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Portuguese lesbian couple opens debate with marriage bid January 31, 2006

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LISBON (AFP) – A Portuguese lesbian couple created a fierce debate in Portugal with their plans to file for a marriage licence in an attempt to open a battle leading to the legalization of same-sex marriage.

Helena Paixao, 35, and Teresa Pires, 28, who have been together for over three years, plan to request the license on Wednesday afternoon in Lisbon, fully aware that the bid will more than likely be turned down.

Portuguese law currently does not allow for same-sex marriage but the couple say they plan to argue in court that this goes against the constitution, which was altered in 2004 to ban discrimination on the basis of sexual orientation.

“The more people talk openly about this issue the more strength our demand will have,” Pires told AFP outside of a Lisbon television studio where the couple had just given their latest interview.

The two women are the first gay couple to mount a public challenge to marriage laws in Portugal, where the gay community has a low profile.

Staunchly Roman Catholic Portugal is one of western Europe’s most socially conservative nations, partly a legacy of a right-wing dictatorship that ruled the country until 1974, and it has been slow to accept gay rights.

Gay couples were in 2001 given some of the same legal and tax benefits enjoyed by heterosexual couples in common law marriages however public opinion polls show a majority of Portuguese oppose allowing gay marriages.

But since neighbouring Spain legalized same-sex marriage and adoptions by gay couples last year, with the support of the majority of the public, pressure from gay groups has been mounting in Portugal for Lisbon to do the same.

Over 4,000 people signed a petition submitted to parliament that demanded that the issue be debated in the assembly.

Socialist Prime Minister Jose Socrates, elected in a landslide last year, has repeatedly said gay marriage is not a priority of his government.

Pires and Paixao, who moved to the Atlantic port town of Aveiro from Lisbon a few months ago, said they are mounting their challenge because they want the same rights as married couples.

They said they want to be able to obtain a joint mortgage or be the legal guardian of each other’s children.

The couple live together with Paixao’s daughter Marisa. Pires is also the mother of a young daughter but she said a court argued she lacked the “right moral conditions” and it refused to give her custody of her child.

“We have nothing to lose,” said Paixao.

Their lawyer, Luis Rodrigues, has taken up their cause for free. He said he was optimistic that the legal challenge would be successful.

“For me, the legalization of gay marriage in Portugal is just a matter of time,” he said.

Last month Britain became the latest country to recognize some form of gay union, following Canada, Belgium, the Netherlands and Spain.

Yahoo News/AFP

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Casal de lésbicas vai tentar casar January 31, 2006

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A tentativa em princípio não passará disso mesmo, mas as mulheres prometem ir até ao Tribunal dos Direitos do Homem.

Um casal de lésbicas vai tentar casar numa conservatória do registo civil, quarta-feira. A tentativa em princípio não passará disso mesmo, mas as duas mulheres garantem que vão até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Querem ter os mesmos direitos das outras pessoas.

Há muito que as associações de gays e lésbicas lutam por uma igualdade de direitos. O casamento faz parte dos planos de qualquer casal. Por isso não percebem porque não o podem fazer. Teresa e Helena estão cansadas de lutar por direitos iguais.

Amanhã vão, pelo menos, tentar «dar o nó». Mas as leis nem sempre estão do mesmo lado e caso o conservador não aceite casá-las, estão dispostas a ir até ao fim.

Amanhã pode ser o primeiro passo e acreditam que um dia, o que aconteceu há um ano em Espanha aconteça em Portugal, ou seja, o Parlamento aprovar uma lei que permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

TVI

Um país em mudança January 30, 2006

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A defesa da igualdade de direitos para os casais homossexuais nem é de esquerda nem é de direita: é uma questão de liberdade

Por Rui Costa Pinto

O casamento entre duas mulheres, marcado para quarta-feira, 1 de Fevereiro, na 7ª Conservatória do Registo Civil, em Lisboa, é muito mais do que um caso mediático.

Teresa e Lena, de 28 e 35 anos, respectivamente, são a prova de que existe uma sociedade viva, que não se conforma com a proibição do casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo.

