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450 casamentos em cinco meses December 7, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Homens casam mais

Por João Drago, Madrid

O direito a contrair matrimónio por casais do mesmo sexo é reconhecido pelo Código Civil espanhol desde o passado dia 3 de Julho. A controversa legislação, consumada pelo Governo socialista de José Luiz Rodriguez Zapatero (com o apoio de mais de metade da população espanhola), é considerada uma das mais avançadas do Mundo em matéria de direitos civis, uma vez que prevê a possibilidade de adopção e não deixa margem sequer para qualquer distinção entre casais hetero e homossexuais.

Sob fortes protestos da direita espanhola e a clara oposição da Igreja Católica, a lei entrou em vigor, em pleno Verão, com pontuais incidentes de percurso, como a recusa de um ou outro funcionário notarial, menos esclarecido ou assumido opositor à nova conjuntura legal, em celebrar os primeiros casamentos gays.

Por outro lado, o Tribunal Constitucional decidiu, recentemente, admitir um recurso apresentado pelo principal partido da oposição (PP) contra a legislação em questão, sob o argumento de que a mesma “desnaturaliza a instituição básica do casamento”.

Certo é que, cinco meses volvidos desde a respectiva aprovação, a lei que regula os casamentos homossexuais em Espanha é assumida como um dado adquirido. A prová-lo estão os cerca de 450 matrimónios entre pessoas do mesmo sexo que se calculam no período entre Julho e Novembro.

Os dados informáticos da Direcção Geral de Registos e Notariado registam apenas 148 casamentos, mas fonte deste organismo ressalva que em Espanha muitos registos não estão informatizados, pelo que este número corresponde apenas a um terço do total. Tudo indica, portanto, que o número de casamentos homossexuais celebrados até ao momento se aproxima das cinco centenas, na sua maioria (78 por cento) entre homens.

Jornal de Notícias

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