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Reclusos devem ter mais Sexo March 26, 2004

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Por Rui Chaves

Prisões: provedor pede revisão do regime de visitas íntimas

O número de estabelecimentos prisionais (EP) que possibilitam as chamadas visitas íntimas (em quarto individual) aos reclusos é “francamento insuficiente”, de acordo com o provedor de Justiça.

Assim, no III Relatório sobre o sistema prisional português, “As Nossas Prisões”, Nascimento Rodrigues alerta para o facto, “não coerente”, de que “não obstante os bons resultados com as iniciativas em curso” o número de EP que permitem as realização de visitas íntimas é “francamente insuficiente”.

Nesse sentido, o provedor recomenda que “se estenda o direito de recebimento de visitas íntimas a todos os reclusos em regime fechado que não tenham direito a concessão de saídas”, por um lado e, paralelamente, “que se envidem esforços no sentido do alargamento a todos os estabelecimentos prisionais da possibilidade de realização de visitas desta natureza”, sublinhando “os bons resultados já alcançados”.

Nascimento Rodrigues nota que apenas os EP “pioneiros nesta matéria” – Funchal e Vale de Judeus – e a experiência de Pinheiro da Cruz, para os reclusos em regime aberto, só Beja, Montijo e Tires têm feito obras para adaptação de espaços adequados.

Relativamente a Vale de Judeus, existe um anexo com 10 quartos, equipados com instalações sanitárias próprias, ‘kitchenette’, mesa para refeições e aquecimento. O número de reclusos abrangidos pelo regime de visitas íntimas neste estabelecimento tem vindo a aumentar: 45 em 1999, 75 em 2000 e 83 em 2001.

Um acréscimo também sentido no Estabelecimento Prisional do Funchal: um em 1999, 11 em 2000 e 30 em 2001. Segundo escreve o provedor, as instalações utilizadas para o efeito são adequadas e em bom estado de conservação.

Quanto aos horários – normalmente aos sábados, domingo e feriados – são excepcionalmente alterados permitindo visitas diárias a não residentes na ilha.

ESSENCIAL À PERSONALIDADE

Na origem desta recomendação está o reconhecimento, pelo provedor, de que “a realização de visitas íntimas se assume como factor essencial de desenvolvimento da personalidade do recluso”. Isto porque, acrescenta, além de proporcionar a “continuação de relacionamento” e conferir “estabilidade durante o tempo de prisão” serve como “garantia de apoio no regresso à liberdade”.

No relatório, o provedor regista “com agrado” a flexibilização dos prazos, nomeadamente o “possível encurtamento para um mês”, assim como classifica de “avanço positivo” o alargamento da visita para um máximo de três horas (antes duas).

HOMOSSEXUAIS DISCRIMINADOS

Admitindo ser uma questão mais “polémica”, o provedor de Justiça defende que os regulamentos não devem ser discriminatórios face à orientação sexual dos reclusos. Por outras palavras, Nascimento Rodrigues entende que as visitas íntimas devem ser possibilitadas a indivíduos do mesmo sexo, recomendando “que seja alterado o regime actualmente em vigor, consagrando-se a possibilidade de as visitas poderem vir a ocorrer entre indivíduos do mesmo sexo, de acordo com as mesma regras aplicáveis aos heterossexuais”.

O provedor reconhece, porém, a existência, neste caso de “condicionalismos forçosamente existentes”, entre os quais “possíveis reacções hostis por parte de terceiros”. Nesse sentido, sublinha a importância de serem os próprios interessados a optar “se querem ou não as visitas”, devendo o Estado limitar-se a criar as condições regulamentares para que os pedidos possam ser deferidos. Nascimento Rodrigues sublinha não estar em causa o reconhecimento das “chamadas uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo” ou de qualquer forma de casamento homossexual, sugerindo como condição prévia à autorização da visita entre pessoas do mesmo sexo “a prova (como para os heterossexuais) de uma certa estabilidade no relacionamento”.

Publicado no Correio da Manhã.