Certas da força e da razão do articulado constitucional, nomeadamente do artigo 13º, que proíbe qualquer tipo de discriminação com base na orientação sexual, ambas decidiram correr o risco de conquistar o direito a casar.

Sem esperar pela resposta a uma petição a entregar no Parlamento, que já reuniu mais de quarto mil assinaturas, Teresa e Lena decidiram enfrentar, com a cara destapada, os poderes instalados, que insistem nos tiques marialvas, apesar da fina camada de verniz liberal.

Este casamento é muito mais do que um acto de amor.

É um sinal de que existe, em Portugal, uma sociedade que não encontra resposta nos partidos políticos, que hipocritamente continuam a varrer para debaixo do tapete uma questão de civilização.

Enquanto a classe dirigente se contenta com umas viagens a Paris, a Londres e a Nova Iorque para reivindicar o estatuto de elite cosmopolita, as grandes causas da sociedade civil continuam a passar-lhe completamente ao lado.

O desafio a quem persiste em tentar deixar apodrecer mais uma questão incómoda constitui um sinal de esperança.

Tal como a candidatura de Manuel Alegre, que seduziu mais de um milhão de portugueses, a opção pública de duas jovens homossexuais representa uma cidadania revigorada, um pais em mudança.

Apesar dos esforços de alguns, em justificar o injustificável, a verdade é que existe uma parte da sociedade que está farta do actual status quo, engordado à custa do moralismo reinante e dos negócios que tresandam a corrupção e a tráfico de influências.

A defesa da igualdade de direitos para os casais homossexuais nem é de esquerda nem é de direita: é uma questão de liberdade.

Os sonhos das duas jovens merecem a atenção e uma resposta de todos, nomeadamente dos que têm responsabilidades legislativas e governativas.

A vida das pessoas é mais importante do que as manobras dilatórias e politiqueiras.

Visão

Associações homossexuais unem-se para conseguir casamento de Teresa e Lena January 28, 2006

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Teresa e Lena querem poder pedir um empréstimo em conjunto e partilharem os mesmos direitos como mães em relação a Marisa. Foto de Carla Carvalho Tomás

Por Sofia Branco

Há uns tempos, Teresa e Lena deram um beijo na rua e foram regadas com uma mangueira por um vizinho. Marisa, a filha biológica de Lena, nunca mais esqueceu a “humilhação” e só sonha com o dia em que as suas duas mães possam casar.

É isso que Teresa e Lena vão tentar fazer na próxima quarta-feira, numa conservatória de Lisboa. “Elas têm a coragem que falta aos nossos políticos”, afirma o advogado Luís Grave Rodrigues, que ofereceu os seus serviços para tentar casar as duas mulheres. As associações de defesa dos direitos de gays e lésbicas elogiam a iniciativa e prometem apoiar o casal de lésbicas, numa altura que entregaram uma petição exigindo à Assembleia que reconheça no Código Civil o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que já a igualdade de direitos é reconhecida pela Constituição.

Teresa e Lena, 28 e 35 anos, respectivamente, vivem juntas há quase quatro anos e querem casar-se. “Queremos ter os mesmos direitos do que os outros. Não queremos ser companheiras. Queremos ser um casal”, resumem, em conversa com o PÚBLICO. Em concreto, Teresa e Lena querem poder pedir um empréstimo em conjunto, partilharem os mesmos direitos como mães em relação a Marisa e não serem barradas à entrada de um hospital porque a sua união não é reconhecida pelo Estado português, nem terem de arranjar subterfúgios na escola para poderem acompanhar o percurso de Marisa – Lena é “a mãe”, enquanto Teresa é a “encarregada de educação”.

Foi nesse sentido que contactaram Luís Grave Rodrigues para lhe pedirem apoio jurídico na sua tentativa de casarem. Do seu lado têm a Constituição da República Portuguesa, que, no artigo 13º, proíbe qualquer discriminação com base na orientação sexual. Contra si têm o Código Civil, que, no artigo 1577º, estabelece que o “casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente”. O que é “inconstitucional”, afirma o advogado, sustentando que “existe uma conivência real e concreta do poder político com esta situação”.

