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Duas pessoas feridas em desfile anual de homossexuais em Jerusalém June 30, 2005

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Um homem e uma mulher foram hoje apunhalados por um judeu ultra-ortodoxo quando participavam no desfile anual de homossexuais “Orgulho Gay”, em Jerusalém, informou a rádio pública israelita.

O agressor, que atacou os dois manifestantes com uma faca, foi detido de imediato pelas autoridades. As vítimas apresentam ferimentos ligeiros e foram transportados para o hospital de Jerusalém, referiu a emissora.

A Câmara Municipal de Jerusalém, governada desde Junho de 2004 por um judeu ultra-ortodoxo, Uri Lupoliansky, proibiu este desfile, mas os representantes dos homossexuais dos dois sexos recorreram desta decisão junto do tribunal do distrito de Jerusalém.

Este último desautorizou a posição da autarquia, por considerar que esta “não tinha o direito de discriminar uma parte da população devido às suas orientações sexuais”.

Após a decisão do tribunal, o ministro do Interior trabalhista, Ophir Pines, ordenou de imediato ao município que permitisse este quarto desfile em Jerusalém Oriental na data prevista, sob protecção policial.

Apesar da hostilidade que os gays e as lésbicas (em menor número) suscitam nos círculos religiosos em Israel, a homossexualidade foi legalizada em 1988 e os direitos dos casais “gays” são cada vez mais reconhecidos pelos tribunais.

Em Espanha, o Parlamento aprovou hoje a lei que permite aos homossexuais casarem e beneficiarem de todos os direitos associados, desafiando a forte oposição da Igreja Católica e completando a emblemática reforma social do Governo socialista.

Com a votação de hoje, a Espanha torna-se no terceiro país europeu e quarto no mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Bélgica e Canadá.

RTP

Espanha aprova casamentos homossexuais June 30, 2005

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» O país vizinho é o quarto no mundo a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo

O Parlamento espanhol aprovou hoje a lei que permite aos homossexuais casarem e beneficiarem de todos os direitos associados, desafiando a forte oposição da Igreja Católica e completando a emblemática reforma social do Governo socialista.

Com a votação de hoje, em que 187 deputados foram a favor da lei e 147 contra, a Espanha torna-se no terceiro país europeu e quarto no mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Bélgica e Canadá.

Na tribuna reservada aos visitantes, dezenas de defensores dos direitos dos homossexuais levantaram-se para aplaudir, enquanto no exterior, centenas de pessoas saltavam, gritavam ou choravam de alegria com a aprovação da lei.

“Agora, só falta decidirmos qual de nós vai fazer o pedido”, disse José Paz, um desenhador gráfico de 38 anos que acompanhou a histórica votação no exterior do Parlamento.

Além do direito a contrair matrimónio, a lei hoje aprovada concede aos homossexuais todos os direitos que decorrem desse acto, entre os quais o de adoptar crianças, receber pensões, administrar heranças, requerer empréstimos ou autorizar intervenções cirúrgicas.

Frontalmente contra estão a Igreja Católica e várias associações defensoras da família tradicional, que consideram esta lei um atentado contra a instituição do matrimónio e hoje reiteraram a intenção de pedirem ao Partido Popular (PP), que votou contra esta lei, que apresente um recurso por inconstitucionalidade.

Com o apoio do Vaticano, a hierarquia católica espanhola qualificou mesmo esta lei de “um retrocesso no caminho da civilização” e pediu aos funcionários das câmaras municipais e registos civis que invoquem objecção de consciência para não celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O Foro da Família, associação que há dez dias organizou em Madrid uma manifestação de dezenas de milhares de pessoas contra a lei, anunciou por seu lado que vai prosseguir com a mobilização da sociedade, para o que diz já ter reunido um milhão de assinaturas, e lutar pela realização de um referendo sobre a questão.

Segundo a sondagem mais recente do Centro de Investigações Sociológicas, mais de metade (56,9 por cento) dos espanhóis aprova os casamentos homossexuais mas, em relação à adopção de crianças por estes casais, a percentagem dos que aprovam desce para 42,4 por cento.

