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Canadá Governo alerta homossexuais July 25, 2005

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O governo federal canadiano alertou os homossexuais casados para o risco de serem discriminados no estrangeiro. O governo canadiano assegurou que o alerta não se deu em virtude de qualquer incidente. O Canadá foi o quarto país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Bélgica e Espanha. A lei vigora desde quarta-feira.

Diário de Notícias

Espanha: Juíza impede um casamento ‘gay’ July 22, 2005

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Uma juíza de Denia, Alicante, impediu o casamento entre duas mulheres, por considerar que a nova legislação que permite o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo – aprovada recentemente pelo governo espanhol – choca com a Constituição. A decisão da magistrada, a primeira neste sentido desde a aprovação da nova lei, recebeu o aval do Supremo Tribunal.

Publicado no Diário de Notícias.

Entrevista a Francisco Louçã July 21, 2005

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O BE vai propor uma lei sobre o casamento de homossexuais e lésbicas?
FL: Com certeza. Eu creio que é absolutamente sensato fazê-lo.

Quando?
FL: Veremos na próxima sessão legislativa. Em Setembro haverá jornadas parlamentares e definiremos a nossa posição. A razão porque é de todo sensato admitir-se a extensão do casamento civil para o caso de pessoas do mesmo sexo é porque é assim que está na Constituição portuguesa. As pessoas que querem criar uma relação de casamento devem poder fazê-lo, porque é uma escolha delas. Não é o Estado que deve determinar quem é que pode fazê-lo.

Não teme a reacção dos movimentos católicos? Porque os direitos dos homossexuais, como muitas das causas da esquerda europeia, hoje em dia surgem em países de perfil protestante ou não católico.
FL: Mas a Espanha foi para nós uma lição muito extraordinária não só pela maioria parlamentar mas porque todas as sondagens confirmam que a maioria dos espanhóis favorece esta alteração da legislação e vê-a com toda a naturalidade. O importante é isto: é deixar de se olhar com espanto, mas reconhecer a naturalidade da escolha pessoal de cada um e da forma como as pessoas vivem o amor que têm. Isso é o mais importante.

O BE vai propor a adopção por casais do mesmo sexo?
FL: Temos a mesma posição desde sempre. O que determina a adopção é o direito da criança e a escolha dos melhores pais que lhe podem dar as condições de carinho, de educação e de apoio, nas melhores circunstâncias. Sejam eles casais heterossexuais sejam casais homossexuais. Se garantirem que são bons pais, devem ser candidatos à adopção.

Reapresentarão o projecto com o do casamento?
FL: São coisas relativamente diferentes e devem ser tratadas de uma forma diferente. Quando se tratou das alterações sobre a adopção, nós apresentámo-las e fomos bombardeados por isso e defendemo-nos, com o apoio muito significativo de psicólogos, de pessoas da comunidade científica que tratam de crianças e com o estudo comparado do que se passava nos outros países. Se for discutida uma alteração da lei de adopção, que, aliás, acho que deve ser sempre repensada com a mesma óptica do predomínio do direito da criança, mas evitando a institucionalização longuíssima. É um processo muito demorado e a Segurança Social tem pouca maleabilidade, e talvez até pouca margem de decisão. Podemos melhorar muito esse sistema.

Publicado no Público.

Papel da UE na defesa dos direitos homossexuais em debate July 15, 2005

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Por Susana Rodrigues

Saber se é a partir dos órgãos de poder da União Europeia que têm de ser formuladas as leis sobre direitos dos homossexuais foi o ponto fulcral do debate organizado pela ILGA-Portugal e pelo Movimento Liberal Social (MLS) no Centro Comunitário Gay e Lésbico, em Lisboa. Este debate, que decorreu anteontem à noite, reuniu vários intervenientes e activistas pelos direitos dos homossexuais e teve como convidado especial o deputado alemão Michael Kauch, do Partido Liberal Alemão.

