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Casamentos gay dividem populares September 23, 2005

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Polémica no maior partido da oposição espanhola

O Partido Popular espanhol (PP) está mergulhado na polémica após a direcção do partido ter anunciado que vai interpor recurso de inconstitucionalidade à lei sobre os casamentos gay, dividindo vários sectores da maior força política da oposição.

A polémica começou quando o secretário-geral do PP, Ángel Acebes, anunciou o recurso, defendido também pelo líder popular, Mariano Rajoy. A primeira crítica partiu da presidente do governo de Madrid, a popular Esperanza Aguirre.

“A decisão será tomada no grupo parlamentar, mas se for tomada no Comité executivo Nacional votarei contra. Também sou presidente dos gay”, afirmou, determinada, Aguirre.

Num protesto ainda mais visível, Javier Gómez, membro do PP, apresentou-se no Registo Civil de Madrid para dar início ao processo de matrimónio com o seu parceiro, confirmando que o casamento ocorrerá em Outubro.

Publicado no Correio da Manhã.

Petição reivindica casamento entre pessoas do mesmo sexo September 21, 2005

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ILGA Portugal quer marcar agenda nacional com discussão sobre casamentos de gays e de lésbicas. PSD tem “reservas” e CDS/PP recusa

Por Maria José Oliveira

A ILGA Portugal pretende colocar na agenda política nacional o debate sobre o acesso ao casamento civil por casais do mesmo sexo, tendo lançado, para tal, uma petição (disponível em www.ilga-portugal.pt) que apela à alteração do Código Civil.

Os responsáveis pela associação querem que o assunto seja discutido no Parlamento, pelo que, se conseguirem recolher pelo menos quatro mil assinaturas, poderão entregar a petição ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em Novembro próximo. Para essa altura está prevista a realização do Fórum do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo, em Lisboa, no qual o tema será abordado em diversas perspectivas (jurídicas, sociais e políticas).

Sobre esta proposta, o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda (BE) preferem aguardar pela recepção da petição na Assembleia da República para definir uma tomada de posição, embora os bloquistas e o Partido Ecologista “Os Verdes” aprovem desde já a alteração do Código Civil.

Ao PÚBLICO, a deputada Helena Pinto, do BE, relembrou que o casamento civil para casais do mesmo sexo foi uma das medidas do programa eleitoral do Bloco, e José Luís Ferreira, da bancada de “Os Verdes”, afirmou que “não há nada que obste a que pessoas do mesmo sexo possam casar”.

Sónia Fertuzinhos, presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, concorda que a igualdade no acesso ao casamento civil “deve ser amplamente discutida”, mas lembra que a proposta “não foi colocada em cima da mesa nem consta no programa eleitoral do PS”.

Realçando que o PCP “ainda não discutiu essa matéria”, Odete Santos partilha, a título pessoal em declarações ao PÚBLICO, da urgência de debater o assunto, atendendo “à evolução social do conceito do casamento”. A deputada considera que a entrega da petição “é importante”, mas admite que os argumentos daqueles que contestam esta proposta “são muito fortes”: “Existe uma argumentação forte no sentido da inconstitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo”, diz.

Contra a revisão do Código Civil, a deputada do CDS/PP Teresa Caeiro afirmou ao PÚBLICO que “não faz qualquer sentido alterar o Código Civil para rever uma instituição que prevê um contrato entre pessoas de sexo diferente”. Caeiro entende que “há a intenção de criar uma confusão total na mente da população” e uma “confusão jurídica” quanto à leitura do artigo 36.º.

Para já, os sociais-democratas aguardam pelos “termos da petição” para, de seguida, enveredar por uma posição “de acordo com os princípios e valores da social-democracia”, declarou ao PÚBLICO Ana Manso. A deputada não esconde ter “algumas reservas” sobre a proposta, já que “o casamento é algo completamente diferente das uniões de facto”. De qualquer forma, adianta, “a sociedade portuguesa tem questões muito mais prioritárias”.

Os argumentos de uma petição

Apesar de admitir algum “receio” sobre o provável “adiamento” do debate, devido ao calendário político das eleições locais e presidenciais e do provável referendo sobre o aborto, o presidente da ILGA Portugal, Manuel Cabral Morais, defende ser “absolutamente fundamental” iniciar um debate alargado sobre a exclusão dos gays e das lésbicas no acesso ao matrimónio civil. No breve texto da petição – assinaram já a psicóloga Gabriela Moita, o antropólogo Miguel Vale de Almeida, o autarca comunista António Abreu ou Nuno Gaioso Ribeiro (número dois da lista do PS à Câmara de Lisboa) – os promotores recordam que a Constituição proíbe a discriminação com base na orientação sexual (artigo 13.º), mas sublinham que “essa discriminação continua a existir na lei uma vez que o casamento civil continua a não ser permitido para casais de gays ou de lésbicas”.

