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Governo adverte os bispos May 30, 2004

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Por Carlos Gomes

O Governo de José Luis Zapatero respondeu com firmeza à Conferência Episcopal espanhola e às suas diatribes contra a reforma de leis sobre reprodução assistida, o aborto e a legislação sobre uniões de facto e casamentos de homossexuais.

A vice-presidente e porta-voz do Governo, Maria Teresa Fernandez de la Vega, advertiu a Igreja Católica de que “não pode querer impor as suas normas à sociedade. O Estado espanhol não é confessional, e tem normas e valores morais consagrados na Constituição”, disse a governante à Imprensa, no final do Conselho de Ministros a que presidiu anteontem, devido à ausência do primeiro-ministro, em viagem oficial ao México.

Na quinta-feira passada, a Conferência Episcopal censurou com dureza o Governo socialista espanhol, depois de os ministros da Justiça e da Saúde terem anunciado reformas em matérias sobre as quais a hierarquia da Igreja Católica mantém a defesa de critérios radicalmente opostos.

Ainda no âmbito da resposta às críticas dos bispos, a ministra da Saúde, Elena Salgado, sublinhou que a despenalização do aborto e a supressão de impedimentos à fecundação in vitro, assim como à utilização controlada de embriões (excedentes dos processos de reprodução assistida) na investigação biomédica “respondem à lógica dos tempos e a necessidades que os cidadãos aceitam com naturalidade”. Por isso, disse a ministra, o documento dos bispos “vai contra os desejos da sociedade”.

Juan António Martinez Camino, porta-voz da Conferência Episcopal, anunciou, na quinta-feira passada, que a Igreja Católica apoiará mobilizações contra os projectos legislativos do Governo. Segundo o jornal “El País”, o bispo referiu-se a essas reformas com expressões como “eliminação de seres humanos” ou “ilegitimidade do Estado”. Maria Teresa Fernandez de la Vega expressou o desejo de que as relações Governo-Igreja tenham por base “o diálogo, a concórdia, o debate e, se for caso disso, o desacordo”, e afirmou não ser “razoável que assentem em mobilizações. Temos que ter regras gerais claras”.

Publicado no Jornal de Notícias.

Casamentos “gay” legais a partir de hoje em Massachussets May 17, 2004

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Por Sofia Rodrigues

Primeiro estado americano a permitir matrimónios


Os casais homossexuais já vão poder oficializar a sua união

O Supremo Tribunal de Justiça norte-americano recusou bloquear os casamentos entre homossexuais em Massachusetts, permitindo a este Estado tornar-se no primeiro do país onde os casamentos legais serão autorizados.

O Supremo Tribunal decidiu, na sexta-feira à noite, não dar seguimento a um recurso de grupos conservadores para impedir as uniões “gay”, um esforço que também já tinha sido negado por um tribunal de menor instância. A decisão abre caminho aos casamentos legais de casais do mesmo sexo, já a partir de amanhã, tal como tinha sido estabelecido em Novembro de 2003 pelo Supremo Tribunal do Estado de Massachusetts, em nome da igualdade de direitos. O veredicto foi produzido na sequência de uma queixa de discriminação apresentada por sete casais de gays e lésbicas.

O Estado de Massachusetts vai tornar-se no primeiro Estado norte-americano a autorizar o casamento homossexual, mas o assunto continua a ser alvo de batalhas intensas e a dividir a população. O parlamento de Massachusetts votou em Março uma emenda à Constituição norte-americana, proibindo o casamento homossexual. Este processo, muito longo, ainda exige duas votações e a sua decisão só deverá entrar em vigor no final de 2006.

O presidente e advogado do Conselho da Liberdade que representa os opositores aos casamentos homossexuais no processo judicial, Mathew Staver, afirmou estar desapontado por esta decisão, mas ainda mantém a esperança em alguns recursos que se encontram num tribunal federal.

“Os acontecimentos de Massachusetts sublinham a necessidade de uma emenda na Constituição federal a fim de preservar o casamento entre um homem e uma mulher”, afirmou.

Os representantes dos activistas pró casamentos homossexuais aplaudiram a decisão do Supremo Tribunal. “Os casais ainda não casados à luz das recentes acções legais e legislativas têm andado nervosos para saber se podem começar a casar na segunda-feira [amanhã]”, disse Arline Isaacson, co-presidente do movimento Massachusetts Gay and Lesbian Political Caucus. “Agora já podem respirar de alívio”.

Mary Bonauto, a advogada dos sete casais homossexuais que processaram o Estado pelo direito de casar, disse estar aliviada, mas não surpreendida. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, disse Mary Bonauto, “é o que os tribunais têm andado a fazer há centenas de anos… a rever as leis em conformidade com a Constituição e dizer quando as leis negam direitos básicos a um grupo de pessoas”.

Publicado no Público.

Alanis Morissette canta em Aveiro May 6, 2004

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Por Miguel Azevedo

(…)

Considerada uma das grandes cantautoras da actualidade, Alanis Morissette tem, no entanto, tanto de talento quanto de polémica. Por oposição ao presidente norte-americano George W. Bush, que em tempos se mostrou contra o casamento de homossexuais, Alanis tirou recentemente um curso ‘on-line’ por forma a obter licença para unir casais do mesmo sexo.

A cantora disse recentemente à imprensa, durante a 15.ª edição dos prémios Glaad, que agora a sua grande esperança era agarrar a primeira oportunidade para casar um dos muitos casais ‘gay’ seus amigos.

Publicado no Correio da Manhã.