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Igreja aperta cerco à anulação de uniões February 9, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Por Manuela Paixão, correspondente em Roma

» Alegar impotência sexual para anular casamento impedirá matrimónio futuro


AP-Plinio Lepri – Vaticano quer contrabalançar ideias liberais de casamento

Os bispos diocesanos podem interditar casamentos futuros se as razões que invalidaram o matrimónio se mantiverem numa futura união. É o caso da impotência sexual. A medida consta do documento canónico Instrução – Dignitas Connubii (Dignidade do Matrimónio), ontem apresentado no Vaticano. O objectivo é criar novas normas, mais apertadas, para a anulação do casamento religioso, evitando que os fiéis o transformem numa espécie de divórcio com consentimento da Igreja.

Em estudo desde 1996, o documento de 219 páginas – em latim e com tradução em italiano – integra 308 artigos com as novas normas para os tribunais eclesiásticos sobre os processos de anulação de casamentos. Segundo o Anuário Estatístico da Igreja de 2002, em 56 236 processos, 46 092 foram anulados, 4649 não apresentaram provas suficientes e 2601 foram retirados.

“Na sociedade actual, até os processos canónicos para a anulação de casamentos correm o risco de poderem ser interpretados como vias alternativas para um divórcio aprovado pela Igreja”, declarou o cardeal Julian Herraez, durante a apresentação no Vaticano do Dignitas Connubii. Jurisconsultor da Opus Dei, designado por João Paulo II presidente do Pontifício Conselho para a interpretação dos textos canónicos, o cardeal diz que este documento “exige maior rigor ao mundo” – mais tolerante com a legislação a favor do divórcio, do reconhecimento de uniões de facto e de matrimónios gay.

A maioria hoje crê que os tribunais civis poderiam resolver estes casos de um modo mais satisfatório, “mas a Igreja continua a ter um papel fundamental perante a confusão sobre a identidade do casamento e da família em algumas legislações civis – que não só facilitam o divórcio como põem em dúvida a heterossexualidade como aspecto essencial da união”, declarou ainda monsenhor Domenico Sorrentino, secretário da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos.

“As normas apresentadas devem ser escrupulosamente observadas nos tribunais eclesiásticos”, já que submeter a validade ou anulação de um matrimónio como se fosse um verdadeiro processo civil tem provocado muitas críticas à Igreja, acrescentou.

Os 800 tribunais diocesanos e interdiocesanos abarrotam com pedidos. A Instrução foi criada para servir de guia para os tribunais eclesiásticos, encarregados pelo Tribunal da Sacra Rota para facilitar o processo de anulação.

Publicado no Diário de Notícias.

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