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Que bela ideia! August 14, 2005

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Bryan Pinn e Bill Dalrymple têm uma série de coisas em comum são canadianos, heterossexuais, divorciados e, portanto, legalmente desimpedidos, sentem a mesma amizade inabalável um pelo outro e são… brilhantes! Entenderam que, já que a lei do seu país o permite, tinham mas é que casar-se e aproveitar as regalias fiscais concedidos aos casais do mesmo sexo. E, como nada diz que os cônjuges têm de ser homossexuais… A ideia nasceu numa noite bem regada, quando um conhecido lhes disse que pareciam um velho casal (têm 65 e 56 anos). Pena que a feliz notícia tenha sido dada a conhecer ao Mundo. Entre marido e mulher não se deve meter colher e as que neste casal entraram estragaram a boda. Foram acusados de hereges e homófobos. Bill e Bryan acharam que não tinham que ser os bodes expiatórios dos ódios dos outros. Desistiram. Mas não deixam de ser brilhantes.

Publicado no Jornal de Notícias.

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Estrangeiros podem casar August 9, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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União entre homossexuais

Dois estrangeiros do mesmo sexo já podem casar-se em Espanha, mesmo quando a legislação dos países de origem não permita o casamento entre ‘gays’ ou lésbicas. Basta apenas que pelo menos um dos proponentes tenha residência no país vizinho.

Depois da alteração ao Código Civil, que tornou possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em vigor desde o dia 4 de Julho, o Ministério da Justiça espanhol decide agora que terá validade o matrimónio celebrado entre um espanhol e um estrangeiro, da mesma forma que será também válido “o casamento entre estrangeiros do mesmo sexo”.

Uma medida “agradável”, refere António Serzedelo, presidente da Opus Gay, que considera que poderá mesmo levar alguns portugueses a optar pela mudança de residência “para beneficiar da lei”. O dirigente acredita que, apesar de Portugal estar muito distante desta realidade, o casamento entre pessoas do mesmo sexo vai fazer, em breve, parte da agenda política portuguesa.

Publicado no Correio da Manhã.

“Há uma diferença fascinante a muitos níveis entre Portugal e Espanha” August 6, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Entrevistas, Espanha, Portugal.
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Espanha legalizou há um mês os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Portugal está longe de dar esse passo. Porque a Igreja Católica intimida os partidos, inibindo-os de avançar com mudanças. Porque se dá a cara por poucas coisas. Porque o movimento gay é fraco. E as prioridades dos políticos têm sido o desenvolvimento económico. A perspectiva de um sociólogo da família.

Por Andreia Sanches

Tem estudado as questões da sexualidade, da família, de género e olhado com atenção para o que se passa em Espanha no que diz respeito à legalização dos casamentos de pessoas do mesmo sexo, aprovada há um mês. Pedro Vasconcelos, sociólogo da família do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, duvida que em Portugal haja condições para iniciar o debate tendo em vista um processo semelhante.

PÚBLICO – São poucos os países que legalizaram os casamentos de pessoas do mesmo sexo e ainda menos os que permitem a adopção de crianças por parte destes casais. O que é que leva Espanha a ser tão ousada?

PEDRO VASCONCELOS – Também fiquei surpreendido. Alguém não esteve à espera que a sociedade estivesse pronta. As sociedade mudam em grande medida porque as pessoas se mexem. E mexem-se por vezes umas contra as outras, rebelam-se contra coisas que encaram como limitações.

Houve uma espécie de ressaca de não sei quantos anos de domínio político do Partido Popular – muito conservador no que diz respeito às questões das morais sociais – que implicou uma renovação da direcção do PSOE [que está no Governo]. E foi essa renovação que o levou à procura de novas alianças sociais dentro do que foram consideradas as vanguardas da mudança e da ideia de direitos humanos e liberdade individual.