Michael Kauch, conhecido pelas suas lutas em favor da conquista de igualdade de direitos entre homossexuais e heterossexuais, mostrou-se a favor da autonomia dos Estados-membros. “Não deve ser a UE a fazer leis neste aspecto. Não é matéria da UE intrometer-se na política familiar”, referiu, acentuando, contudo, que estão em causa direitos humanos e que a UE “tem de intervir nos direitos humanos”.

Paulo Côrte-Real, da ILGA em Portugal, organização de defesa dos direitos dos homossexuais filiada na Interncional Lesbian and Gay Association, acrescentou que Bloco de Esquerda e Juventude Socialista foram os que mais se envolveram nesta matéria. Côrte-Real acrescentou ainda que existem “algumas vozes isoladas dentro do PCP e do PS, mas há muita resistência em alguns sectores da sociedade”. Refira-se que o PS liderou o processo de reconhecimento de direitos às uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo.

Apesar de existir uma directiva comunitária da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa a indicar que não deve existir nenhuma diferenciação na constituição, legislação e administração com base na orientação sexual, entre outras, os Estados-membros têm adoptado diferentes políticas.

Em Portugal, as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo são reconhecidas por lei, desde 2001. No entanto, um homossexual ou uma lésbica não pode herdar os bens do parceiro ou parceira nem tem direitos fiscais. Isto porque no Código Civil português o conceito de família implica casamento explícito.

Michael Kauch afirmou que “gays e lésbicas não têm uma situação muito confortável na Alemanha”. Contudo, a situação é mais confortável que em Portugal. No ano passado, o Parlamento alemão aprovou uma lei que abriu as portas à adopção de crianças, no caso de estas serem filhos do seu parceiro. Da mesma forma, foram reconhecidos o direito à herança, para além das regras jurídicas aplicadas em caso de separação de um casal heterossexual, serem também agora aplicadas a uniões entre homossexuais.

Publicado no Público.

Realizado primeiro casamento “gay” July 13, 2005

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O primeiro casamento homossexual, que une dois homens, celebrou-se anteontem em Espanha, em Tres Cantos, nos arredores norte de Madrid, perante vinte convidados e outros tantos jornalistas.

Emílio Menendez, espanhol, e Carlos Baturin German, originário dos Estados Unidos, decidiram oficializar na Câmara 30 anos de vida em comum, como permite lei espanhola desde há uma semana.

A nova legislação que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que permite aos casais homossexuais adoptarem crianças entrou em vigor a 4 de Julho, depois de aprovada pelo Parlamento.

“Emílio e Carlos decidiram unir-se como o permite a legislação em vigor”, declarou o conselheiro municipal José Luís Martinez Cestao (Isquierda Unida), encarregado de celebrar a união. “Estais a partir de agora unidos pelo casamento”, declarou- lhes.

Pouco antes, Emílio Menendez e Carlos Baturin German mostraram sorridentes as alianças aos media. “Obrigado a todos”, disse Emílio Menendez à saída da Câmara, enquanto Carlos Baturin exibia com satisfação a certidão de casamento, dizendo “Hoje somos um pouco mais uma família”.

“O dia mais belo da nossa vida foi quando nos apaixonámos. Já há 30 anos que vivemos juntos, houve muitos dias formidáveis, hoje é mais um dia formidável”, confiou Emílio.

“É algo de muito, muito importante para os homossexuais”, declarara minutos antes do casamento Pedro Zerolo, conselheiro municipal em Madrid e secretário para os movimentos sociais do Partido Socialista (PSOE), também presente na cerimónia.

Publicado no Jornal de Notícias.

Espanha: Celebrado a norte de Madrid o primeiro casamento gay em Espanha July 11, 2005

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Madrid, 11 Jul (Lusa) – O primeiro casamento homossexual, que une dois homens, celebrou-se hoje em Espanha em Tres Cantos, nos arredores norte de Madrid, perante vinte convidados e pelo menos outros tantos jornalistas.

Emílio Menendez, de nacionalidade espanhola, e Carlos Baturin German, originário dos Estados Unidos, decidiram oficializar na Câmara 30 anos de vida em comum, como lhes permite a lei espanhola desde há uma semana.

A nova legislação que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que permite aos casais homossexuais adoptarem crianças, entrou em vigor a 04 de Julho em Espanha depois de aprovada pelo Parlamento.