O primeiro-ministro espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, que com a aprovação desta lei viu concretizar-se uma das suas promessas eleitorais, disse perante os deputados que ela é “mais um passo no caminho da liberdade e da tolerância” que permitirá construir “um país mais decente, porque uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros”.

Com esta lei, Zapatero encerra um ciclo de reformas sociais que começou com a simbólica lei contra a violência doméstica, para lutar contra o que o primeiro-ministro classificou como “a pior vergonha” de Espanha, país que regista um dos níveis mais elevados da Europa de casos deste tipo.

Jornal de Notícias

Espanha legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo June 30, 2005

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O casamento homossexual e a adopção de crianças por estes casais será legal em Espanha. Lei entra em vigor dentro de duas semanas.

Os deputados espanhóis aprovaram hoje a lei que legaliza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e que dá aos casais homossexuais o direito à adopção de crianças.

Espanha torna-se assim no terceiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda e da Bélgica. O Canadá deu ontem um passo no sentido da legalização dos matrimónios homossexuais, mas o projecto de lei tem ainda de passar pelo Senado para que a lei entre em vigor, o que se prevê que possa acontecer até ao final de Julho.

O Congresso espanhol (Câmara Baixa do Parlamento) aprovou a lei apresentada pelo Partido Socialista (no poder), com 187 votos a favor, 147 contra e quatro abstenções.

Os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo podem começar a ser efectuados depois de a lei ser publicada no diário oficial do Estado espanhol, o que deverá acontecer dentro de 15 dias.

Publicado no Público.

Recolhidas 600.000 assinaturas contra casamento entre homossexuais June 30, 2005

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O Fórum Espanhol da Família (FEF) anunciou hoje ter recolhido 600.000 assinaturas contra o casamento homossexual em Espanha, na véspera de o projecto-lei que o permite voltar ao Parlamento, que o deverá aprovar definitivamente.

Outros grupos que se opõem à legalização do casamento homossexual tinham já recolhido meio milhão de assinaturas contra este projecto de lei, aprovado em Abril pelos deputados e que deverá ser definitivamente aprovado quinta-feira, depois de voltar pela última vez ao Congresso espanhol.

A Espanha, onde vivem quatro milhões de homossexuais, segundo associações, torna-se o terceiro país na Europa a legalizar o casamento homossexual, depois da Holanda e da Bélgica. O Canadá reconhece igualmente desde terça-feira o casamento gay.

A medida, aprovada por uma maioria de espanhóis, mas severamente criticada pela Igreja católica, era uma promessa eleitoral do primeiro-ministro, José Luís Rodriguez Zapatero, e foi aprovada pelo executivo em Outubro de 2004, alguns meses depois da tomada de posse.

O projecto-lei reconhece todos os direitos aos homossexuais para receber pensões, administrar heranças, pedir empréstimos, autorizar intervenções cirúrgicas para o cônjuge e pedir a adopção de uma criança.

Para isso, são modificados 14 artigos do Código civil, onde os termos “homem e mulher” ou “pai e mãe” são substituídos por “cônjuges” ou “pais”.

A vontade do Governo em concretizar esta reforma e fazê-la entrar em vigor este ano tem sido inabalável, apesar das “condenações” da Igreja católica e dos sectores mais conservadores da sociedade espanhola.

Notícia RTP.

Casamentos homossexuais voltam ao Congresso June 29, 2005

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O projecto-lei que permite o casamento e a adopção de crianças a casais homossexuais volta, amanhã, ao Congresso espanhol, que deverá aprová-lo, permitindo a entrada em vigor ainda este ano, apesar da rejeição do Senado. A reforma, aprovada por uma maioria de espanhóis mas severamente criticada pela Igreja Católica, reconhece todos os direitos aos homossexuais, para receber pensões, administrar heranças, requerer empréstimos, autorizar intervenções cirúrgicas para o cônjuge e pedir a adopção de uma criança. Para isso, são modificados 14 artigos do Código Civil, onde os termos “homem e mulher” ou “pai e mãe” são substituídos por “cônjuges” ou “pais”.

