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Homossexuais portugueses sentem-se cidadãos de segunda April 22, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Associação Ilga Portugal

A associação Ilga Portugal, que luta pela igualdade de direitos para os homossexuais, afirmou hoje que em Portugal “ainda há cidadãos de segunda”, numa reacção à aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Espanha.

O Congresso espanhol aprovou ontem a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando Espanha no terceiro país do mundo a fazê-lo, a seguir à Holanda e à Bélgica.

Para os homossexuais portugueses, as objecções ao casamento civil para “gays” e lésbicas têm uma só fonte: a homofobia na sociedade e na lei.

“É fundamental e urgente que o Governo português compreenda que o casamento não pode ser um privilégio de casais heterossexuais e tome medidas concretas no sentido de garantir que casais de ‘gays’ e lésbicas, que se amam e se comprometem a partilhar de forma plena as suas vidas, possam ver esse amor e esse compromisso igualmente reconhecidos e valorizados pela sociedade que integram”, afirma a Ilga em comunicado.

A associação cita o artigo 36º da Constituição da República Portuguesa para defender que “todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade de direitos”.

“Portugal é o único país europeu cuja Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual (Artigo 13º). No entanto, o casamento civil continua a existir exclusivamente para casais constituídos por pessoas de sexos diferentes, numa clara violação da Constituição”, alega a Ilga Portugal.

Igreja Católica contra decisão do Congresso espanhol

A alteração ao Código Civil, proposta pelos socialistas espanhóis e aprovada por maioria, mereceu já críticas da Igreja Católica, com os bispos espanhóis a considerá-la “prejudicial ao bem comum” e “injusta”.

Num documento da Comissão para o Diálogo Inter-religioso, assinado também por representantes ortodoxos, protestantes e judeus, considera-se que esta medida “desfigura a instituição do matrimónio em algo tão elementar como é a sua constituição por um homem e uma mulher”.

Também o cardeal colombiano Alfonso Lopez Trujillo, que durante o Pontificado de João Paulo II foi presidente do Conselho Pontifício para a Família, consideou a nova lei “uma estranha ideia de modernidade” e apelou aos funcionários do registo civil para alegarem objecção de consciência, mesmo com o risco de perderem o emprego.

Publicado no Público.

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