“Emílio e Carlos decidiram unir-se como o permite a legislação em vigor”, declarou o conselheiro municipal José Luís Martinez Cestao (Isquierda Unida), encarregado de celebrar a união.

“Estais a partir de agora unidos pelo casamento”, declarou- lhes.

Pouco antes, Emílio Menendez e Carlos Baturin German mostraram sorridentes as alianças aos media.

“Obrigado a todos”, agradeceu Emílio Menendez à saída da Câmara, enquanto Carlos Baturin exibia com satisfação a certidão de casamento.

“Hoje somos um pouco mais uma família”, congratulou-se Carlos, vestido de azul e branco e calçado com sapatos azuis.

“O dia mais belo da nossa vida foi quando nos apaixonámos um pelo outro. Já há 30 anos que vivemos juntos, houve muitos dias formidáveis, hoje é mais um dia formidável”, confiou Emílio, vestido com um fato claro e um pólo cor-de-laranja, com sapatos a combinar.

“É algo de muito, muito importante para os homossexuais”, declarara minutos antes do casamento Pedro Zerolo, conselheiro municipal em Madrid e secretário para os movimentos sociais do Partido Socialista (PSOE).

Notícia RTP.

Casamento ‘gay’ tem aprovação de espanhóis July 11, 2005

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Resultados. 42% dos católicos manifestaram-se a favor da medida

Por Roberto Esteves

Os espanhóis declararam-se maioritariamente favoráveis ao casamento homossexual, mas mostram-se reservados em relação à adopção por estes casais. Esta é a conclusão de uma sondagem encomendada pelo jornal conservador ABC, publicada na edição de ontem.

De acordo com os resultados obtidos, um em cada seis cidadãos espanhóis – 62% dos inquiridos – manifestou-se ‘bastante favorável’ à aprovação do matrimónio entre pessoas do mesmo sexo, contra 25% – um em cada quatro espanhóis – que se definem como ‘pouco ou nada favoráveis’. Doze por cento optou por responder que ‘não sabe ou não responde’. Quando o assunto passa para a adopção de crianças, as opiniões divergem 42% está de acordo com a adopção de crianças por casais homossexuais, mas 50% não concorda.

A sondagem revela ainda que 42% dos católicos aprovam esta lei, um número significativo se se tiver em conta que só 45 % se revelou contra.

Quando os resultados são analisados relativamente à idade, conclui-se que são os mais jovens que aceitam o alargamento da lei do matrimónio a casais do mesmo sexo. Oito em cada dez pessoas com idades entre os 18 e os 34 anos disse que a lei é ‘positiva’.

A sondagem passa ainda a mensagem de que a aceitação da nova lei teve a seu favor o tempo que levou a sua discussão – cerca de um ano -, permitindo uma habituação social, por parte dos cidadãos, ao tema. No entanto, a sociedade espanhola ainda não está convencida de todo e quando questionada em relação à ‘adopção’, as respostas deixam bem claro que não há um critério unânime, 50% dos inquiridos ainda não vê ‘com bons olhos’ a adopção de crianças por estes casais. O inquérito realizou-se entre 1 e 6 de Julho, antes da manifestação convocada pelo Foro da família contra a lei já aprovada.

A nova legislação que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que permite aos casais homossexuais adoptar crianças, entrou em vigor a 4 de Julho, após a aprovação pelo Parlamento. Espanha passou assim a partir desse dia, e depois da Holanda, Bélgica e Canadá, a ser o quarto país do mundo a permitir o casamento entre casais do mesmo sexo. Os primeiros casamentos deverão estar aprovados no fim deste mês ou no início do mês de Agosto.

Em Portugal, as associações que defendem, a igualdade entre homossexuais e heterossexuais continuam a lutar pela aprovação do casamento civil.

Publicado no Diário de Notícias.