No site da associação pode ler-se um “argumentário”, no qual os promotores aludem ao artigo 36.º (“Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade”) para denunciar a “clara violação” constitucional e salientar que o acesso exclusivo ao regime das uniões de facto é “discriminatório”. No mesmo documento, a ILGA ataca desde logo os opositores à proposta, considerando que “qualquer objecção a esta medida” tem como origem a homofobia: “Enquanto o casamento civil não for alargado aos casais de pessoas do mesmo sexo, é o Estado que endossa e glorifica na lei essa mesma homofobia”, lê-se.

Por isso, apelam ao Governo para que interprete como “fundamental e urgente” a necessidade de não restringir o casamento civil a casais heterossexuais e lance “medidas concretas”, nomeadamente a revisão do Código Civil (à semelhança do que foi realizado este ano em Espanha e já em vigor noutros países).

Publicado no Público.

PP espanhol leva casamentos gay ao Tribunal constitucional September 21, 2005

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Iniciativa merece contestação no interior do próprio partido

Por Nuno Ribeiro, Madrid

O Partido Popular (PP) espanhol anunciou ontem ir apresentar um recurso contra a lei que permite o casamento entre homossexuais. Os conservadores ultimam o documento, que tem de dar entrada no Tribunal Constitucional (TC) até 3 de Outubro.

“A decisão política está tomada desde o primeiro dia [após a aprovação], pois temos a convicção de que a lei é inconstitucional”, disse Eduardo Zaplana, líder parlamentar do PP. Esta revelação de Zaplana surgiu um dia depois de a posição dos populares ter motivado contradições no interior do principal partido da oposição.

De surpresa, ao fim da manhã de segunda-feira, Angel Acebes, secretário-geral do PP, anunciara como facto consumado a apresentação de um recurso que já saíra da agenda política. No entanto, durante a tarde daquele mesmo dia, a direcção do partido emitiu um comunicado, explicando que só na posse do relatório dos serviços jurídicos seria tomada a decisão. Na manhã de ontem, o líder parlamentar fixou o que parece ser a posição definitiva.

O facto de Acebes e Zaplana serem dirigentes da “ala dura” do PP leva os observadores a considerarem que nos últimos dois dias houve um braço-de-ferro interno. De um lado, os sectores mais conservadores, influenciados pela Conferência Episcopal Espanhola; do outro, dirigentes liberais, que consideram ser esta uma batalha sem rentabilidade política.

“Ultraconservador”, acusam os socialistas

“Que posso pedir a um partido que vai contra mim?”, interrogou-se, ontem, Javier Gómez, da plataforma gay do PP. “Creio que é um grave erro, que provoca decepção entre militantes, simpatizantes e votantes do PP”, salientou Gómez. “É uma abdicação perante os grupos radicais, muito longe da viagem ao centro prometida por Mariano Rajoy [o presidente dos populares]”, lamentou aquele militante. “O PP vai contra a sociedade”, concluiu. Por isso, esta plataforma prevê convocar manifestações junto às sedes dos populares como forma de protesto.

“Um partido que impugna, recusa e combate uma lei que amplia direitos civis democráticos é tudo menos centrista, é ultraconservador”, comentou o socialista Diego López Garrido. Foi o PSOE [Partido Socialista Operário Espanhol] que inscreveu no seu programa eleitoral o casamento entre homossexuais, aprovado no Parlamento em 20 de Abril último. Por 183 votos a favor e 136 contra, do PP e da União Democrática da Catalunha, foi aprovada a nova legislação que implicou alterações ao Código Civil: a principal modificação consistiu na substituição num dos artigos das palavras “marido” e “mulher” pela designação de “cônjuges”. Esta lei permite, também, a adopção conjunta por homossexuais.

De acordo com uma sondagem do oficial Centro de Informações Sociológicas de Junho de 2004, o casamento entre pessoas do mesmo sexo merecia a concordância de 66 por cento dos inquiridos. Já a adopção, apenas reunia 48 por cento de opiniões favoráveis. Desde a aprovação da legislação, celebraram-se 50 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e estão marcados outros 100 enlaces.

Publicado no Público.

Petição pelo casamento gay September 19, 2005

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A associação Ilga Portugal está a recolher assinaturas com o objectivo de promover a revisão do artigo do Código Civil que não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Por Isabel Ramos

A Ilga – que representa a comunidade GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgénero) – nota que Portugal é neste momento o único país europeu cuja Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual, mantendo, no entanto, o artigo do Código Civil que limita o direito ao casamento a pessoas de sexos diferentes.

