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Espanha não casa gays portugueses July 1, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Homossexuais terão de viver há dois anos

Por Nuno Guedes

Juventude Socialista diz que apresentará em 2006 um projecto de lei no Parlamento para legalizar o matrimónio entre homossexuais em Portugal .

O parlamento espanhol aprovou ontem a lei que permite aos homossexuais casarem-se. Mas dificilmente dois portugueses do mesmo sexo poderão ir ao país vizinho contrair matrimónio. Para tal, terão de viver há dois anos em Espanha. António Serzedelo, presidente da Opus Gay, garante, no entanto, que muitos homossexuais nacionais comprarão casa em Espanha.

Com as alterações aprovadas ontem em Madrid, os homossexuais passam a poder contrair matrimónio, beneficiando de todos os direitos associados. Esta foi uma das mais emblemáticas medidas do Governo socialista de José Luis Zapatero, desafiando a forte oposição católica.Uma mudança na lei que, explica António Serzedelo, levou muitos homossexuais portugueses a desejar atravessar a fronteira para casar. No entanto, segundo o grupo parlamentar do Partido Socialista do país vizinho (PSOE), isso não será possível. «A não ser que o casal português resida no país vizinho ou que um dos seus membros seja espanhol», refere a mesma fonte.

Pedro Nuno Santos, deputado do PS e líder da Juventude Socialista – que pretende aprovar uma lei semelhante à espanhola em Portugal -, acrescenta que de acordo com o Código Civil do país vizinho, dois estrangeiros só podem casar em Espanha quando aí residam há pelo menos dois anos. «E mesmo que um casal homossexual se case no estrangeiro, essa união não é reconhecida em Portugal», explica Manuel Morais, presidente da associação ILGA, que como as restantes organizações de gays também pede a legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Portugal.

Publicado na A Capital.

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