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As Declarações de Luís Villas-Boas March 10, 2004

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Por Catarina Gomes

O Dr. Luís Villas-Boas, presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei da Adopção portuguesa, afirmou no programa Prós e Contras, da RTP, de segunda-feira não ter dito ao PÚBLICO (notícia de 18/02/04) que: 1) mais vale uma criança passar toda a vida numa instituição ou em famílias de acolhimento à “infelicidade de ser educado por homossexuais”; 2) “ser lésbica não é ser mulher na plenitude natural do termo”. Acrescentou que as declarações constantes da peça jornalística estariam descontextualizadas.

A redacção do artigo resultou de uma entrevista telefónica para recolher uma reacção do Dr. Villas-Boas, na sequência de uma decisão espanhola que permitia pela primeira vez a adopção de crianças por um casal de lésbicas. Por perceber que se tratavam de posições polémicas, tomei a iniciativa de ligar segunda vez para ler ao interlocutor o artigo redigido, na íntegra, no sentido de confirmar se se revia nas declarações que tinha proferido no primeiro telefonema. Neste segundo telefonema, o Dr. Villas-Boas fez esclarecimentos pontuais e, inclusivamente, suavizou algumas partes do seu discurso.

As declarações tiveram um eco e levantaram uma polémica que o interlocutor reconhecidamente não esperava e conduziram também a interpretações das suas palavras que afirma serem muito diferentes das suas intenções quando as proferiu. Qualquer discurso linguístico é sempre passível de múltiplas leituras. Mas, no que ao conteúdo explícito diz respeito, o artigo reproduz com fidelidade as declarações que me foram prestadas.

O Dr. Luís Villas Boas contesta também o facto de não ter sido referido no artigo que as suas opiniões são de alguma fora sustentadas pela lei portuguesa, que proíbe explicitamente a adopção por homossexuais. O artigo estaria descontextualizado por não referir esta interdição, que inclusivamente iniciou a nossa conversa.

Rege-se a redacção de um artigo não por critérios de sequência cronológica, mas por critérios jornalísticos que privilegiam o que é novo. O enfoque da notícia e o seu título eram as declarações, inéditas, de Villas-Boas. O esclarecimento sobre a lei vinha referido no parágrafo final do artigo escrito – que apareceu na versão digital (disponível em http//jornal.publico.pt/publico/2004/02/18/), mas teve que ser retirado da edição escrita por falta de espaço na edição, como acontece com tantos outros artigos. Mas isso em nada invalida as restantes declarações, que, repito, espelham fielmente o discurso do Dr. Villas Boas.

Publicado no Público.

Sondagem: Portugueses contra adopção por homossexuais March 8, 2004

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A maioria dos portugueses é contra a adopção de crianças por casais homossexuais, de acordo com uma sondagem publicada, segunda-feira, no jornal «Público».

Segundo uma sondagem divulgada, hoje, pelo jornal «Público» 58 por cento dos portugueses não concorda com a adopção de crianças por casais do mesmo sexo, defendida por apenas 29 por cento dos inquiridos.

Cerca de 13 por cento dos inquiridos não sabe ou não responde.

A lei portuguesa não permite que os homossexuais se candidatem à adopção, autorizada em países como a Holanda e a Suécia, onde desde 2002 casais do mesmo sexo que se encontrem em união de facto podem adoptar crianças.

No Reino Unido a adopção é possível caso seja um só membro do casal a candidatar-se, e nos Estados Unidos a permissão existe em nove estados.

No entanto, a adopção por homossexuais ainda divide os técnicos de saúde mental.

A polémica foi lançada pelo presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei da Adopção, Luís Villas-Boas, que afirmou que mais vale uma criança passar toda a vida numa instituição à «infelicidade de ser educado por homossexuais», porque tal irá interferir com a sua «sexualidade natural».

Entre os técnicos ouvidos pelo jornal as opiniões dividem-se: há quem defenda que a aptidão para ser pai não se mede pela orientação sexual e quem veja risco acrescido de problemas mentais nas crianças educadas por casais do mesmo sexo.

Notícia TSF.