Em Portugal, o tema não está na agenda política…

Nos países onde a agenda política acabou por integrar de uma forma muito explícita estas questões das diferentes formas de organização familiar, isso aconteceu porque existiram agentes políticos (feministas, movimentos gay, por exemplo) que impuseram esta discussão. Em Portugal esses movimentos são incipientes. E é um país de pouca explicitação das coisas. Somos de uma flexibilidade muito informal: toleramos muito desde que não seja explícito e desde que as coisas pareçam bem.

Não acredita então que haja condições para que um debate semelhante ao que aconteceu em Espanha se inicie em Portugal?

Duvido. Se os governantes do PS, nomeadamente o primeiro-ministro, o quisessem, faziam-no amanhã. A questão é que não têm essa vontade. E não estou a ver que aqueles que em Portugal estão directamente interessados nesta transformação, porque ela está directamente relacionada com a sua vida quotidiana, tenham a força e a possibilidade de intervir no espaço público e político.

Porquê?

Porque são um movimento pequeno, porque são poucos os activistas e são poucos porque as pessoas dão pouco a cara por tudo. Por que é que outros agentes políticos não têm tido estas preocupações? Porque não lhes tocam. Os seus interesses de luta são outros.

Pode explicar?

Com o 25 de Abril houve mudanças muito rápidas, que outros países fizeram muito mais lentamente. Mas o 25 de Abril também teve efeitos interessantes, as preocupações e as discussões políticas acabaram por se centrar sobre as questões do desenvolvimento económico. Todas as outras revindicações democráticas são de segundo nível.

Entretanto passaram 30 anos… Na campanha eleitoral para as últimas legislativas a questão dos casamentos de homossexuais até foi aflorada…

Aí o que está em causa é outro fenómeno muito interessante do pós-25 de Abril. Num certo sentido, a Igreja Católica em Portugal tinha muito poder social antes do 25 de Abril, mas tinha pouco poder político. Obviamente que havia um entrosamento entre o Estado Novo e a Igreja Católica. Mas a partir do 25 de Abril a Igreja ganhou muita autonomia. E, a partir de uma determinada altura, os protagonistas, particularmente o Partido Socialista, não quiseram afrontar a Igreja Católica.

Como assim?

A Concordata não foi revogada, por exemplo. Foram revogados aspectos específicos que diziam respeito ao divórcio para católicos. Porquê? Porque havia um movimento social. A Igreja Católica perdeu muita influência social. No entanto, continua a ter grande poder político. E os partidos – ou alguns sectores dos partidos -têm mesmo uma ligação umbilical com a ela. Ou então não querem afrontá-la.

Vimos isto em toda a discussão do aborto. Tínhamos dois movimentos sociais que se organizaram – um pelo não, outro pelo sim – e um demonstrou uma capacidade organizativa muito superior. Se perguntarmos às organizações que estavam nesse movimento, elas dizem-nos: “Nós não somos a Igreja Católica.” Mas são por interposta pessoa. E esta força da Igreja no sistema político acaba por cortar a coragem dos partidos… que têm por vezes a ideia que somos um país católico, quando se calhar isto tem de ser muito relativizado.

Como assim?

Não é que a maioria dos portugueses não se diga católica. Mas não tem práticas religiosas católicas, não vai à missa e foi-se afastando do que é o quadro de valores da Igreja Católica. Podemos ver isso em muitas coisas.

Por exemplo?

Nas taxas de natalidade, na maneira como as pessoas vão organizando a família, nas taxas de divórcio – temos a maior do Sul da Europa -, o que quer dizer que os modelos de família que as pessoas têm não são propriamente os modelos de família que a Igreja Católica tem. Até há pouco tempo, a Igreja influenciava muito as pessoas, mas hoje não é bem assim.