“É tempo de os políticos olharem para isto e de perceberem que podiam estalar os dedos e fazerem uma lei que acabasse com humilhações abjectas”, afirma, precisando que foi por essa razão que se disponibilizou para, gratuitamente, oferecer os seus serviços de advogado a casais gays e lésbicos que queiram oficializar as suas uniões. Está mesmo disposto a ir até ao Tribunal Constitucional para forçar a alteração do Código Civil.

Petição sobre casamento deu entrada na AR

Na quarta-feira, quando se dirigirem à 7ª Conservatória do Registo Civil, em Lisboa, Teresa e Lena serão o primeiro casal homossexual a tentar casar-se em Portugal. Isto na mesma altura em que as associações de defesa dos direitos de gays e lésbicas pediram à Assembleia da República o agendamento da discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A petição, que reuniu mais de quatro mil assinaturas, deu entrada na segunda-feira no Parlamento e aguarda resposta.

A iniciativa de Teresa e de Lena foi, portanto, recebida pelos activistas com entusiasmo, mas também com ligeira surpresa, dado que abundam os casos de mulheres e de homens que, querendo casar-se com alguém do mesmo sexo, acabam por desistir da ideia, antecipando a exposição mediática e um longo caminho judicial. Teresa e Lena estão conscientes de que a vida delas mudará nos próximos dias, mas querem correr o risco. Porque querem poder dizer que se casaram com quem amam. Marisa, que tem onze anos, também quer poder dizer aos amigos, na escola, que a sua “mãe loira” e a sua “mãe morena” são casadas. “Porque se deve poder gostar de quem se quiser”, diz, com segurança. Teresa também tem uma filha, Bia, de seis anos. Há três anos que espera que uma assistente social a visite e avalie a veracidade da “falta de condições morais” reconhecida pelo tribunal para entregar – provisoriamente – o poder parental aos avós maternos. Nos últimos dois anos, Teresa viu Bia apenas duas vezes.

“Finalmente alguém dará a cara”

“Finalmente alguém dará a cara.” Paulo Corte-Real, do Grupo de Intervenção Política da ILGA-Portugal, reagiu assim à iniciativa do casal de lésbicas, acrescentando: “É uma óptima notícia”. Sérgio Vitorino, membro das Panteras Rosa, lembrou que “quase todas as mudanças legais ocorridas na Europa tiveram a ver com processos judiciais iniciados por um casal”.

Mais cautelosa é a reacção à pergunta sobre se o caso de Teresa e de Lena poderá ser apenas o primeiro de muitos. “Não tenho dúvidas que um caso deste género vai mexer, mas duvido que se generalize”, afirma a militante lésbica Fabíola Cardoso, sublinhando porém que “um único caso isolado pode, de facto, obrigar a mudar a lei”. Por seu lado, Sérgio Vitorino acredita que o caso, se for levado até ao fim, acabará por ser “bem sucedido”. “Não vai acabar com a homofobia em Portugal, mas vai ajudar”, afirma.

Público

Casal de lésbicas vai exigir que estado as case January 27, 2006

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Iniciado processo judicial pela inconstitucionalidade do Código Civil. Advogado admite levar a questão ao TC

Por Sofia Branco

Teresa e Lena vivem juntas há quase três anos, mas não são formalmente reconhecidas como um casal, nem gozam dos direitos inerentes a um casamento. Teresa e Lena acham que tal diferenciação é inconstitucional, já que o artigo 13º da Constituição da República Portuguesa proíbe a discriminação com base na orientação sexual. Por isso, Teresa e Lena decidiram dirigir-se a uma conservatória de Lisboa onde exigirão ao Estado que lhes reconheça o direito a casarem-se e a necessidade de alterar o Código Civil, em cujo artigo 1577º se pode ler que o “casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente”. Há uns tempos, Teresa e Lena leram num jornal que o advogado Luís Rodrigues ofereceria gratuitamente os seus serviços a casais gays ou lésbicos que quisessem casar-se. Isto para, confidenciou ao PÚBLICO, provar a inconstitucionalidade do Código Civil, por “gozo profissional”.

