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Bush apoia revisão constitucional contra casamento homossexuais February 24, 2004

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Presidente quer “impedir que o significado de casamento seja alterado para sempre”


Desde dia 12, San Francisco já autorizou a celebração de pelo menos 6500 uniões homossexuais

O Presidente norte-americano, George W. Bush, anunciou hoje oficialmente que apoia uma proposta de revisão da Constituição a interditar o casamento entre homossexuais nos Estados Unidos, para “impedir que o significado de casamento seja alterado para sempre”.

A posição assumida por Bush surge depois de o mayor de São Francisco, na Califórnia, Gavin Newsom, ter autorizado a emissão de licenças de casamento para casais do mesmo sexo. Desde o passado dia 12, a cidade californiana já autorizou a celebração de pelo menos 6500 uniões homossexuais.

Segundo a autarquia de São Francisco, a lei do Estado é contrária à constituição, que proíbe qualquer discriminação baseada no sexo ou nas orientações sexuais, e portanto é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Numa referência directa a essa situação, o chefe de Estado norte-americano, que falava na Casa Branca, considerou que, nos últimos meses, “alguns juízes activistas e responsáveis locais têm feito esforços agressivos no sentido de redefinir o casamento”.

“A não ser que seja tomada uma medida, podemos esperar mais decisões judiciais arbitrárias, mais litígio, mais desafio à Lei por responsáveis locais, conduzindo à incerteza”, afirmou Bush, argumentando que “alguns juízes e autoridades locais pretendem alterar a mais fundamental instituição da civilização”, tendo as suas acções criado “confusão sobre uma questão que exige clareza”.

O Presidente defende que para uma “questão desta importância”, a “voz do povo deve ser ouvida”. “Tribunais activistas deixaram ao povo apenas um recurso: se queremos impedir que o significado do casamento seja alterado para sempre, a nossa nação deve avançar com uma revisão constitucional para proteger o casamento na América. É necessária uma acção decisiva e democrática, porque tentativas de redefinir casamento num único estado ou cidade pode provocar consequências sérias em todo o país”, sustentou o chefe de Estado norte-americano.

Bush apelou ao Congresso que aprove e remeta aos estados para ratificação uma emenda que defina especificamente o casamento como a união entre “marido e mulher”. “O nosso Governo deve respeitar cada pessoa e proteger a instituição do casamento. Não há contradição entre estas responsabilidades”, concluiu.

As revisões constitucionais nos Estados Unidos devem ser aprovadas pela maioria de dois terços das duas câmaras do Congresso e depois ratificadas por três quartos dos estados norte-americanos, num prazo fixado pelo Congresso, normalmente de sete anos.

O casamento entre homossexuais é autorizado no Canadá, na Bélgica e na Holanda. Alguns estados americanos permitem, em teoria, os casamentos civis. A Dinamarca foi o primeiro país do mundo a autorizar, a 1 de Outubro de 1985, o casamento civil entre homossexuais, que foi apelidado de “associação registada”.

Publicado no Público.

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1. Anonymous - August 5, 2007

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