A recolha de assinaturas pela mudança do artigo em causa começou no fim-de-semana e deve prolongar-se até Novembro. A associação espera reunir os quatro mil nomes necessários para que o assunto seja discutido no Parlamento, contando entregar a petição ao presidente da Assembleia da República em Novembro, para quando está marcado o ‘Fórum do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo’.

O modelo da petição, bem como a respectiva argumentação, já está disponível no ‘website’ da Ilga – http://ilga-portugal.pt.

Os homossexuais portugueses revêm-se no exemplo de Espanha, que legalizou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, abrindo caminho, igualmente, à adopção de crianças. Os dirigentes da Ilga notam, a propósito, que a Espanha é um país socialmente conservador e onde a Igreja Católica tem enorme influência, mas nem por isso os deputados se abstiveram de discutir e aprovar o direito ao enlace civil entre pessoas do mesmo sexo.

Em Portugal, apenas o Bloco de Esquerda defende claramente os casamentos entre homossexuais.

Publicado no Correio da Manhã.

Madrid vai organizar Festival Europeu de Orgulho Gay 2007 September 19, 2005

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Europride realiza-se este ano em Londres

Madrid vai ser a próxima anfitriã do Festival Europeu de Orgulho Gay, que se realiza em 2007, uma decisão tomada por uma comisão que se reuniu em Londres, cidade que será palco da edição do próximo ano deste festival.

Trinta e cinco delegados europeus escolheram Madrid, depois de terem assistido à sua “impressionante apresentação audiovisual”, como explicou aos jornalistas Jason Pollock, organizador da Europride, que decorrerá em Londres em Julho de 2006.

Os juízes saudaram o plano de Madrid de organizar o festival numa zona do centro da cidade cortada ao trânsito.

“É positivo que o festival seja em Madrid, porque coincide com a aprovação em Espanha das uniões entre homossexuais”, explicou Pollock.

Estocolmo foi escolhida para acolher o evento em 2008.

Publicado no Público.

Ilga entrega petição na AR September 18, 2005

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Casamentos homossexuais

A Associação Ilga Portugal lançou ontem uma petição que promove a revisão do Código Civil português para que casais de pessoas do mesmo sexo possam ter acesso ao casamento civil. Enquanto decorria a manifestação contra a adopção de crianças por parte de casais homossexuais, a associação iniciava a recolha de assinaturas que pretende entregar ao presidente da Assembleia da República em Novembro. “Enquanto o casamento civil não for alargado aos casais de pessoas do mesmo sexo é o Estado que endossa e glorifica na lei essa mesma homofobia e é o próprio Estado que classifica as nossas relações de indignas – e é o próprio Estado que nos insulta”, pode ler-se na petição. O mesmo documento diz que o casamento não pode ser um privilégio de casais heterossexuais “Não queremos um País em que haja cidadãs e cidadãos de segunda por causa do amor. Não aceitamos menos do que a dignidade e o respeito que as nossas relações merecem e recusamos todos os atributos negativos com que a homofobia tenta menorizá-las.” Em comunicado, o presidente da Direcção da Associação Ilga Portugal, Manuel Cabral Morais, lembrou que “Portugal é, neste momento, o único país da Europa cuja Constituição proíbe explicitamente a discrimação com base na orientação”. No entanto, diz, “ela continua a existir, uma vez que o casamento civil continua a não ser permitido para casais de gays ou de lésbicas”.

Publicado no Diário de Notícias.

Um terço dos italianos favorável ao casamento gay September 18, 2005

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Trinta e um por cento dos italianos consideram que os casais homossexuais devem ter os mesmos direitos que têm os casais heterossexuais, incluindo o casamento civil. Estes dados foram obtidos através de uma sondagem realizada pelo jornal ” La Repubblica”, ontem divulgada pela France Press. No mesmo inquérito, 63,8% dos italianos manifestaram-se favoráveis a que os casais heterossexuais em união de facto tenham exactamente os mesmos direitos que os casados de direito, enquanto 30,4% se opuseram a essa medida. Por outro lado, 29% estão terminantemente contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e 5,8% não se pronunciaram sobre nenhuma das matérias. No ano passado, 160 deputados italianos assinaram o projecto de lei de um colega de um partido de esquerda que apontava nestes sentidos. A sondagem foi feita por telefone e abrangeu 1542 pessoas.

Publicado no Jornal de Notícias.

