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Congresso espanhol aprova casamentos gay July 1, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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O Congresso espanhol aprovou, esta quinta-feira, a lei que permite o casamento entre homossexuais. A Espanha tornou-se assim no quarto país a legalizar o matrimónio entre duas pessoas do mesmo sexo, depois da Bélgica, Holanda e Canadá.


No exterior do Congresso, a medida foi muito festejada

A nova lei, uma promessa eleitoral do primeiro-ministro socialista José Luiz Zapatero, foi aprovada com o apoio de 187 votos, contra 147 deputados que se opuseram. A proposta de alteração da lei já havia sido aprovada no Congresso no passado dia 21 de Abril.

A legalização do casamento de homossexuais em Espanha não foi pacífica, contando com forte oposição dos sectores políticos mais conservadores, nomeadamente dos partidos Popular, Convergência e União e União Democrática da Catalunha, e da Igreja Católica.

O Senado chegou mesmo a vetar a nova lei, no passado dia 22 de Junho, e a apresentar uma emenda, segundo a qual as autoridades e funcionários poderiam alegar o direito à abstenção por razões de consciência para não celebrarem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Esta emenda à lei estabelecia, contudo, a obrigação de prover um sistema de substituição adequado para garantir que quem tivesse direito a contrair matrimónio pudesse efectivamente celebrá-lo. Ao levantar o veto do Senado, o Congresso não debaterá hoje nenhuma das emendas propostas.

Para o Governo socialista e forças políticas que aprovam a nova lei, a regulamentação do casamento entre homossexuais é uma “questão de justiça e de reconhecimento de direitos”, nomeadamente poderem solicitar a adopção de crianças, receber pensões, administrar heranças, pedir empréstimos e autorizar intervenções cirúrgicas para o cônjuge.

Publicado no Correio da Manhã.

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