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Espanha aprova casamentos homossexuais October 1, 2004

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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O Governo espanhol vai aprovar hoje, em Conselho de Ministros, os casamentos entre homossexuais. O ante-projecto de lei contempla o direito à adopção. A TSF fez uma ronda pela legislação em vigor no que respeita aos casais do mesmo sexo nos principais países europeus.

O diploma ainda terá que passar pelo senado, mas é seguro que será aprovado e deverá entrar em vigor no ano que vem.

As principais associações homossexuais espanholas já se congratularam com esta medida que consideram «pioneira».

«É um projecto histórico, o coroar de uma longa luta que faz de Espanha um país pioneiro em termos de direitos civis na Europa», considera a presidente da Federação espanhola de Gays, Lésbicas e Transsexuais, Beatriz Gimeno.

De Espanha «vem bom casamento», diz Opus Gay

A legislação portuguesa não permite os casamentos homossexuais, mas António Serzedelo, da Opus Gay, acredita que um dia a situação vai mudar.

«Eu diria que de Espanha vem bom vento e bom casamento. Esta reivindicação existe quase à escala mundial, de direitos humanos e que aos poucos vai marcando os seus triunfos», adianta.

Bélgica liberal

A Europa divide-se nesta matéria, apesar das batalhas ganhas pelos homossexuais.

Na Bélgica a lei que permite o casamento civil entre homossexuais entrou em vigor em Junho do ano passado. Uma parte da direita, os socialistas e os ecologistas votaram a favor da legislação que dá os mesmos direitos legais e fiscais aos homossexuais.

A única diferença é que não contempla a adopção de crianças.

França: casamento entre homossexuais proibido

Em França, o casamento homossexual não é autorizado, no entanto pela primeira vez, uma união entre dois homens foi celebrada em Julho passado.

Este casamento foi já invalidado pela justiça em primeira instância. A polémica está lançada e a pressão é tanta sob as autoridades francesas que pela primeira vez duas mulheres homossexuais são mães de pleno direito, tendo obtido este mês a autoridade parental para educarem os três filhos que uma delas teve por inseminação artificial.

Na Alemanha o casamento entre homossexuais é permitido desde Agosto de 2001. Até aqui verificaram-se cerca de seis mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Os parceiros podem usar o mesmo nome, são abrangidos pela legislação sobre a herança, mas não podem adoptar crianças.

Grã-Bretanha vai ficar mais permissa

Na Grã-Bretanha o conceito jurídico entre duas pessoas do mesmo sexo ainda não é reconhecido, mas o país está prestes a assinar uma proposta legislativa do Governo que amplia largamente os direitos dos casais homossexuais.

Todas as regalias reconhecidas a casais heterossexuais deverão ser transferidas e de igual modo para os homossexuais, mas o termo casamento não consta neste diploma. Como alternativa o Governo propõe algo a que chama «união civil», que em tudo se assemelha ao casamento.

Esta é uma manobra para contornar os protestos do partido conservador e de alguns grupos religiosos que já prometeram contestações no dia em que a lei for aprovada no Parlamento.

Notícia TSF.

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