Publicado no Jornal de Notícias.

Canadá abre caminho à legalização de casamentos homossexuais June 29, 2005

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Aprovado projecto de lei. A união entre pessoas do mesmo sexo está a caminho da legalidade em mais um país.

A Câmara dos Comuns de Otava, no Canadá, aprovou hoje um projecto de lei que autoriza o casamento de casais homossexuais. A lei pode entrar em vigor no final de Julho transformado o Canadá no terceiro país do mundo a legalizar os matrimónios entre pessoas do mesmo sexo.

O projecto de lei divide há meses a sociedade canadiana, mas passou com maioria no parlamento com 158 votos a favor e 133 contra.

A legislação, da autoria do Partido Liberal, do primeiro-ministro Paul Martin, foi aprovada no parlamento e deverá também ser aprovada no Senado, o que fará com que entre em vigor até ao final de Julho.

No Canadá o casamento entre homossexuais é legal em sete províncias, mas o projecto de lei uniformiza a situação para todo o país e concede a estes casais os mesmos direitos de que já beneficiam os casais heterossexuais.

Um dos problemas levantados pelos opositores do projecto de lei é que no Canadá os padres têm o poder de celebrar matrimónios sem necessidade de recorrer ao Governo Civil para legalizar a união. Os sacerdotes que se oponham ao casamento homossexual naquele país temem ser alvo de acções judiciais se se recusarem a realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Mas os legisladores já esclareceram que o projecto de diploma abrange apenas uniões civis e que o clero não está obrigado por lei a celebrar cerimónias entre pessoas do mesmo sexo.

O casamento homossexual é legal a nível nacional na Holanda e na Bélgica. Espanha está a preparar a votação do seu projecto de lei para os casamentos homossexuais, da autoria do PSOE (no poder). No Canadá há cerca de 34 mil casais homossexuais, de acordo com estatísticas do Governo.

Publicado no Público.

Câmara dos Comuns de Otava aprova casamento homossexual June 29, 2005

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A Câmara dos Comuns de Otava aprovou terça-feira à noite um projecto-lei que autoriza o casamento de casais homossexuais, o que fará do Canadá o terceiro país no Mundo a reconhecer esse tipo de uniões.

O projecto, que há mais de dois anos divide o país, foi aprovado por uma maioria de 158 votos a favor e 133 contra.

O documento dá acesso sem restrições ao casamento dos casais homossexuais, como acontece na Holanda e na Bélgica.

O texto deverá agora ser submetido a votação no Senado, uma formalidade esperada até final de Julho, antes da governadora geral Adrienne Clarkson, representante da rainha Isabel II, chefe de Estado Canadiana, lhe dar a força de lei.

Dividido sobre esta questão, o governo liberal minoritário de Paul Martin conseguiu que a lei fosse aprovada graças ao apoio da maioria dos deputados do Novo Partido Democrático, uma pequena formação de esquerda, e dos independentistas do Quebeque.

Notícia RTP.

Canadá vota a favor de casamentos gay June 29, 2005

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Na câmara baixa do Parlamento

A câmara baixa do Parlamento do Canadá aprovou a lei que legaliza os casamentos entre homossexuais em todo o país, apesar da oposição das forças políticas mais conservadoras e grupos religiosos, que têm desenvolvido campanha contra esta decisão.

Contando com 158 votos a favor e 133 contra, a nova lei define que o matrimónio é a união de duas pessoas sem importar o seu género. O Canadá tornou-se assim no terceiro país a permitir os casamentos ‘gay’ depois da Bélgica e Holanda.

Após esta aprovação, a lei C-38 vai agora a votação no Senado, a câmara alta do Parlamento dominada pelos liberais, após o que será ratificada pela governadora geral do país, trâmites considerados quase protocolares. Os casamentos ‘gay’ eram já permitidos em muitas províncias canadianas, mas não em todo o país.