Extrema-direita acusa Governo de ceder ao “lobby gay” September 18, 2005

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Presidente do partido diz que Governo está a “abafar” envolvidos no caso da Casa Pia

Por Ângela Marques

O Partido Nacional Renovador (PNR) acusou ontem o Governo de estar a “abafar” os nomes envolvidos no escândalo da Casa Pia, cedendo ao “lobby gay”. Segundo o presidente do partido, José Pinto Coelho, “está a crescer em Portugal um lobby homossexual organizado com uma agenda política concreta”. A acusação foi feita durante uma manifestação “contra a adopção de crianças por casais homossexuais, contra a pedofilia e contra o lobby gay”, que reuniu cerca de 200 pessoas no alto do Parque Eduardo VII, em Lisboa.

Depois de, na convocatória para o protesto, o PNR ter acusado o Governo de “estar a preparar terreno para ceder às pressões do lobby gay”, o presidente do partido recuperou o caso de pedofilia para acusar o “sistema” de estar a “abafar os nomes envolvidos no escândalo”, fazendo com que “os Bibis do sistema paguem por culpas alheias”. Acrescentou “A opinião pública está com o PNR, a opinião publicada é que está com a extrema-esquerda, que é levada ao colo e dá guarida a ‘maricas'”.

José Pinto Coelho não poupou os partidos políticos de direita, acusando “a direitazinha medíocre” de “diabolizar quem defende Portugal e os portugueses”. A ideia foi sublinhada pelo secretário-geral do PNR, Humberto Oliveira, que contou ter recebido “telefonemas de pessoas do CDS e da Nova Democracia dizendo que só não apareciam devido ao receio de serem conotados com movimentos de extrema-direita”.

Apoiada pelo movimento de extrema-direita Frente Nacional, a manifestação foi promovida como um protesto contra a adopção por casais homossexuais, a pedofilia e o “lobby gay”, aproveitando para recolher assinaturas contra o programa de televisão Esquadrão G – que, segundo uma das responsáveis pela iniciativa, Maria Lopes, estimula o “comportamento homossexual”. “Não somos contra os homossexuais mas contra o homossexualismo ideológico que impõe comportamentos desviantes à sociedade como se fossem normais”, sublinhou José Pinto Coelho.

Entre palavras de ordem como “Homossexual, imoral, nunca nunca em Portugal!”, os manifestantes – maioritariamante homens jovens, muitos vestidos de negro e de cabeça rapada, mas também mulheres jovens e crianças – desceram a Rua Castilho e a Avenida António Augusto de Aguiar até ao Marquês de Pombal seguidos por alguns olhares populares.

Entre estes esteve o de Fernando Ferreira, de 46 anos, inspector de alfândega, que aplaudiu a marcha do interior do seu automóvel, estrategicamente estacionado no alto do parque. “A família tem de voltar a ser família”, considera. Fernando não ouviu o discurso do presidente do PNR, mas repetiu a sua convicção “Não existe uma família tradicional, isso foi um conceito inventado para justificar as famílias alternativas. Família só há uma, a natural.”

Convictos de que “os manifestantes não eram mais de 110”, Susana e Inês, de 16 anos, e Alexandre, de 18, descrevem o protesto como um acto “ridículo”. Por um motivo “A convocatória era ofensiva, dizia que a manifestação era contra gays, lésbicas e outras anormalidades.” Apesar de não fazerem parte de uma associação de defesa dos direitos dos homossexuais, os três colaboraram com a Rede Ex-Aequo na recolha de assinaturas para impedir a concretização do protesto. “Conseguimos mais assinaturas do que pessoas aqui”, diz Inês.

Apanhados de surpresa, Maria Lucinda, de 45 anos, e Eduardo Assunção, de 48, assistiram “impressionados” ao desfile. “Isto não faz sentido nenhum, as pessoas assumem-se ou não se assumem, ninguém tem nada a ver com isso”, afirma Lucinda. Apesar de ser contra a adopção de crianças por casais homossexuais, a técnica oficial de contas não concorda com “este tipo de protestos”.

Já Gustavo Moreira, de 15 anos, membro da Juventude Nacionalista, não podia concordar mais com a manifestação. “É preciso mostrar desagrado por esta perversão de valores, esta aceitação da homossexualidade como um comportamento normal”, diz. Para o estudante, a televisão portuguesa é responsável pela promoção de um comportamento que, a par da pedofilia, “é um crime sexual”.

Publicado no Diário de Notícias.

Duzentas pessoas “contra o lóbi gay” September 18, 2005

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» Extrema-direita: Manifestação acaba ao som do hino nacional e com saudação nazi. Palavras de ordem de intolerância visaram homossexuais.

