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A síndrome de Viseu May 14, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Por Miguel Vale de Almeida

Os acontecimentos homófobos de Viseu apelam a uma reflexão sobre como a sociedade portuguesa, neste início de ciclo político socialista, deve lidar com a discriminação e a desigualdade com base na orientação sexual. Em Viseu ocorreu uma manifestação mais violenta e publicitada daquilo que é o quotidiano de muitos gays e lésbicas, alvos sistemáticos de insulto, silenciamento, invisibilização, hipocrisia, exclusão familiar, chantagem laboral, medicalização, perseguição religiosa e menorização social e política em geral.

Se os acontecimentos de Viseu são a ponta do icebergue da homofobia, importa saber como esta pode ser combatida. O primeiro passo tem sido dado pelo movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). Mas a obrigação é também do Estado, que deve assumir (basta ler a Constituição…) que a homofobia é uma forma de discriminação tão grave quanto o sexismo e o racismo e que todas elas são geradoras de desigualdades no plano socioeconómico. A mudança de mentalidades que leve ao fim do “nojo” pela homossexualidade tem à sua frente um longo caminho. Passa pela aposta na educação, na visibilização mediática e noutros processos de transformação cultural. Mas nada disso pode sequer começar a acontecer se não houver, primeiro, mudanças legais que garantam os direitos e tenham um efeito pedagógico sobre a sociedade. Um enorme passo foi dado recentemente no campo da igualdade formal: a Constituição, no seu artigo 13º, passou a incluir a orientação sexual como uma das razões pelas quais ninguém pode ser discriminado. À luz desta alteração, a constitucionalidade de algumas das nossas leis fica posta em causa, nomeadamente o articulado do Código Civil que impede os gays e as lésbicas de se casarem. Como já se percebeu em Espanha, a simples alteração da redacção daquele Código, deixando de referir o sexo dos cônjuges, constitui um passo imprescindível para a equiparação legal e para a garantia da dignidade plena dos gays e das lésbicas (e de toda a sociedade). O acesso ao casamento por casais de pessoas do mesmo sexo constitui agora a mais corajosa forma de combater a homofobia, devido à importância simbólica da instituição do casamento (no mundo tal qual existe hoje para as pessoas de hoje). Mais do que melhorias na lei das uniões de facto, mais até do que uma eventual lei anti-homofobia. Seria o fim do apartheid.

Os sectores mais conservadores, desde logo a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), consideram o casamento entre pessoas do mesmo sexo uma aberração e uma contradição em relação à sua noção de “matrimónio”. Muitas das suas afirmações são puro insulto homófobo, mas têm o direito de aplicar as suas regras aos seus casamentos religiosos. Só que, tal como o Estado não interferirá nas regras matrimoniais religiosas, tão-pouco a ICAR poderá interferir na regulação do casamento civil. Aparentando maior moderação, os sectores políticos conservadores tendem a propor, em vários países, ou uma designação diferente para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou figuras jurídicas alternativas como o Pacs (Pacto Civil de Solidariedade) francês. Esta posição é inaceitável: alguns cidadãos, os heterossexuais, podem escolher entre as várias figuras, enquanto outros, os homossexuais, não podem escolher casar.

No campo anti-homófobo, em larga medida coincidente com os sectores progressistas, as posições são diversificadas. Há quem ache que é preciso esperar por uma maior mudança das mentalidades para poder exigir o casamento; há quem, com argumentos baseados nalguma crítica radical (ou fundamentalista?) do patriarcado, ache o casamento em si mesmo uma instituição a não promover; há até quem ache que uma suposta rebeldia homossexual não se coaduna com a “imitação” do casamento heterossexual – como se nós, gays e lésbicas, tivéssemos que ser uma espécie de bobos da corte.

Estes argumentos supostamente progressistas contra o casamento (ou que secundarizam a reivindicação) revelam vários equívocos. O casamento mudou na lei e na prática (e pode e deve mudar mais) graças às alterações nas relações de género e nas formas de família. Obter o direito ao casamento para casais do mesmo sexo é modificá-lo ainda mais no sentido democrático, como sucedeu com a obtenção de igualdade entre homens e mulheres. Uma posição crítica em relação à instituição do casamento não é contraditória com a defesa da igualdade de direitos – da possibilidade de pessoas do mesmo sexo se casarem se o quiserem. Mas há mais: a exigência do direito ao casamento constitui um teste fulcral à homofobia no plano da sociedade, da política e do Estado: porque revela a enorme contradição entre, por um lado, elogiar o casamento como instituição “nobre” por excelência e, por outro, impedir o acesso a ela por uma parte da população (o que significa acreditar que as pessoas homossexuais têm algo de errado). Basta ver como as reacções anticasamento surgiram durante a campanha eleitoral, ferozes e mais sonoras do que a própria reivindicação.

Nas hesitações quanto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo pressente-se a síndrome de Viseu: o casamento torna evidente, demasiado evidente, a sexualidade entre pessoas do mesmo sexo; legitima-a, no quadro actual de referências culturais, e relativiza a heterossexualidade, que de normativa passa a ser uma entre outras. Parecendo “conservadora”, a reivindicação é verdadeiramente “revolucionária”. E parecerá um dia, como hoje em Espanha, tão evidente e “simples” como ter exigido em tempos o direito de voto para as mulheres (apesar de a democracia do voto ter sido considerada por muitos “burguesa” e não-participativa…). O movimento LGBT e os partidos políticos (sobretudo da esquerda) deveriam olhar com atenção não só para o que está a suceder em Espanha, como para a História: as lutas mais dignas e entusiasmantes sempre foram as lutas pela igualdade plena de direitos.

Antropólogo, activista LGBT, membro da mesa nacional do Bloco de Esquerda

Publicado no Público.

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Comments»

1. Anonymous - August 5, 2007

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