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Público parece a Al Jazeera February 28, 2006

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José António Lima, ex-director adjunto do ‘Expresso’, responde ao director do ‘Público’. José Manuel Fernandes acusara o semanário de “mau jornalismo” num artigo de opinião publicado ontem na revista ‘Atlântico’ e que o CM antecipou sexta-feira. Em causa estava a leitura que o ‘Expresso’ fizera de uma sondagem sobre a sexualidade dos portugueses.

O artigo de José Manuel Fernandes (JMF) na revista ‘Atlântico’ suscita alguns comentários sobre oportunidade, credibilidade e seriedade.

1. Quanto a oportunidade jornalística e agenda política. Depois da legislação aprovada em Espanha pelo Governo socialista de Zapatero, no que respeita ao casamento entre homossexuais, e depois da formação, em Portugal, de um Governo socialista de maioria absoluta liderado por José Sócrates, tornava-se óbvio que o tema do alargamento dos direitos dos homossexuais seria, a curto prazo, colocado na agenda política.

Bastava, para o perceber, ter a noção de que um Governo de esquerda (em Portugal como em qualquer democracia ocidental, os exemplos não faltam) que se vê forçado a levar à prática uma política de austeridade e de restrição de ‘direitos adquiridos’ se sente obrigado, para compensar as críticas da sua base de apoio e atenuar o descontentamento do seu eleitorado, a aprovar medidas ideologicamente radicais que marquem uma fractura clara entre esquerda e direita. Com o exemplo espanhol aqui ao lado e o Governo Sócrates a braços com os protestos do funcionalismo público e outras corporações, amplamente representadas no interior do PS, estava na cara qual iria ser um dos temas da agenda política socialista.

O ‘Expresso’ apenas revelou capacidade de antecipar o debate e de apresentar um estudo, inédito e credível, sobre os hábitos sexuais dos portugueses e o problema da homossexualidade. Fê-lo antes dos outros e de acordo com as regras do bom jornalismo.

2. A credibilidade da sondagem realizada pela empresa Eurosondagem para o ‘Expresso’ não é questionável e apresenta uma detalhada ficha técnica que deveria impedir quaisquer dúvidas. Foram feitas entrevistas directas e pessoais (não telefónicas) a 726 portugueses maiores de 15 anos, uma amostra que não é inteiramente correspondente com a população em estudo mas que fornece um resultado muito aproximado. E o facto de se ter registado uma elevada taxa de recusa de respostas (em particular, entre a população mais idosa) não anula a representatividade da amostra. Pode até permitir análises complementares para qualquer dos pontos de vista em oposição nesta matéria.

Ao invés de olhar para a sondagem como um contributo positivo para a inevitável discussão que em breve se iria abrir, JMF resolve culpá-la por todos os males que o inquietam. Preferiria, ao que se percebe, que ninguém se tivesse lembrado de a realizar.

3. Não é sério nem bonito JMF criticar outros jornais esquecendo o papel do ‘Público’ no tema que aborda. É verdade que o ‘Público’ é um jornal peculiar (costumo dizer, por graça, que parece a Al Jazeera dirigida por Donald Rumsfeld, e já o disse a JMF), mas o seu director não pode querer dar lições de moral e de ‘bom jornalismo’ aos outros, ignorando o que se passa em sua casa.

E, no ‘caso da Teresa e da Lena’, como se lhe refere JMF, foi o ‘Público’, se não me engano, o primeiro jornal a dar ampla e simpática divulgação à encenação de casamento desse casal homossexual feminino (seria, política e esteticamente menos correcto, pegar num casal homossexual masculino) e, desse modo, de acordo com a tese de JMF, a promover uma agenda política particular. Ou não foi?”

Correio da Manhã

“Vamos apresentar projecto de lei que possibilite uniões ‘gay’ na Itália” February 28, 2006

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Por Manuela Paixão, correspondente em Roma

Esta “mulher” elegante e sofisticada apresenta-se às legislativas de 9 e 10 de Abril com o nome de baptismo “por questões burocráticas” – no registo civil ainda é do sexo masculino. Vladimir Luxuria não esconde o seu passado de dançarina e garante que, se for eleita para o Parlamento, “não me apresentarei de fato e gravata”. Organizadora do primeiro Gay Pride em Roma (1994), protagonizou um filme sobre um transsexual que se torna deputado, inédito porque proibido por lei.

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Quais são os pontos fortes da sua campanha eleitoral?

Se vencermos as eleições, vamos apresentar um projecto de lei para que as uniões de facto sejam juridicamente equiparadas ao casamento. E que se possibilite as uniões homossexuais. Apesar de o Pacto de Convivência Social (PACS) não fazer parte do programa do centro-esquerda, é uma prioridade para a Refundação Comunista. Tenho de reconhecer que partidos da União, como a Udeur, o Partido Democrata Cristão e a Margarida não aprovam os casamentos homossexuais. Será uma luta difícil mas não desisto.

Quais serão as outras prioridades?

Facilitar as práticas burocráticas para quem quer mudar de sexo e ver o seu novo género reconhecido jurídica e civicamente. Queremos ainda legalizar as drogas ligeiras, permitir e criar zonas para a prostituição, através do diálogo com as instituições e os trabalhadores do sexo.

Que outras regalias oferece aos homossexuais italianos?

Uma campanha muito séria contra a sida, começando pela promoção do uso do preservativo nas escolas. Iremos ainda defender o direito de asilo aos gays e lésbicas oriundos de países onde a homossexualidade é punida com a pena de morte. Farei uma guerra de civilizações contra a discriminação e prometo que não voltaremos a ser descritos em jornais e revistas com nomes ofensivos.