Maioria favorável a uniões “gay” July 11, 2005

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ESPANHA

A maioria dos espanhóis é favorável aos casamentos homossexuais, mas põe reservas quanto à possibilidade de adopção de crianças, segundo uma sondagem publicada ontem pelo diário conservador “ABC”, citada pela Agência France Presse. De acordo com o inquérito, efectuado a mais de mil pessoas com mais de 18 anos, 62% dos inquiridos revelam-se favoráveis ao casamento, enquanto que 42% se manifestam favoráveis à adopção.

Publicado no Jornal de Notícias.

Cardeal português diz que adopção por homossexuais é “horrível” July 7, 2005

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Saraiva Martins critica também o “escândalo” do desemprego e defesa das raízes cristãs da Europa

Por António Marujo

O cardeal português José Saraiva Martins, prefeito da Congregação para a Causa dos Santos, do Vaticano, disse ontem em Lisboa que é “horrível” as crianças adoptadas por casais homossexuais não terem “um pai e uma mãe” – um homem e uma mulher.

D. José Saraiva Martins falava aos jornalistas no final da cerimónia de doutoramento honoris causa que a Universidade Lusíada lhe atribuiu. Instado a comentar as recentes leis espanholas que permitem o casamento de homossexuais, o cardeal disse que é uma questão de “bom senso” e de uma “sã antropologia” que as crianças possam viver com casais compostos por um homem e uma mulher, embora afirmando que se devem “respeitar” as pessoas e as suas opções.

Durante a lição que apresentou, sobre o tema A Europa do futuro no pensamento de João Paulo II – o decálogo da nova Europa, o cardeal criticou ainda a ausência da referência às raízes cristãs do continente no preâmbulo do tratado constitucional europeu. Nesse contexto, afirmou que “é um escândalo que na Europa haja 20 milhões de desempregados”.

Admitindo que a Europa enfrenta problemas como a imigração ilegal, a criminalidade organizada e a segurança, o cardeal disse que isso não pode fazer esquecer os valores que presidiram à construção da actual União Europeia (UE). E foi nessa perspectiva que apresentou o “decálogo da nova Europa”, um conjunto de dez princípios fundamentais. Não sem referir que a recusa de franceses e holandeses ao tratado constitucional foi ao documento em si e não à UE.

Entre eles estão a ideia de que o processo de unificação “não quer dizer o fim das nações” e que a UE não deve ser apenas “uma longínqua e fria estrutura burocrática ou simplesmente administrativa”. A União deve procurar a unidade respirando “com dois pulmões: o ocidental e o oriental”.

Outros dois princípios deste decálogo dizem respeito às raízes judaico-cristãs do continente, mas cujo reconhecimento não mina “o princípio da laicidade da União”, nem significa “a exclusão de outras religiões e, portanto, do Islão”. Reconhecer o cristianismo como um fundamento da cultura europeia “não comporta uma procura de privilégios, em nenhum campo da sociedade”, mas regista apenas “a realidade histórica do continente”.

Sobre as raízes judaico-cristãs da Europa, o cardeal citou nomes da cultura e das artes para afirmar que, sem o cristianismo, nenhum deles teria feito a obra que fez. Dante, Petrarca, Camões, Goethe ou Dostoievski, Giotto, Rafael ou Miguel Ângelo, Vivaldi, Bach, Beethoven ou Verdi, ou ainda Agostinho, “pai do espírito existencial moderno”, Tomás de Aquino, Erasmo, Pascal provam que o cristianismo é a “língua materna da Europa e da sua civilização”, como definiram Goethe e Kant, disse o cardeal.

Saraiva Martins falou ainda da “primazia da pessoa” e da “sacralidade da vida humana em todas as fases da sua existência” é o primeiro dos enunciados. Os direitos humanos fundamentais estão ameaçados por clonagem, manipulação genética, “tráfico de pessoas, novas formas de escravatura” ou pelo “negócio” de órgãos humanos. A liberdade – “fruto da longa história cristã” – deve ser o “rosto” da UE. Solidariedade e subsidiariedade, a guerra como “derrota da razão e da humanidade” mesmo que seja para responder ao terrorismo, e o contributo dos jovens foram outros princípios enunciados para este decálogo.

