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Espanha aprova casamento entre homossexuais April 22, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Por Manuel Lopes, correspondente em Madrid

O parlamento espanhol aprovou ontem, em sessão plenária, os projectos de lei propostos pelo Governo que legalizam os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e que reformam a Lei do Divórcio – que passa a ser mais fácil e rápido. A nova lei permite ainda a adopção conjunta de crianças.

Os dois projectos – com o de luta contra a violência de género já aprovado e em vigor desde há algumas semanas – eram as reformas sociais “estrela” do governo socialista para este primeiro ano de poder. Fica a faltar o da ampliação da lei do aborto, previsto para esta legislatura, mas que, por enquanto, não tem prazo marcado.

Os dois projectos, aprovados com amplas maiorias de 183 e 192 votos – em 350 possíveis – ainda terão que passar pelo Senado e, se receberem alguma emenda, prevista mas apenas como pequeno retoque, voltarão ao Parlamento para aprovação definitiva dentro de poucas semanas.

A lei dos casamentos gays, com que Espanha se coloca à cabeça da Europa – depois da Holanda – no reconhecimento da igualdade entre os sexos para efeitos de matrimónio, será aprovada no Dia do Orgulho Gay.

Contra esta lei só votaram os deputados do Partido Popular (PP), com excepção da ex-ministra da Saúde, Célia Villalobos, que rompeu a disciplina partidária e votou a favor. Nacionalistas bascos e catalães (democrata-cristãos) tiveram liberdade de voto. O PP propunha o reconhecimento dos direitos dos homossexuais como “uniões de facto” mas sem a equivalência à fórmula do matrimónio.

A reforma da Lei do Divórcio, em vigor desde princípios dos anos 80, estabelece como principais novidades que a partir de agora não será necessária a separação prévia durante um ano. Quando houver acordo entre as partes, não terão que ser apresentadas causas. Haverá só um processo, com o que tudo será mais rápido e económico.

Publicado no Diário de Notícias.

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