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Cerimónias religiosas são excepção December 6, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Por Susana Moreira Marques

Os primeiros “casamentos” entre parceiros do mesmo sexo, no Reino Unido, preparam-se com emoção e nervosismo como qualquer casamento, mas a imagem cliché de uma igreja cheia de convidados e uma marcha até ao altar não faz parte dos preparativos. O “casamento” homossexual no civil não será acompanhado de celebração religiosa. A Igreja de Inglaterra e outras autoridades religiosas, como por exemplo os judeus ortodoxos, não seguem as mudanças da lei civil. As uniões de casais do mesmo sexo judeus liberais serão a excepção à regra e serão acompanhadas de celebração religiosa. As marcações já começaram e as primeiras cerimónias estão previstas para Março de 2006. “Todos os seres humanos foram feitos à imagem de Deus”, explica o rabino Danny Rich, da comunidade judia liberal britânica. “Isso aplica-se a gays e lésbicas.” Acreditando que todas as pessoas são feitas à imagem de Deus, então “é necessário acreditar que todas poderão celebrar uma união numa cerimónia judia – é uma questão de justiça e igualdade”.

Escandinávia

Foi a 1 de Outubro de 1989 que a Dinamarca se tornou o primeiro país do mundo a ter uma lei que autoriza o registo de uniões entre pessoas do mesmo sexo. E confere aos casais homossexuais benefícios e deveres semelhantes aos que detêm os heterossexuais, com a excepção de direitos relacionados com a adopção e a inseminação. Nos anos que se seguiram, outros países seguiram os mesmo passos: Noruega (1993), Suécia (1994), Islândia (1996) e Finlândia (2001) aprovaram leis idênticas. Na Suécia, a adopção passou, em 2003, a estar ao alcance dos casais homossexuais.

Holanda

Os casamentos – e os direitos e deveres que lhes estão associados, como as regras da dissolução e a possibilidade de adoptar crianças, por exemplo – são, na Holanda, iguais para todas as pessoas que se casem, independentemente do sexo. E é assim desde Abril de 2001, quando passou a vigorar uma lei que tornou este país o primeiro a determinar que os casais constituídos por pessoas do mesmo sexo têm acesso ao casamento civil, nos mesmo termos que os heterossexuais.

Alemanha

No dia 2 de Agosto de 2001, em Hamburgo, Gudrun e Angelika, duas mulheres de 36 anos, foram o primeiro casal de pessoas do mesmo sexo a fazer uso, na Alemanha, de uma lei que um dia antes tinha entrado em vigor e que abriu a porta a um conjunto de direitos que até então eram exclusivo dos casamentos heterossexuais. As uniões entre homossexuais passaram a poder ser registadas, o que confere aos casais gays alguns direitos semelhantes aos dos restantes casais – nomeadamente no que diz respeito a heranças e utilização de um apelido conjunto.

Bélgica

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2003 – de então para cá mais de cinco mil casamentos terão sido celebrados entre homossexuais. Em Fevereiro de 2004 a lei passou também a aplicar-se aos estrangeiros. Esta semana, a câmara baixa do Parlamento belga aprovou uma proposta de diploma que visa permitir que casais do mesmo sexo possam também candidatar-se a adoptar crianças. A medida será agora apreciada pelo Senado.

Espanha

Houve protestos, manifestações e o tema continua a dar que falar. Mas a 4 de Julho deste ano entrou em vigor uma lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e admite o seu direito à adopção. “Esta não é uma lei contra ninguém, mas a favor de todos”, declarou o presidente do Governo, Zapatero, no dia da votação pelo Parlamento.

Canadá

A lei que autoriza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a adopção por parte destes casais entrou em vigor a 20 de Julho de 2005. Mas várias províncias do país reconheciam já estas uniões.

Estados Unidos

Nalguns estados, os casamentos gay têm sido anulados. Hoje, apenas o Massachusetts autoriza o casamento entre casais homossexuais. Vermont e Connecticut reconhecem uniões civis que conferem certos direitos. A adopção é autorizada em oito dos 50 estados.

Portugal

Casais de pessoas do mesmo sexo não podem optar pelo casamento civil nem adoptar crianças. A lei reconhece as uniões de facto de casais que vivam juntos há dois anos ou mais.

Público

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