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Primeiro casamento gay indigna Governo francês June 6, 2004

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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» contestação Autarca do partido Os Verdes celebrou ontem união polémica Ministros responderam com processo e pedido de anulação


Derrick Ceyrac / reuters – Bertrand Charpentien e Stéphane Chapin casaram-se ontem

Bertrand Charpentien e Stéphane Chapin são o primeiro casal homossexual oficialmente unido em França. E arriscam-se a deixar de o ser muito em breve. Os dois homens, com 31 e 34 anos, trocaram ontem o “sim” e os anéis perante o presidente da Câmara de Bègles (sudoeste do país), que logo recebeu o troco da parte do Governo francês.

Noël Mamère, deputado nacional pelo Partido Os Verdes e defensor dos direitos dos homossexuais, foi prontamente brindado com um “processo” de sanção da parte do ministro do Interior, Dominique de Villepin. Isto escassos minutos depois de os noivos trocarem o beijo da praxe sob o arroz e os aplausos à porta da Câmara de Bègles, perante jornalistas, amigos, defensores do casamento homossexual e manifestantes opositores à ousada iniciativa de Noël Mamère.

O deputado-autarca terá ainda que se haver com o ministro da Justiça, Dominique Perben, que pediu que a anulação do casamento fosse imediatamente apresentada no tribunal de Bordéus. “No âmbito das suas funções de conservador do Registo Civil, o autarca representa o Estado”. Mamère “infringiu, portanto, a lei e faltou aos seus deveres de autarca, isto quando o próprio primeiro-ministro o tinha solenemente avisado na Assembleia Nacional”, justifica o ministro do Interior. O deputado sujeita-se agora à suspensão durante um mês ou, em alternativa, à revogação que o tornará não elegível durante um ano.

“O Governo quer dramatizar este caso”, mas “engana-se”, reagiu Mamère. “Não sou um fora-da-lei. Há coisas muito mais graves para a sociedade do que o casamento de dois tipos que se amam. Se quiserem interpor acções, terão de provar que cometi erros. Hoje estou feliz, não tenho qualquer preocupação. Defendo uma causa justa”.

O procurador de Bordéus anunciara já a sua oposição ao casamento. No seu entender, o Código Civil não permite unir duas pessoas do mesmo sexo, além de que os nubentes deram uma morada “fictícia”, o que retira ao autarca de Bègles qualquer “competência territorial”. Um advogado presente na cerimónia adiantou, contudo, que o casamento é válido até que um juiz o declare nulo.

O que dizem as diferentes leis pela Europa fora

Os casais homossexuais são aceites sob diversas formas na Europa. França, Suíça, Alemanha e Croácia reconhecem uniões livres homossexuais, com alguns ou todos os direitos dos casais oficiais, enquanto a Grã-Bretanha tem em discussão um projecto de lei nesse sentido e já permite a adopção. O casamento civil de homossexuais existe na Dinamarca (desde 1989), Noruega (1993), Suécia (1994), Islândia (1996), Holanda (2000), Finlândia (2002) e Bélgica (2003). Espanha, sem legislação, dá liberdade às regiões autónomas.

Publicado no Jornal de Notícias.

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1. Anonymous - August 5, 2007

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