Declarar João Paulo II como “mártir” – e com isso abreviar o processo que há dias foi aberto conducente à sua beatificação – será “difícil”, diz o cardeal José Saraiva Martins. Corrigindo afirmações que lhe foram atribuídas na sexta-feira passada, o prefeito da Congregação para a Causa dos Santos afirma que o martírio se verifica quando alguém, conscientemente, “dá a vida” pela fé. Ora, apesar de João Paulo II ter sido vítima de um atentado na Praça de São Pedro, em 1981, isso aconteceu sem que o então Papa se tenha “dado conta”. Por isso, dificilmente pode ser declarado mártir. O cardeal manifestou apenas o seu desejo pessoal de que o processo seja “o mais rápido possível”, mas recusou adiantar quanto tempo pode demorar.

Publicado no Público.

Há muita homossexualidade «camuflada» na Região July 7, 2005

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Testemunho de homossexual apoia lei espanhola que permite casamento civil, mas acha que os nossos políticos não têm estofo para tal

Por Rosário Martins e Patrícia Gaspar

A Espanha é o quarto país do Mundo a legalizar o casamento civil entre homossexuais, concedendo-lhes todos os direitos inerentes a este acto. A saber: receber pensões, administrar heranças, requerer empréstimos, autorizar intervenções cirúrgicas e até mesmo poder adoptar crianças.

A Espanha fica territorialmente perto de Portugal mas, nesta matéria, está muito distante e não há indicadores de que o exemplo espanhol venha a ser seguido em Portugal, muito menos na Madeira.

O João (nome fictício, por razões óbvias), é um dos homossexuais que vive, em união de facto, com um outro homem, há três anos. Natural do continente e com licenciatura e mestrado no ensino, residiu os últimos dois anos no Funchal, onde leccionou numa das escolas desta cidade. Partilha um apartamento com «o namorado», um farmacêutico, e faz parte de uma minoria da comunidade “gay” que assume a sua opção sexual. Confrontado com o passo dado pela Espanha, após Holanda, Bélgica e Canadá, é naturalmente «a favor» da legalização do casamento civil, «também pelo facto de termos benefícios fiscais e de vivência em comum com outra pessoa. Por exemplo, em termos patrimoniais, se acontecesse algum incidente ao meu namorado, eu poderia ter direito à sua parte, caso contrário, seria a família dele a herdar tudo».

A Lei da união de facto, independentemente dos sexos, já trouxe algumas garantias, mas o João admite que «a legalização do casamento «é muito mais abrangente em termos de garantia de direitos e até de deveres».

João até considera a hipótese de Portugal, um dia, vir a seguir o exemplo espanhol. Mas, «de forma realista», expressa o seu cepticismo: «Julgo que ainda vai demorar alguns anos, porque os políticos não têm estofo para tomar uma decisão dessas, dado o peso desta sociedade. E é lamentável, porque há políticos com poder de decisão, que mantêm relações homossexuais, apesar de não serem assumidas, alguns casados outros solteiros, alguns deles conheço bem, mas não têm a coragem de dar esse passo. Se calhar, Portugal não está tão evoluído socialmente para aceitar isso».

Cingindo a análise à Madeira, este professor de 34 anos de idade, confessa ter ficado surpreendido «com o espírito de abertura das pessoas do Funchal face aos homossexuais». Aliás, admite que foi sempre «bem tratado pela escola onde trabalhou, pelos alunos e pelas pessoas em geral».

Satisfeito com a experiência vivida na ilha, confessa: «Há uma comunidade grande de homossexuais na Madeira. Conheci imensa gente. É certo que são pessoas muito pouco assumidas, que vivem esta dimensão da sexualidade de forma camuflada, porque algumas são casadas e não querem que as famílias o saibam, enquanto outras preferem esconder para evitar comentários».

Adoptar uma criança? Antes, achava errado. Mas mudou de opinião porque vê «tantas crianças abandonadas e violentadas que poderiam ser acarinhadas e educadas por um casal de homossexuais». Aliás, conta que o seu rendimento, «somado ao do namorado, está acima dos três mil euros mensais, o que permitiria dar uma formação/educação a uma criança melhor do que muitos casais e instituições».

