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Em defesa dos referendos para destituir políticos February 6, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Por Fernando Madaíl

O poder económico está “a asfixiar os direitos humanos”, sustenta o programa do Partido Humanista (PH), que só não concorre nos círculos dos Açores, Beja, Europa e Resto do Mundo. Para os humanistas, “é prioritário que a saúde e a educação sejam gratuitas e de qualidade”. Noutras matérias fracturantes a resposta é favorável à despenalização do aborto, casamento entre homossexuais, adopção de crianças sem atender à orientação sexual, legalização dos imigrantes (“nenhum ser humano é ilegal”), discriminação positiva (quotas nos cargos públicos e políticos para as mulheres e de emprego para os deficientes), revisão das leis laborais.

O PH defende ainda uma reforma do sistema político, uma vez que “vivemos numa democracia formal que está longe da democracia real à qual todos aspiramos”. A regionalização deve ser feita com base no mapa das cinco Comissões de Coordenação e o poder judicial submetido a sufrágio universal. Aproveitando os avanços tecnológicos, o partido advoga a possibilidade de se “convocar referendos para destituição de políticos eleitos” (“moções de censura popular”) e consultas popular sobre matérias relevantes (como o orçamento).

O Novo Humanismo caracteriza-se pelos conceitos de liberdade, igualdade de direitos e oportunidades, não discriminação e não violência, preconizando a ideia de se vir a constituir uma “nação universal”. Esta corrente surgiu em 1969, na Argentina, em torno do pensamento de Mario Rodrigues Cobos, mais conhecido por Silo, que publicou livros como Humanizar a Terra, Cartas aos Meus Amigos ou Fala Silo. O autor argentino, que viria a ter seguidores como Salvatore Puledda ou Luis Ammann, “anteciparia o caminhar para o colapso das estruturas rígidas (sociedades socialistas) e para a mundialização”, explica o líder do PH e candidato por Aveiro, Luís Filipe Guerra. Em alternativa, Silo propunha “uma busca profunda do ser humano para encontrar um sentido válido para a existência, em resposta a uma cultura que afirma o dinheiro como valor central”.

O movimento deu origem à Internacional Humanista (o próximo congresso da Regional Europeia será em Lisboa, em Novembro de 2006), com os primeiros partidos a surgirem em Espanha (1984) e na Itália, havendo já autarcas eleitos no Chile. Em Portugal, a expressão do PH é reduzida em 2002, obteve pouco mais de 12 mil votos (0,39%); agora, ambiciona 20 mil. Mas pode vir a beneficiar de um certo “mau estar difuso no seio do eleitorado”.

Publicado no Diário de Notícias.

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