Durante a votação na câmara baixa, quase todos os representantes do Partido Conservador e cerca de trinta elementos do Partido Liberal, no poder, opuseram-se ao projecto, defendendo que o Governo tinha outras opções para garantir a igualdade perante a lei dos casais homossexuais, sem ter necessidade de modificar a instituição do casamento.

Ainda antes da votação, o líder dos conservadores, Stephen Harper, afirmou que, no caso do seu partido alcançar o poder, a lei será revista. Lei que contou com o apoio do Bloco do Quebeque, no poder, dos sociais-democratas do NDP e pouco menos de uma centena de deputados liberais.

Recorde-se que a Espanha poderá vir também a aprovar as uniões de pessoas do mesmo sexo. Em Abril passado, o Congresso dos Deputados, câmara baixa do Parlamento espanhol, aprovou a alteração do Código Civil com vista à legalização do casamento entre homossexuais, cumprindo assim uma promessa eleitoral do primeiro-ministro socialista José Luiz Zapatero.

Publicado no Correio da Manhã.

Orgulho homossexual marcha por reivindicações políticas June 26, 2005

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Gays e lésbicas ainda não têm acesso a muitos direitos associados ao casamento civil. Em protesto, centenas de pessoas marcharam, ontem, pela capital.

Por Paula Torres de Carvalho

O direito ao casamento civil de gays e de lésbicas foi a reivindicação que juntou, ontem, centenas de pessoas numa marcha que desceu a Avenida da Liberdade, em Lisboa. Esta iniciativa marcou a comemoração do “Dia de Orgulho Gay” em Portugal que também se celebrou em vários outros países da Europa.

O tema do casamento entre pessoas do mesmo sexo “é, sobretudo, um tema político, tem de ser enfrentado como tal e o Estado tem de combater a discriminação existente a este nível da mesma forma que combate outras discriminações, o que não faz”, considera Sérgio Vitorino, do movimento “Panteras Rosa”.

Um manifesto lido pouco antes da manifestação descer a avenida, resumia as principais ideias que uniam as pessoas na concentração. Já que Portugal é, hoje, “o único país da Europa cuja constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual” há que assegurar o cumprimento do garantia da igualdade de direitos e deveres. “Queremos a revisão do código civil para que passe a permitir o igual acesso de casais de gays ou de lésbicas ao casamento civil”, refere o manifesto, notando existirem “muitos direitos associados ao casamento civil aos quais gays e lésbicas não têm acesso” e que vão “do registo às heranças, passando pelos regimes de propriedade até aos inúmeros aspectos da vida quotidiana.”

Na marcha do movimento LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero) participaram várias associações de homossexuais e representantes de alguns partidos políticos, como membros do Bloco de Esquerda (BE) de os “Verdes”, do Partido Humanista e da Juventude Socialista (JS). “Enquanto cidadãos e representantes de forças políticas defendemos o princípio constitucional que proíbe a discriminação”, diz Pedro Vaz, militante da JS, salientando: “A JS está ao lado do direito das minorias, sejam elas quais forem.”

Este ano, a marcha contou com o apoio de duas figuras públicas: o professor universitário Rui Zink e a escritora Inês Pedrosa. Atrás deles esvoaçam bandeiras de muitas cores, um casal de duas raparigas com um bebé, muitos jovens, gente vulgar de meia idade, homens vestidos de mulheres com cabeleiras, meias de rede, sapatos de salto alto, colares e penachos de cores berrantes.