Muitas resistências culturais e jurídicas

O advogado Cabral Fernandes discorda da legislação aprovada pelo Parlamento espanhol que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque «não é uma situação adequada à nossa cultura e forma de pensar e não é também algo que tenha subjacente um fundamento natural». Também o Direito português dificilmente contemplará essa possibilidade.

O facto de haver alguns países que legalizaram «não significa que seja um sentimento generalizado em toda a civilização Ocidental e não só». Além disso, o causídico e deputado argumenta: «Se a união natural assentasse entre pessoas do mesmo sexo, estaríamos a escolher uma via de extinção da espécie humana».

Ao nível jurídico, Cabral Fernandes salienta que «o casamento é um contrato entre pessoas de sexo diferente, gerador de um conjunto de direitos e deveres. Quando se estipula que a união tem por base o casamento, está-se a abrir um feixe de direitos e deveres que já existem nos casamentos heterossexuais e que já não nos parece legítimo aplicar às uniões de pessoas do mesmo sexo».

Portanto, a união civil entre homossexuais «terá muita resistência no nosso país, porque é uma ideia ao arrepio do sentimento e da cultura gerais e até mesmo dos fundamentos de ordem natural».

Quanto à adopção de crianças, o advogado opina: «Uma criança para se desenvolver de forma harmónica e saudável precisa de duas grandes referências, o pai e a mãe. Ter uma referência de duas pessoas do mesmo sexo é geradora de um desenvolvimento desequilibrado, fora do contexto dos seus semelhantes e perturbador do seu crescimento».

Bloco de Esquerda estuda lei espanhola

O Bloco de Esquerda é o partido que mais se tem batido publicamente em defesa dos direitos da comunidade homossexual. Interrogado, ontem, pelo DIÁRIO, sobre a decisão espanhola, o “líder” do partido apenas adiantou que está «a estudar a legislação espanhola que, acabou de ser aprovada, e ainda não há uma opinião oficial e final sobre essa questão».

À saída da primeira parte da sessão plenária de ontem, Francisco Louçã não quis comprometer já o partido à ideia de apoiar ou não o casamento civil entre homossexuais. Reiterou o argumento de estar «a estudar a legislação do país vizinho para depois tomar decisões».

Contrariamente ao que tem sido veiculado em Espanha e até na comunicação social, Francisco Louçã não considera que a legalização da união civil possa assegurar aos homossexuais um conjunto de direitos mais alargado do que a actual legislação de união de facto: «A Constituição já resolveu esse problema». Sendo ainda mais específico, o também parlamentar recorda que, «na última revisão da Constituição, ficou consagrado que não poderá haver discriminação por razões de orientação sexual».

Apesar de salvaguardar que o BE analisa o modelo adoptado em Espanha, Francisco Louçã deixa também claro que «poder haver casamento civil não implica automaticamente uma alteração das regras da adopção, até porque se trata de uma lei distinta». Uma posição firmada independentemente de ter sido veiculado, pelas agências noticiosas, o contrário. Louçã não comenta e frisa que a «lei da adopção é distinta».

Madeira «persegue» homossexuais

Sem aspas nem subterfúgios. O líder da Associação Opus Gay é peremptório ao afirmar que os homossexuais madeirenses são vítimas de perseguição e de retaliações.

Em declarações avançadas, ontem, ao DIÁRIO, António Serzedelo refere que o medo é tanto que muitos associados optam por formas peculiares de pagamento das quotas, com receio de serem identificados.

A intolerância – mais acentuada na Região do que nos Açores, constata o porta-voz da Opus Gay – remete os “gays” ao silêncio, fundamentado, em muitos casos, pela incompreensão da família e pelo medo de perder o emprego.

«Na Madeira, há um grande receio e muita exclusão social. A homossexualidade ficou muito mal vista porque foi confundida com o processo do padre Frederico», afirma.

Sem roteiros para homossexuais, publicamente assumidos, proliferam, na Região, os pontos de encontro que acabam por ser associados a práticas como a prostituição e os roubos, o que poderá contribuir, alerta António Serzedelo, para a propagação de doenças.

