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Lésbicas reconhecidas December 20, 2005

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Direitos: Reino Unido aprova União Civil entre homossexuais


À luz da lei, Shannon Sickles e Grainne Close têm agora os mesmos direitos dos casais heterossexuais

Amavam-se como qualquer outro casal e sonhavam em poder casar, sem mais nem menos direitos que os outros. Ontem, Grainne Close (funcionária pública) e Shannon Sickles (escritora) concretizaram o velho desejo e tornaram-se o primeiro casal homossexual reconhecido por lei na Irlanda do Norte.

A nova legislação, que entrou em vigor no passado dia 5, permitiu a Close, de 32 anos, e Sickles, de 27, inscreverem-se como casal no Registo Civil de Belfast e beneficiar dos mesmos direitos de um par heterossexual.

As novas disposições legais entram também hoje em vigor na Escócia e amanhã no País de Gales e Inglaterra, sendo que o departamento de estatísticas do governo britânico prevê que nesse dia (quarta-feira) se realizem 687 uniões civis no país.

FALTA ESTRELA MODELO

Por cá, António Serzedelo, da Opus Gay, acredita que, se esta lei fosse aprovada, apareceriam de imediato entre 60 a 100 pedidos para uniões civis. “Mas a realidade é diferente, e neste momento em Portugal há muitas questões paralelas para resolver”, lembra. “Temos de perceber que no Reino Unido há 30 anos de tradições de luta de gays e lésbicas. Em Portugal, as associações são recentes e ainda estão ocupadas com outros problemas”, diz. “Neste momento, a comunidade gay considera mais importante a luta contra a homofobia do que a luta a favor do casamento.”

António Serzedelo não deixa, no entanto, de se manifestar agradado com a “boa notícia” que vem do Reino Unido, mas lembra ainda que por lá há um Elton John a servir de modelo. “Cá, quem é que quer ser modelo?”. Paulo Corte Real, da ILGA (Associação Gays e Lésbicas Internacional), lembra, no entanto, que esta união civil adoptada no Reino Unido ainda não contempla o simbolismo das uniões heterossexuais. “É apenas uma parceria registada onde não existe pronúncio oral. Há só a assinatura de um contrato.”

SINAIS DE UMA COMUNIDADE

PETIÇÃO

A ILGA vai entregar ao Governo uma petição a exigir igualdade de acesso ao casamento civil. Reunidas estão quatro mil assinaturas para obrigar à discussão no Parlamento.

TEORIA

Portugal é o único país da Europa cuja Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual. Mas essa discriminação continua a existir.

NÚMEROS

Segundo cálculos da ILGA e da Opus Gay, entre cinco a dez por cento da população portuguesa tem experiências homossexuais. Nestes estão incluídos também os bissexuais.

Correio da Manhã

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