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JS quer legalizar drogas leves e lançar debate sobre casamentos homossexuais January 27, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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A Juventude Socialista (JS) comprometeu-se hoje a apresentar no Parlamento, na próxima legislatura, um projecto de lei para legalizar o consumo de drogas leves e a lançar o debate sobre os casamentos entre homossexuais.

Estes foram dois dos dez compromissos para as legislativas de 20 de Fevereiro apresentados pelo secretário-geral da JS, Pedro Nuno Santos, em conferência de imprensa, no largo do Rato, salientando que aquelas propostas “não comprometem o PS”.

A JS prometeu também apresentar diplomas para regulamentar a prostituição e as uniões de facto de homossexuais e, em matéria de educação, defender o ensino obrigatório até ao 12º ano, a gratuitidade dos manuais escolares e um máximo de 20 alunos por turma.

“Um consumidor de drogas leves continua a ter de recorrer ao mesmo traficante que vende drogas duras”, apontou Pedro Nuno Santos, para justificar a legalização do consumo de cannabis e derivados, sublinhando que “não há registo de mortes” causadas por aquelas substâncias.

“As drogas leves não são mais perigosas para a saúde do que o álcool ou o tabaco”, afirmou o secretário-geral da JS.

Quanto aos casamentos entre homossexuais, Pedro Nuno Santos disse que a JS quer apenas, nos próximos quatro anos, “lançar a discussão pública e conquistar a sociedade portuguesa para essa questão”, comprometendo-se contudo a regulamentar as uniões de facto, que foram introduzidas na lei em 2001.

“Neste âmbito defendemos a possibilidade de registo, por casais de gays e lésbicas, das suas uniões de facto. Para que assim se facilite a reivindicação de direitos e o reconhecimento no estrangeiro”, declarou, avançando ainda “uma Lei Anti-Discriminação abrangente, que preveja explicitamente o combate contra a homofobia”.

Em comum com o programa eleitoral do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos referiu a realização de um referendo sobre a despenalização do aborto, “o combate ao abandono escolar” e “o financiamento pelo Estado do segundo ciclo do ensino superior [pós-graduações, mestrados e doutoramentos]”.

Publicado no Público.

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