Encontraram-se e deu-se início ao processo de casamento. Na quarta-feira, os três irão à conservatória para registar a união de Teresa e Lena. Antecipando uma decisão negativa por parte do conservador, Rodrigues entregará de imediato as alegações de recurso com fundamento de inconstitucionalidade, que até “já estão prontas”. A partir daí, o caso será levado, assegura, até ao Tribunal Constitucional e, se necessário for, até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O grande objectivo é “agitar as águas políticas”, resume o advogado. “Quem sabe se estas duas mulheres não abrem caminho para outras pessoas darem a cara?”

Teresa contou ao PÚBLICO que o casamento com Lena “é um sonho”, uma vontade que reprime “há muito tempo”. Conscientes de que têm pela frente “uma luta bem grande”, as duas mulheres afirmam já não terem “nada a perder”. Teresa, aliás, já “perdeu” o respeito dos pais e a filha, que está impedida de ver.

Teresa e Lena estão sem trabalho e têm “a certeza” que perderam empregos devido à sua orientação sexual. A última chegou a trabalhar num café e “as pessoas deixaram de lá ir porque ela era lésbica”, explica Teresa.

Público

ILGA aplaude decisão January 26, 2006

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A associação ILGA Portugal aplaudiu, ontem, a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu (PE) em defesa da protecção legal para os casais homossexuais, considerando que a proposta “dá um passo fundamental para a erradicação de todas as formas de discriminação”. O PE aprovou uma resolução que afirma que os casais de gays ou de lésbicas devem ter a mesma protecção perante a lei.

Jornal de Notícias

Parlamento Europeu contra a homofobia January 17, 2006

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O Parlamento Europeu vota esta quarta-feira uma resolução onde condena a homofobia, em debate na actual sessão plenária.

O objectivo é evitar situações como a da interdição de uma manifestação pacífica de homossexuais e lésbicas na Polónia, no passado dia 19 de Novembro. A marcha foi interrompida pela polícia, que deteve cerca de 60 manifestantes.

Situações intoleráveis na União Europeia, como explica a eurodeputada popular Roseline Bachelot, que alerta para “o surgimento de declarações inquietantes por parte de altos responsáveis polacos, como o presidente ou o primeiro-ministro”, lembrando que “se tem observado em muitos países europeus políticos com opiniões claramente homofóbicas.”

O clima de intolerância figura na emenda à resolução apresentada pelos socialistas Martine Roure e Michael Cashman.

A eurodeputada francesa diz que “o artigo 13 do tratado de Nice é bastante preciso”. Lembra que “mesmo que a população não esteja a par do tratado, as autoridades dos diferentes Estados conhecem-no, já que o assinaram”. Roure defende ainda que “existe a Carta dos Direitos Fundamentais e, portanto, as coisas são bastante claras e, mesmo que culturalmente tenhamos visões distintas, devemos todos seguir os mesmo critérios ao nível da luta contra a discriminação.”

Michael Cashman diz-se decepcionado com o discurso do comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança, Franco Fratini.

O eurodeputado britânico diz que este é “um assunto para ele bastante pessoal, pois é homossexual”. Diz que questionou a sessão plenária sobre “por que razão lhe seria negados os seus direitos humanos pelo simples facto de ser homosexual”. Defende ainda que “é uma questão primordial não apenas para homossexuais ou lésbicas, mas para todas as pessoas que acreditam na defesa da diversidade, contra a homofobia, o ódio e a discriminação”.

Enquanto países como a Inglaterra, último país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mostram importantes avanços na defesa da livre orientação sexual, há estados-membro que vão na direcção oposta, como a Letónia, que apresentou uma modificação à Constituição para impedir estas uniões.

Euronews

PE e CE unidos contra homofobia January 16, 2006

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Para que as manifestações pacíficas de homossexuais e lésbicas não continuem a ser proibidas na Polónia, para que a Letónia não reveja a Constituição por forma impedir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, acima de tudo, para que os homossexuais tenham as mesmas oportunidades que as outras pessoas, o Parlamento Europeu (PE) debateu, esta segunda-feira, o tema da homofobia.

O comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança, Franco Fratini, apresentou as novas propostas da Comissão Europeia (CE), que passam pela iniciativa de “designar 2007 como o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos. Os objectivos”, diz, “serão informar a população sobre os seus direitos, promover a diversidade como uma mais-valia e uma oportunidade para a União e defender a igualdade de oportunidades para todos.”

O tema da homofobia foi debatido na primeira sessão plenária deste ano, altura que os eurodeputados aproveitaram para fazerem um minuto de silêncio pela morte do colega britânico Phillip Whitehead, a 31 de Dezembro.

Euronews

Aborto e defesa das uniões de facto levam italianos à rua January 15, 2006

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Reacção às reivindicações feitas em Milão e Roma não tardou: “Estas desmonstrações provocam náuseas”, disse o ministro Roberto Calderoli.

O Vaticano e figuras do Executivo conservador de Silvio Berlusconi foram os principais alvos de crítica em duas manifestações realizadas ontem em Itália. Em Milão, algumas dezenas de milhares de mulheres marcharam para manter intacta a lei que existe no país sobre o aborto. Em Roma, milhares de gays saíram à rua para reclamar o reconhecimento legal das uniões fora do casamento.

Na Piazza Farnese, uma das mais emblemáticas de Roma, houve mesmo casamentos gay simbólicos levados a cabo por um magistrado do Supremo Tribunal de Justiça. Mas também se “casaram” heterossexuais.

Pasqualina Napoletano, deputada no Parlamento Europeu e membro dos Democratas de Esquerda, o principal partido da oposição, explicou que vive com o seu companheiro há 15 anos. “Queremos ver os nossos direitos reconhecidos”, disse à AFP, para acrescentar que defende que deve ter esses direitos sem ser obrigada a casar. “A extensão dos direitos dos casais casados aos casais de facto é um acto de bom senso”, afirmou por seu lado o deputado Franco Grillini, do mesmo partido.

A reacção não se fez esperar: “Estas demonstrações provocam náuseas”, disse o ministro das Reformas, Roberto Calderoli, segundo a agência de notícias italiana ANSA. “A família é uma coisa séria, baseada no amor entre um homem e uma mulher”, explicou o membro da Liga do Norte. O ministro da Cultura, Rocco Buttiglione, lembrou por seu lado, que “sem crianças, a Itália morre”, noticiou a Associated Press.

Já no protesto de Milão o slogan era: “Vamos sair do silêncio”. As mulheres que saíram à rua estão preocupadas com a possibilidade de uma lei de 1978, que determina que o aborto é legal nos primeiros três meses de gravidez, possa ser alterada. A polícia de Milão estima que 50 mil pessoas tenham participado na marcha.

A última vez que o Papa Bento XVI se pronunciou sobre o tema foi na quinta-feira, para dizer que as uniões gay são erradas e que o Vaticano condena o aborto.

O jornal do Vaticano, L”Osservatore Romano, considerou por seu lado uma provocação os esforços que visam o reconhecimento legal das uniões de facto “independentemente dos parceiros serem de sexo diferente ou do mesmo sexo”.

Público

Mais de 400 casamentos homossexuais em Espanha January 10, 2006

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Em apenas 5 meses. Polémica lei entrou em vigor em Julho de 2005.

Em apenas cinco meses foram celebrados mais de 400 casamentos homossexuais em Espanha. A polémica lei entrou em vigor em Julho passado e segundo dados do Ministério da Justiça, o número total dos casamentos pode ultrapassar os 430, uma vez que, apenas 200 dos 432 registos estão informatizados e que há sete mil outros locais onde o casamento pode ser legalizado.

Segundo os dados disponíveis, foi em Madrid onde foram celebrados mais casamentos homossexuais (135), seguindo-se Valência, com 67 e Barcelona com 54 matrimónios.

A polémica lei, que suscitou fortes críticas da Igreja Católica e dos partidos mais conservadores em Espanha, entrou em vigor no passado dia 03 de Julho.

TVI