Cláudio, de 42 anos, natural de Lisboa, foi lá porque é uma causa que defende: “Porque um indivíduo tem direito à sua afirmação sexual.” Ao lado, há polícias aprumados que caminham muito sérios, outros divertidos, alguns embasbacados. Nos passeios, muitos curiosos a ver a marcha passar. De boné, mãos atrás das costas, cabelo todo branco, um homem abana a cabeça. “Sou beirão, nunca tinha visto nada assim”, diz. “Isto não devia ser permitido, deviam era ir todos cultivar o Alentejo. Então, isto admite-se? Não se admite…”, aponta para um travesti , meio despido, cabelo negro pelas costas.”Se não quer ver, vá-se embora”, responde um dos organizadores da marcha que ia a passar. “Mas a conversa é consigo?” insurge-se o beirão.

Para analisar reacções como esta, o grupo “Panteras Rosa” vai organizar uma acção, no próximo dia 28 na baixa lisboeta onde dois casais de homossexuais irão exibir publicamente manifestações de carinho. Esta iniciativa será como um “termómetro da homofobia na capital”, explica Sérgio Vitorino, adiantando que é preciso “visualizar o problema para o desmontar.”

Publicado no Público.

Orgulho e preconceito June 26, 2005

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No dia do Orgulho Gay, mais de meio milhar de homossexuais e lésbicas reclamaram ontem o direito ao casamento e à adopção

Marcha gay desfilou até ao Rossio perante o olhar de quem subia e descia a Avenida da Liberdade. Em causa «Todos os direitos, para todos os amores»

Por Catarina Figueira

É glamour, diversão, sensualidade, sexualidade. Mas a Marcha do Orgulho Gay, que ontem saiu à rua, em Lisboa, pode também ser a timidez estampada no rosto daqueles que assistem pela primeira vez e para quem lutar pela igualdade de direitos não significa necessariamente «exibicionismo» ou «provocação». É o caso de Rui e João, de 23 e 24 anos, namorados há cinco meses. Apesar de concordarem com a maioria das reivindicações das várias associações que organizaram a parada, optam por manter-se do lado de fora do imenso desfile multicolor que liga a Praça do Marquês de Pombal ao Rossio.

Mais ou menos a meio da Avenida da Liberdade, o casal de namorados assiste, sentado, à passagem de gays e lésbicas, munidos de cartazes a favor do direito dos homossexuais ao casamento, à adopção e à igualdade, bandeiras cor de arco-íris com o mesmo significado, ou simplesmente a dançar ao som da música. «É a forma destas pessoas se expressarem e nós compreendemos, mas não é de todo a nossa forma de nos expressarmos. Não sentimos a mínima necessidade de apregoar a nossa sexualidade. Só achamos que não temos de ser discriminados ou olhados de lado na rua pelo simples facto de gostarmos um do outro», contam os dois estudantes a A Capital.

Mas nem só de homens e mulheres homossexuais se fez a história da Marcha do Orgulho Gay de ontem. Ao longo da descida até ao Rossio, a parada foi engrossada por vários heterossexuais, que quiseram demonstrar a sua solidariedade com a causa. Muitos trouxeram inclusive os filhos, às costas ou em carrinhos de bebés. «É o segundo ano consecutivo que participamos nesta iniciativa e trazemos sempre o António. Faz parte da educação que eu e a mãe lhe tentamos transmitir para que, desde cedo, perceba e tome para ele os valores da igualdade, da tolerância e da não-discriminação», declarou António Ramos, 35 anos, arquitecto.

À semelhança de outras cidades europeias, o desfile assinalou o Dia do Orgulho Gay e foi promovido por diversas organizações portuguesas de gays e lésbicas como a ILGA, o Clube, a Opus Gay, a Não te Prives ou a Pantera Rosa. No meio da multidão, uma jovem empunhava um cartaz em que se podia ler: «Estou aqui. Sou heterossexual. A homofobia é uma vergonha». Pelo contrário, Ana Domingues, 72 anos, olhava incrédula para os fatos mais decotados e reveladores de alguns dos manifestantes. «Eu não percebo estas gerações mais novas. Parece que está tudo louco. Onde é que já se viu um homem andar de biquini, no meio da rua, a mostrar as vergonhas todas? Tenho pena dos pais dele, tenho mesmo muita pena», desabafava.

Publicado na A Capital.