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Dia do Orgulho Gay: Associação defende criação de Gabinetes Contra Discriminação June 21, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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A associação de defesa dos direitos dos homossexuais Opus Gay apelou hoje ao Governo para que sejam tomadas medidas “urgentes” contra a marginalização das minorias, nomeadamente através da criação de “Gabinetes Contra a Discriminação”.

Num manifesto elaborado a propósito do Dia do Orgulho Gay, que se assinala sábado, o presidente da associação, António Serzedelo, defende a criação de gabinetes públicos e de uma “Agência Pela Diversidade”, onde todos os cidadãos se possam dirigir “para obter reparos das ofensas de que são vítimas, por razões de discriminação”.

No documento, a Opus Gay lembra ao Executivo socialista a promessa governamental de adoptar todas as políticas comunitárias contra a discriminação e a exclusão social das minorias.

A associação reclama ainda a revisão da lei das uniões de facto, que considera “inoperante”, e da legislação que impede o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

A Opus Gay considera que “cada vez há mais exclusão” em Portugal e lembra ao primeiro-ministro, José Sócrates, que “defender os direitos humanos não tem custos económicos, mas ignorá-los traz graves custos sociais”.

Numa carta dirigida ao Presidente da República, datada de 25 de Maio, António Serzedelo apelava também a uma intervenção pública de Jorge Sampaio contra a marginalização das minorias.

Na missiva, que não obteve resposta por parte do Chefe de Estado, a associação sublinha que não pretende a realização de uma presidência aberta especificamente dedicada aos direitos sexuais, mas uma iniciativa presidencial orientada para a promoção da tolerância relativamente a todas as minorias, incluindo as minorias sexuais.

“Sentimos que é nossa obrigação recordar ao primeiro garante da democracia em Portugal que ela não só não avança, como não acerta o passo com a União Europeia se continuarmos a assistir a inquietantes sinais de perseguição e intolerância das várias minorias, incluindo as sexuais, no nosso país”, refere a Opus Gay na carta enviada a Jorge Sampaio.

A associação refere-se, em particular, a acontecimentos recentes em Viseu, onde foram relatadas perseguições a elementos da comunidade homossexual da cidade.

O Dia do Orgulho Gay assinala-se sábado com uma marcha em Lisboa, entre o Marquês de Pombal e o Rossio, e um arraial no Lugar do Calhau, em Monsanto.

Notícia RTP.

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