jump to navigation

ILGA quer que candidatos a Belém se manifestem sobre casamentos homossexuais December 2, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
trackback

A ILGA tem a circular desde Setembro uma petição que pretende levar à Assembleia da República a discussão sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

A associação de defesa dos direitos dos homossexuais ILGA apelou hoje aos candidatos à presidência da República para que manifestem claramente a sua posição sobre a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

“Esperamos que os candidatos presidenciais também se pronunciem de forma clara em relação a esta questão, porque se trata de cumprir e fazer cumprir a Constituição”, refere um comunicado hoje divulgado pela ILGA.

Este apelo surge um dia depois de o Tribunal Constitucional da África do Sul ter decidido obrigar o Parlamento daquele país a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com a ILGA, o Tribunal deu ao Parlamento um ano para que reconheça o casamento entre homossexuais.

O Tribunal Constitucional sul-africano alegou que a definição legal actual de casamento é incompatível com a Constituição.

Para a ILGA, o mesmo se passa em Portugal, já que “a Constituição Portuguesa define que ninguém pode ser discriminado pela sua orientação sexual”.

A associação dá ainda o exemplo da Bélgica, onde o Parlamento reconheceu ontem o direito à adopção de crianças por casais homossexuais.

Na Bélgica, o casamento entre pessoas do mesmo sexo está já consagrado na lei.

A ILGA tem a circular desde Setembro uma petição que pretende levar à Assembleia da República a discussão sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

A petição está disponível no endereço da Internet www.ilga-portugal.pt.

Público

Advertisements

Comments»

No comments yet — be the first.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: