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Estrangeiros podem casar August 9, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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União entre homossexuais

Dois estrangeiros do mesmo sexo já podem casar-se em Espanha, mesmo quando a legislação dos países de origem não permita o casamento entre ‘gays’ ou lésbicas. Basta apenas que pelo menos um dos proponentes tenha residência no país vizinho.

Depois da alteração ao Código Civil, que tornou possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em vigor desde o dia 4 de Julho, o Ministério da Justiça espanhol decide agora que terá validade o matrimónio celebrado entre um espanhol e um estrangeiro, da mesma forma que será também válido “o casamento entre estrangeiros do mesmo sexo”.

Uma medida “agradável”, refere António Serzedelo, presidente da Opus Gay, que considera que poderá mesmo levar alguns portugueses a optar pela mudança de residência “para beneficiar da lei”. O dirigente acredita que, apesar de Portugal estar muito distante desta realidade, o casamento entre pessoas do mesmo sexo vai fazer, em breve, parte da agenda política portuguesa.

Publicado no Correio da Manhã.

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1. Anonymous - August 5, 2007

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2. Anonymous - August 5, 2007

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