Olhando para Portugal e Espanha…

Há uma diferença fascinante a muitos níveis. Obviamente que estamos a falar de sociedades do Sul da Europa, católicas, com uma tradição autoritarista quase fascista no século XX. Mas, no fim de contas, a modernidade em Espanha foi levada mais longe e está a ser cada vez mais levada mais longe, até pelo dinamismo económico, que altera muito as condições de vida das pessoas: são as preocupações com a identidade, a experimentação, a tolerância, a ecologia… Não é a questão do amealhar ou gastar dinheiro em comida e roupa, são muito mais as preocupações com algo central nos processos de modernidade: a ideia do eu como projecto.

Polémica não terminou

Durante anos, activistas espanhóis pediram o apoio dos partidos para que o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse legalizado. José Luis Rodríguez Zapatero, actual primeiro-ministro, ainda não tinha chegado ao poder e já se comprometia a satisfazer a reivindicação.

Mas a medida, que entrou em vigor no dia 3 de Julho, esteve longe de ser recebida pacificamente. E a expressão máxima disso foi uma marcha em Madrid a 20 de Junho, antes da aprovação final do diploma: dezenas de milhares de pessoas saíram à rua em protesto.

A marcha, convocada pelo Foro de la Familia, terminou com um manifesto lido por uma jornalista que qualificou a uniões entre homossexuais como um atentado à “instituição familiar” e defendeu que “cada criança tem direito a um pai e a uma mãe”.
Havia meses que o tema alimentava páginas de jornal. A conferência episcopal, por exemplo, tinha pedido aos católicos que mostrassem a sua “oposição clara e incisiva à lei”. E o presidente da Junta da Galiza, Manuel Fraga, tinha assegurado que o envelhecimento demográfico do país iria agravar-se por causa do diploma e defendido a objecção de consciência para os funcionários que não quisessem casar gays.

Mesmo assim, no dia 11 de Julho assinalava-se o primeiro casamento gay do país. Foi em Madrid. Emilio Menéndez e Carlos Baturín explicaram aos jornalistas que esperaram 30 anos para dar o nó oficial.

Mas a polémica não terminou. Dois juízes tentaram nos últimos dias bloquear processos de casais que pretendem casar-se, alegando que estas uniões são inconstitucionais. A Direcção-Geral dos Registos e Notariado já respondeu a um deles – na verdade uma juíza de Denia -, dizendo que não tem autoridade legal para fazê-lo. O casamento gay é legal na Bélgica, na Holanda, no Canadá e no estado norte-americano do Massachusetts.

“Sempre existiu muita diversidade familiar”

Se perguntassem aos portugueses se achavam que os homossexuais deviam casar, muitas pessoas diriam que não. “Mas depois, se conhecem um casal homossexual, já estão dispostas a aceitar”, diz o sociólogo Pedro Vasconcelos.

Quando foram aprovados os casamentos gay em Espanha, alguns sectores repetiram a ideia de que estas mudanças são contra a família.

Apetece perguntar: qual família? A família de quem? As pessoas estão preocupadas com a sua própria família? Temem que toda a gente comece a casar com pessoas do mesmo sexo só porque a lei o permite?

Sublinha-se, por vezes, que a família tradicional é um elemento de equilíbrio das sociedades, de paz, de estabilidade…

Podia dizer-se o mesmo da pena de morte ou da escravatura, que foi generalizada em quase todos os países do mundo até meados do século XIX. Era um elemento tradicional e de estabilidade daquela forma de organização social. A questão, creio eu, que os protagonistas políticos e sociais devem colocar é: “Que ordem social queremos?”
A família não é uma coisa universal. Há outras populações que têm outros nomes para estas formas de organização de convivência, da sexualidade, da co-habitação e da reprodução. E há formas tão estranhas para nós que nós não lhes chamaríamos família.
Mas a família tradicional continua a ser importante em Portugal e Espanha…
No Sul da Europa, tivemos discursos muito ideológicos por parte do Estado sobre o lugar da mulher, como os filhos deviam obediência aos pais e o que era uma família. Mas isso é uma ilusão, porque a família não era isso. Portugal tinha a maior taxa nascimentos fora do casamento da Europa nos anos 20 e 30. O que queria dizer que havia muitas mulheres de classes baixas a quem patrões de classes altas faziam filhos.

