

Trata-se da primeira vez que em Espanha foi reconhecido esse direito a um casal de homossexuais.

A sentença baseou-se na lei foral de Navarra para a igualdade jurídica dos casais estáveis, aprovada em Julho de 2002, que no seu segundo artigo explicita: “É considerado casal estável a união livre e pública, numa relação de afectividade análoga à conjugal, com independência da sua orientação sexual, de duas pessoas maiores de idade (…) que tenham convivido maritalmente pelo prazo de um ano ininterrupto”.

Publicado no Público.

Advertisements

Comments»

No comments yet — be the first.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: