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Associações homossexuais unem-se para conseguir casamento de Teresa e Lena January 28, 2006

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Teresa e Lena querem poder pedir um empréstimo em conjunto e partilharem os mesmos direitos como mães em relação a Marisa. Foto de Carla Carvalho Tomás

Por Sofia Branco

Há uns tempos, Teresa e Lena deram um beijo na rua e foram regadas com uma mangueira por um vizinho. Marisa, a filha biológica de Lena, nunca mais esqueceu a “humilhação” e só sonha com o dia em que as suas duas mães possam casar.

É isso que Teresa e Lena vão tentar fazer na próxima quarta-feira, numa conservatória de Lisboa. “Elas têm a coragem que falta aos nossos políticos”, afirma o advogado Luís Grave Rodrigues, que ofereceu os seus serviços para tentar casar as duas mulheres. As associações de defesa dos direitos de gays e lésbicas elogiam a iniciativa e prometem apoiar o casal de lésbicas, numa altura que entregaram uma petição exigindo à Assembleia que reconheça no Código Civil o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que já a igualdade de direitos é reconhecida pela Constituição.

Teresa e Lena, 28 e 35 anos, respectivamente, vivem juntas há quase quatro anos e querem casar-se. “Queremos ter os mesmos direitos do que os outros. Não queremos ser companheiras. Queremos ser um casal”, resumem, em conversa com o PÚBLICO. Em concreto, Teresa e Lena querem poder pedir um empréstimo em conjunto, partilharem os mesmos direitos como mães em relação a Marisa e não serem barradas à entrada de um hospital porque a sua união não é reconhecida pelo Estado português, nem terem de arranjar subterfúgios na escola para poderem acompanhar o percurso de Marisa – Lena é “a mãe”, enquanto Teresa é a “encarregada de educação”.

Foi nesse sentido que contactaram Luís Grave Rodrigues para lhe pedirem apoio jurídico na sua tentativa de casarem. Do seu lado têm a Constituição da República Portuguesa, que, no artigo 13º, proíbe qualquer discriminação com base na orientação sexual. Contra si têm o Código Civil, que, no artigo 1577º, estabelece que o “casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente”. O que é “inconstitucional”, afirma o advogado, sustentando que “existe uma conivência real e concreta do poder político com esta situação”.

“É tempo de os políticos olharem para isto e de perceberem que podiam estalar os dedos e fazerem uma lei que acabasse com humilhações abjectas”, afirma, precisando que foi por essa razão que se disponibilizou para, gratuitamente, oferecer os seus serviços de advogado a casais gays e lésbicos que queiram oficializar as suas uniões. Está mesmo disposto a ir até ao Tribunal Constitucional para forçar a alteração do Código Civil.

Petição sobre casamento deu entrada na AR

Na quarta-feira, quando se dirigirem à 7ª Conservatória do Registo Civil, em Lisboa, Teresa e Lena serão o primeiro casal homossexual a tentar casar-se em Portugal. Isto na mesma altura em que as associações de defesa dos direitos de gays e lésbicas pediram à Assembleia da República o agendamento da discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A petição, que reuniu mais de quatro mil assinaturas, deu entrada na segunda-feira no Parlamento e aguarda resposta.

A iniciativa de Teresa e de Lena foi, portanto, recebida pelos activistas com entusiasmo, mas também com ligeira surpresa, dado que abundam os casos de mulheres e de homens que, querendo casar-se com alguém do mesmo sexo, acabam por desistir da ideia, antecipando a exposição mediática e um longo caminho judicial. Teresa e Lena estão conscientes de que a vida delas mudará nos próximos dias, mas querem correr o risco. Porque querem poder dizer que se casaram com quem amam. Marisa, que tem onze anos, também quer poder dizer aos amigos, na escola, que a sua “mãe loira” e a sua “mãe morena” são casadas. “Porque se deve poder gostar de quem se quiser”, diz, com segurança. Teresa também tem uma filha, Bia, de seis anos. Há três anos que espera que uma assistente social a visite e avalie a veracidade da “falta de condições morais” reconhecida pelo tribunal para entregar – provisoriamente – o poder parental aos avós maternos. Nos últimos dois anos, Teresa viu Bia apenas duas vezes.

“Finalmente alguém dará a cara”

“Finalmente alguém dará a cara.” Paulo Corte-Real, do Grupo de Intervenção Política da ILGA-Portugal, reagiu assim à iniciativa do casal de lésbicas, acrescentando: “É uma óptima notícia”. Sérgio Vitorino, membro das Panteras Rosa, lembrou que “quase todas as mudanças legais ocorridas na Europa tiveram a ver com processos judiciais iniciados por um casal”.

Mais cautelosa é a reacção à pergunta sobre se o caso de Teresa e de Lena poderá ser apenas o primeiro de muitos. “Não tenho dúvidas que um caso deste género vai mexer, mas duvido que se generalize”, afirma a militante lésbica Fabíola Cardoso, sublinhando porém que “um único caso isolado pode, de facto, obrigar a mudar a lei”. Por seu lado, Sérgio Vitorino acredita que o caso, se for levado até ao fim, acabará por ser “bem sucedido”. “Não vai acabar com a homofobia em Portugal, mas vai ajudar”, afirma.

Público

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Comments»

1. Carla - December 11, 2006

gostariamos de saber o contacto das intervenientes deste caso por motivos de trabalho


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