De resto, sempre tivemos percentagens importantes de famílias monoparentais – mulheres com filhos sozinhas. Sempre existiu muita diversidade familiar, muita, em Portugal, em Espanha, na Europa…

A homossexualidade é hoje aceite na sociedade portuguesa?

Depende do que entendemos por aceitar. Por exemplo, se perguntarmos: “Acha que os homossexuais deviam casar?” – ou a questão ainda mais problemática: “Acha que deviam poder adoptar crianças?” -, muitas pessoas diriam que não.

Mas depois se conhecem um casal homossexual, de quem até são amigas, que acham que são pessoas “normais”, já estão dispostas a aceitar. Não estão dispostas a aceitar a regra abstracta, mas podem aceitar as práticas. É mais um paradoxo da realidade social portuguesa – as pessoas dizem “não, não, o aborto tem de ser crime porque é um mal em si”, mas depois acham que ninguém deve ir preso.

“Só há homossexuais há 120 anos”

Se se olhar para o século XVI português, os católicos “consideravam a sodomia um grande pecado contranatura, mas não a ligavam à homossexualidade”. Depois vieram os médicos e criaram dois conceitos que são recentes na história: o heterossexual e o homossexual, explica o sociólogo Pedro Vasconcelos.

A possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo poderem adoptar crianças é algo de muito polémico. Há quem tema que uma criança criada por um casal homossexual desenvolva uma orientação sexual idêntica à dos progenitores.

E se desenvolver? Está a partir-se do princípio que é mau ser homossexual. A questão é que as pessoas, os seres humanos, são sexuais e por razões muito complicadas, psicológicas, sociais, culturais – há até quem argumente biológicas, mas aí tenho muitas dúvidas e não há nenhuma prova que o sejam – vão desenvolvendo ao longo das suas vidas identidades e nós a certa altura inventámos estas: o heterossexual e o homossexual. Estes conceitos só têm 120 anos. Ou seja, só há homossexuais há 120 anos.

É claro que as pessoas sempre foram para a cama com toda a gente. A questão é que, a partir de determinado momento, inventou-se um grupo de pessoas. E todo o seu ser passa a ser exclusivamente reduzido a um aspecto específico, àquela condição. Isto é muito recente.

Se olharmos para o século XVI português, por exemplo, os católicos consideravam a sodomia um grande pecado contranatura, mas não a ligavam à homossexualidade… Faziam uma ligeira diferença de grau entre acontecer entre um homem e uma mulher ou entre dois homens, mas era uma diferença de grau. No século XIX, os médicos substituíram-se aos padres e à Igreja como definidores do que o comportamento é ou não deve ser. O mal e o bem foi substituído pelo o que é normal e o que é patológico.

O que dizem o estudos sobre as crianças criadas por casais homossexuais?

Dizem que as orientações sexuais são iguais ao resto da população. Ou seja, parte são homossexuais e parte – a maioria – heterossexuais.

Público

Casamentos gay: Juiz das Canárias bloqueia uniões August 1, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Um juiz do arquipélago espanhol das Canárias paralisou os procedimentos de três matrimónios de casais homossexuais, por manifestar dúvidas sobre a constitucionalidade destas uniões. É a segunda vez que um magistrado do país vizinho toma esta decisão desde que foi aprovada, no passado dia 4 de Julho, a lei que legaliza estas ligações, fortemente contestada pela Igreja e pela oposição de direita. A Constituição espanhola prevê apenas o casamento “entre homem e mulher”, enquanto o novo diploma não estabelece distinções entre os contraentes “do mesmo sexo ou de sexos diferentes”.Desde a entrada em vigor da lei, dezenas de homossexuais jádesencadearam os procedimentos matrimoniais, incluindo o vereador socialista de Madrid, Pedro Zerolo.

Publicado no Diário de Notícias.