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Califórnia veta casamento homossexual October 1, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Estados Unidos.
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Governador vetou lei que autorizava casamento porque esta ‘trazia confusão’. Arnold Schwarznegger diz que lei contraria a vontade do povo.

Por Ângela Marques

O governador republicano da Califórnia, o actor Arnold Schwarzennerg, cumpriu à letra a promessa de vetar formalmente a lei que autorizava o casamento entre homossexuais, aprovada no congresso estadual, de maioria democrata. Schwarzenegger explicou o veto – que aconteceu na quinta-feira, dia em que vetou outras 51 leis – com o facto de “a proposta de lei apenas trazer confusão a um problema constitucional”.

Em comunicado, o governador da Califórnia justifica “Se a proibição do casamento homossexual é inconstitucional, esta proposta não é necessária. Se a proibição é constitucional, a lei é ineficaz.” A decisão de não promulgar a proposta de lei 849, aprovada por 41 votos contra 35 no congresso californiano no início de Setembro, não surpreendeu as associações norte-americanas de defesa dos direitos homossexuais. Isto porque a sua porta-voz, Margita Thompson, já tinha anunciado que o governador republicano iria rejeitá-la “por respeito pela vontade do povo”.

Schwarzgenner diz acreditar que os casais homossexuais têm direito a uma “total protecção ao abrigo da lei e não devem ser discriminados”, mas que a promulgação da lei em causa iria contrariar os resultados de um referendo realizado em 2000 – há cinco anos, a maioria dos eleitores aprovaram em referendo um texto que definia o casamento como uma união entre um homem e uma mulher. A porta-voz de Swarznegger sublinhou à comunicação social que o governador respeita essa decisão e que considera que a questão do casamento homossexual deve ser definida por uma sentença judicial ou por um novo referendo.

Nos Estados Unidos, 34 estados recusaram já, em referendo, a legalização dos casamentos homossexuais – em vigor no Massachusetts. A união de facto, no entanto, é aceite no Vermont e em New Jersey. Na União Europeia, o casamento entre homossexuais é legal em Espanha, na Bélgica, na Holanda e na Dinamarca. Em Portugal, a Associação Ilga lançou há duas semanas uma petição que promove a revisão do Código Civil português para que casais de pessoas do mesmo sexo possam ter acesso ao casamento civil. A associação pretende recolher quatro mil assinaturas que serão entregues ao presidente da Assembleia da República em Novembro. Isto para que “o casamento não seja um privilégio de casais heterossexuais”, explica o documento.

Publicado no Diário de Notícias.

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