Por Clara Vasconcelos

Cerca de duzentas pessoas, maioritariamente do sexo masculino, desfilaram ontem, do Parque Eduardo VII até ao Marquês de Pombal contra o “lóbi gay”, a adopção de crianças por casais homossexuais e a pedofilia. A manifestação, organizada pelo Partido Nacional Renovador (extrema-direita), acabou ao som do hino nacional e da saudação nazi.

Apesar de os dirigentes insistirem na ideia de que a manifestação não era contra os gays, mas contra a sua crescente “influência na política e na comunicação social”, ouviram-se, por diversas vezes, gritos, isolados, de “morte aos paneleiros”. Na faixa de pano que encabeçava a manifestação, podia ler-se que os “gays não são homens nem são nada”. Outros cartazes, como aquele junto a um carrinho de bebé, que dizia “Se o meu pai fosse gay, eu não estava aqui”, ou “Pela família tradicional, pelo bem de Portugal”, eram ostentados pelos manifestantes, quase todos homens e jovens.

“Maricas”

Vestidos de negro, alguns dos jovens traziam camisolas onde se podia ler “morte aos traidores”, mas não quiseram explicar a quem se referiam. Apesar de os dirigentes terem esclarecido que não são “burros” e que sabem muito bem que homossexualidade não é igual a pedofilia, como insinuou o Bloco de Esquerda, numa das faixas, os manifestantes sustentavam que 80% dos homossexuais são pedófilos.

José Pinto Coelho, presidente do PNR, fez um discurso ainda no Parque Eduardo VII, antes do desfile, onde lembrou que também é candidato à Câmara Municipal de Lisboa e que, com ele à frente da autarquia, não haverá “nem mais um tostão para os maricas”.

O PNR argumenta que a esmagadora maioria dos portugueses está de acordo com estas teses, mas “têm medo” de se juntar a uma manifestação organizada por um partido que “os homossexuais e a comunicação social mentirosa” associa à extrema direita. “Perguntem a qualquer português se gostaria de ver o filho chegar a casa com o namoradinho”, exortou.

Os manifestantes escolheram o Parque Eduardo VII para esta manifestação, que também visou a pedofilia. O secretário geral do Partido, Humberto Oliveira, pediu mesmo a pena máxima (25 anos) para este tipo de crimes. Junto à estátua de Botero (“Maternidade”), colocaram um ramo de flores brancas em nome de todas as crianças vítimas de abusos sexuais.

Durante o desfile, gritaram “homossexual, imoral; nunca, nunca em Portugal” e “pedofilia, não; pedófilos para a prisão”. No Marquês, Humberto Oliveira, secretário geral do PNR, disse que recebeu telefonemas de pessoas do CDS e da Nova Democracia, manifestando o seu acordo com o protesto, mas dizendo que não poderiam associar-se, dada a conotação com a extrema-esquerda.

Esta manifestação surge no mesmo dia em que outras, do género, ocorreram noutros países europeus. Em Bruxelas, por exemplo, os manifestantes reuniram-se sob o lema “Papá, mamã e eu” para protestar contra a adopção de crianças por casais homossexuais.

Publicado no Jornal de Notícias.

Petição a favor do casamento de homossexuais September 17, 2005

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A Associação Ilga, que promove os direitos de homossexuais, lança hoje uma petição para promover a revisão do Código Civil, permitindo que pessoas do mesmo sexo possam casar-se civilmente. O presidente da associação, Manuel Cabral Morais, disse, à agência Lusa, que o objectivo é conseguir as quatro mil assinaturas necessárias até Novembro, altura em que serão entregues na Assembleia da República, levando assim a que a questão seja debatida no plenário.

O responsável acredita que não será difícil recolher as assinaturas necessárias e manifestou esperança de que o assunto seja discutido ainda nesta legislatura. Para já, a alteração ao Código Civil, disse, “teve eco” junto da Juventude Socialista e de alguns deputados.

A Ilga acredita que o único impediamento ao casamento civil de homossexuais reside na homofobia. Um casal heterossexual pode optar pelo casamento civil ou pela união de facto, mas um casal de homens ou de mulheres tem apenas acesso à união de facto, o que afecta a vida de muitos casais de gays ou de lésbicas, diz a Ilga. Nos argumentos da petição, a associação lembra que o artigo 36 da Constituição refere que “todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade”. Embora reconhecendo que “o país é muito conservador”, Cabral Morais salientou que muitas vezes se invoca a necessidade de discussão ou “de que não há eco junto da sociedade civil”, mas “se calhar as pessoas estão mais preparadas do que se diz”.

Publicado no Jornal de Notícias.