«Muitos estrangeiros contactam a associação porque não existe um roteiro de cafés ou bares, no Funchal. Só há engate. Isso não é salutar», certifica.

O presidente da Associação Opus Gay salienta a afluente presença de madeirenses em canais de conversação direccionados para homossexuais e acredita que a criação de uma delegação regional é viável, dependendo apenas dos madeirenses.

OPUS GAY OPTIMISTA QUANTO AOS CASAMENTOS

Se é um facto que a sociedade portuguesa se revela, ainda, bastante intolerante face à homossexualidade, as orientações da União Europeia deverão culminar, acredita António Serzedelo, na institucionalização dos casamentos entre casais do mesmo sexo.

«Estamos a falar desta e da próxima legislatura», acrescenta.

O líder da Opus Gay defende que a legislação em vigor sobre as uniões de facto é inoperante, tanto para os cidadãos heterossexuais como para os homossexuais, já que não abrange questões como a administração de heranças, a providência social e os empréstimos bancários.

«Não têm registo, o que significa que, quando o parceiro viaja, a união de facto é inoperante, nesse período. O registo deve ser voluntário. Essa reivindicação continua em cima da mesa e vários partidos já deram o seu acordo», sublinha.

Numa comunidade em que persistem alguns casos de violência física contra os homossexuais, as propostas da Opus Gay incluem, também, a criação de escritórios contra a discriminação – locais aptos ao tratamento de denúncias de natureza variada, incluindo discriminação racial, que, segundo António Serzedelo, mereceram bastante aceitação da parte do PS.

Adopção continua a dividir opiniões

Embora nada impeça a comunidade “gay” de criar uma criança, pelo recurso à inseminação artificial ou através de uma “uma mãe de aluguer”, a exclusão dos casais homossexuais do processo de adopção continua a dividir opiniões.

Aquilo que os heterossexuais consideram de salvaguarda dos interesses da criança não passa, para os homossexuais, de preconceito.

António Serzedelo, líder da Associação Opus Gay, remete para vários estudos científicos que, afiança, não denotam, na criança educada por pais do mesmo sexo, qualquer alteração psicológica ou comportamental.

Já a psicoterapeuta Graça Proença defende que as crianças carecem, no processo de desenvolvimento, das referências de ambos os sexos.

Ainda que não existam situações ideais – qualquer família está sujeita à perda de um dos progenitores e não é impossível que, a dado momento, um dos cônjuges revele uma preferência sexual diferente –, é dever do Estado, sublinha, dar às crianças um lar o mais “normal” possível.

«Não se trata de uma questão de afectividade, mas de referências que são importantes no processo de desenvolvimento», afirma.

Não obstante, admitindo que, em muitos casos, os homossexuais podem apresentar condições financeiras e afectivas mais propícias que os restantes casais, a psicoterapeuta reconhece que, nestes casos, seria preferível a adopção por “gays” a pais que exercem violência física ou psicológica sobre os filhos.

Bento XVI contra lei espanhola

Na sequência da lei, aprovada pelo Parlamento espanhol, que permite aos homossexuais casarem, o diário do Vaticano, L’Osservatore Romano, considerou, recentemente, a legislação uma «degradante derrota da humanidade».

Na mesma edição, o diário sublinhava que «gostem ou não os políticos iluminados, a família baseada no casamento entre um homem e uma mulher não é uma invenção dos católicos».

De referir que, já na passada segunda-feira – dia de entrada em vigor da lei –, a agência Lusa divulgava uma mensagem do Papa Bento XVI que incentivava a Igreja espanhola a difundir a mensagem de Cristo sobre o sentido da vida e da família a todos, «incluindo os que a ignoram ou rejeitam».

Sem aludir directamente à legislação, Bento XVI aconselhou os fiéis católicos a «irem até aos confins da sociedade para (…) chegarem às pessoas que vivem no deserto do abandono e da pobreza».

Também o arcebispo de Madrid se mostrou contra a lei, tendo criticado a «cultura relativista» da sociedade.

Diário de Notícias da Madeira