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Casal de lésbicas vai exigir que estado as case January 27, 2006

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Iniciado processo judicial pela inconstitucionalidade do Código Civil. Advogado admite levar a questão ao TC

Por Sofia Branco

Teresa e Lena vivem juntas há quase três anos, mas não são formalmente reconhecidas como um casal, nem gozam dos direitos inerentes a um casamento. Teresa e Lena acham que tal diferenciação é inconstitucional, já que o artigo 13º da Constituição da República Portuguesa proíbe a discriminação com base na orientação sexual. Por isso, Teresa e Lena decidiram dirigir-se a uma conservatória de Lisboa onde exigirão ao Estado que lhes reconheça o direito a casarem-se e a necessidade de alterar o Código Civil, em cujo artigo 1577º se pode ler que o “casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente”. Há uns tempos, Teresa e Lena leram num jornal que o advogado Luís Rodrigues ofereceria gratuitamente os seus serviços a casais gays ou lésbicos que quisessem casar-se. Isto para, confidenciou ao PÚBLICO, provar a inconstitucionalidade do Código Civil, por “gozo profissional”.

Encontraram-se e deu-se início ao processo de casamento. Na quarta-feira, os três irão à conservatória para registar a união de Teresa e Lena. Antecipando uma decisão negativa por parte do conservador, Rodrigues entregará de imediato as alegações de recurso com fundamento de inconstitucionalidade, que até “já estão prontas”. A partir daí, o caso será levado, assegura, até ao Tribunal Constitucional e, se necessário for, até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O grande objectivo é “agitar as águas políticas”, resume o advogado. “Quem sabe se estas duas mulheres não abrem caminho para outras pessoas darem a cara?”

Teresa contou ao PÚBLICO que o casamento com Lena “é um sonho”, uma vontade que reprime “há muito tempo”. Conscientes de que têm pela frente “uma luta bem grande”, as duas mulheres afirmam já não terem “nada a perder”. Teresa, aliás, já “perdeu” o respeito dos pais e a filha, que está impedida de ver.

Teresa e Lena estão sem trabalho e têm “a certeza” que perderam empregos devido à sua orientação sexual. A última chegou a trabalhar num café e “as pessoas deixaram de lá ir porque ela era lésbica”, explica Teresa.

Público

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Comments»

1. mercedes - October 2, 2006

oi meu nome e mercedes e eu tenho uma parceira des dos meus 15 anos so que ela e bem mas velha que eu e eu tenho 26 anos ela agora tem 78 anos eu queria saber se tem como eu casar com ela aqui no brasil rio de janeiro

2. Giane Rodrigues Cavalcanti e Cristina Francisca da Silva - September 4, 2007

Estamos eu Giane e minha companheira Cristina entrando na justiça,para o reconhecimento da nossa união,para que nós duas tenhamos os nossos direitos respeitados.Aqui no Brasil ainda é difício mais não impossível,temos fé que tudo se resoverá.Fazemos parte do segmento LGBTT aqui de Olinda, e fomos até homenagiadas na Câmara dos Vereadores de Olinda.Esse é o começo da nossa vitória.E gostaríamos de reportagem sobre outras uniãoes estáveis para incluirmos no processo, obrigada.

3. estranha df - June 30, 2008

meu nome é layanne estou morando com a minha parseira Edilene a 1 ano e 2 meses sei que a muito preconceito por eu ter apenas 17 anos e ter mi juntado com ela com apenas 15 mais não ligo eu a amo e tenho um sonho de um dia poder mi casar com ela com tudo que um casal normal tem direito.contato 91645588 ou layanne666@yahoo.com.br

4. layanne - June 30, 2008

gostaria de poder fazer algo que possa ajudar a parar com o precoseito e ajudar na legalização de nossos direitos estou morando com uma menina a mais de 1 ano e 2 meses e ainda vou mi casar com ela esse é o meu objetivo e vou coseguir.

5. Elaine Braga - September 25, 2008

moro junto com minha companheira a 2 anos como fazemos para casar?????????

6. Daniela - August 14, 2009

olá. meu nome é Daniela tenho 22 anos ..gostaria de saber como fazemos pra nos casar???….eu e minha mulher estamos juntas ah 3 anos.. ..


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