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Pelo mundo December 7, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Dinamarca

Primeiro país do mundo a adoptar, em Outubro de 1989, um regime de “partenariado registado” entre casais gay, que lhes confere direitos equivalentes aos dos heterossexuais casados, excepto na inseminação e na adopção. Noruega (em 1993), Suécia (1994), Islândia (1996) e Finlândia (2001) seguiram os passos da Dinamarca. Na Suécia, a adopção é autorizada desde 2003 e, já este ano, passaram a ser permitidas às lésbicas a inseminação artificial e a fecundação in vitro.

Holanda

Pioneiro dos casamentos gay, em Abril de 2001, o país não faz depender da orientação sexual os direitos e deveres dos cônjuges. A adopção é reconhecida.

Alemanha

O “contrato de vida em comum” consagra direitos quase iguais aos do casamento entre pessoas de sexos diferentes. Excepções regime fiscal e adopção.

França

O Pacto Civil de Solidariedade legalizou em Outubro de 1999 uniões entre não casados, que incluem homossexuais. O Pccs não prevê o casamento e impede a adopção por gays assumidos.

Estados Unidos

Só o estado de Massachusetts admite, desde 2004, casamentos homossexuais. Vermont e Connecticut reconhecem uniões civis, que concedem certos direitos.

Canadá

Legislação sobre casamentos homossexuais e adopção está em vigor desde Julho de 2005.

África do Sul

O Tribunal Constitucional pronunciou-se no passado dia 1 a favor do casamento homossexual. O Parlamento dispõe de um ano para mudar a lei. Se isso acontecer, será inédito no continente africano.

Jornal de Notícias

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