Por que razão nos seus espectáculos se veste de drag queen?

Cada um tem a sua divisa. É como os advogados que quando entram no tribunal vestem a toga ou Berlusconi que só veste casacos traçados e com quatro botões.

Se a esquerda vencer, a oposição, liderada por Silvio Berlusconi, vai ser dura de combater, sobretudo nas questões que defende…

Não creio. Não odeio Silvio Berlusconi. Ambos usamos saltos nos sapatos e maquilhagem nos programas de televisão. Desde a adolescência que reconheci a minha tendência sexual. Nunca tive complexos ou problemas. A minha presença no Parlamento servirá para diminuir os preconceitos.

Como reagirá a Igreja?

Não quero entrar em questões éticas, defendo o Estado laico. Ficaria muito feliz se pudéssemos iniciar um verdadeiro diálogo entre a Igreja e os homossexuais. Porque não podemos ser recebidos no Vaticano?

Acha que a sua candidatura pode assustar os moderados do centro-esquerda?

Penso que não. Os cidadãos têm uma mentalidade mais aberta do que os políticos e vão votar com base nas ideias e não nas tendências sexuais. Eu não me sinto uma adversária dos católicos. E não devem temer que eu queira obrigar alguém a ser gay. Aliás, nem todos os gay votam na esquerda, a maioria vota centro-direita. Muitos votam mesmo na extrema-direita.

Diário de Notícias

Verdes: Casamento e discriminação sexual February 27, 2006

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O Partido Ecologista Os Verdes anunciou que vai entregar na Assembleia da República duas iniciativas legislativas: uma “consagra a universalidade e igualdade no direito ao casamento”; a outra “altera o Código Penal eliminando uma discriminação com base na orientação sexual já considerada inconstitucional”.

E anunciaram também uma conferência de Imprensa para quarta-feira, dia 2 de Março, na Assembleia da República, onde explicarão as duas iniciativas legislativas que “visam a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária”.

Correio da Manhã 

As ‘jotas’ como laboratório de ideias February 27, 2006

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No tempo em que era um exímio fazedor de frases, Paulo Portas fez uma (pelo menos) sobre as juventudes partidárias, que eram à época um dos seus ódios de estimação – e isto muitos anos antes de a Juventude Popular ter sido um dos seus trampolins para a liderança do PP. Escreveu, então, Portas que as juventudes partidárias eram “escolas de crime”. Uma frase que resumia a visão destas organizações como centros de estágio de carreiristas da política.

Mas as “jotas” podem ter um papel importante, reconhece o politólogo André Freire. “Por serem mais jovens e mais irreverentes, e até por não terem responsabilidades na condução do País, trazem por vezes temas novos, em que os partidos não pegam, por serem pouco consensuais.” Um aspecto que o especialista em Ciência Política realça sobretudo nas organizações de juventude dos dois maiores partidos, que falam ao eleitorado mais moderado.

No historial da Juventude Socialista e da Juventude Social Democrata, André Freire nota um papel de vanguarda, nomeadamente em “temas de índole cultural e de costumes”. São estas, diz, as áreas em que as juventudes partidárias mais marcam o terreno, pois “os partidos estão pouco à vontade e, muitas vezes, divididos, entre uma ala mais laica e liberalizante e outra mais conservadora”. E dá o exemplo das uniões de facto, cuja aprovação passou em boa medida pelo papel pioneiro da JS, então liderada por Sérgio Sousa Pinto.

Mas, mesmo nos casos em que as juventudes não conseguem fazer valer os seus pontos de vista, servem como um laboratório de ideias, para testar o eleitorado, diz André Freire. “É um pouco como lançar barro à parede, a ver se a ideia recolhe apoios na sociedade” – foi o que se passou com o PS no caso dos casamentos de homossexuais , segundo este observador.

Quanto ao papel das “jotas” como agentes de formação política, André Freire tem mais reticências. “Parece-me que os partidos em geral, e não só as juventudes, fazem muito pouco investimento na formação de quadros. Dão-lhes traquejo, mas pouca formação ideológica.”

Diário de Notícias

“Podemos marcar a agenda nos temas em que o PS não tem posição” February 27, 2006

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Pedro Nuno Santos, 28 anos, secretário-geral da Juventude Socialista (JS), voltou há dias a ser notícia pela mesma razão que faz sempre um líder de uma “jota” ser notícia: apresentou uma proposta “fracturante”. Em nome da organização que lidera desde 2004, anunciou no início de Fevereiro um projecto de lei para tornar possível o casamento entre homossexuais.

Com um esforço de memória, podem lembrar-se as duas vezes anteriores em que o nome do líder da JS apareceu nas notícias: como animador do apoio jovem à campanha presidencial de Mário Soares e, uns meses antes, como activista pelo sim à despenalização do aborto- outra questão “fracturante”… Estará a juventude partidária do partido no poder “condenada” a animar campanhas eleitorais e a debater temas como o aborto, o casamento de homossexuais, as uniões de facto ou a política de toxicodependência?

A resposta de Pedro Nuno Santos é ‘Não, mas…’. Não, porque a JS se tem batido por muitas outras questões e tem na sua agenda, entre outras, propostas relativas aos problemas da educação, habitação, emprego ou empreendedorismo jovem (ver caixa). Mas… “o Governo tem o seu programa, no qual todos estes temas estão tratados, e a sua própria agenda”.

Nestes casos, o papel da JS é relativamente discreto: “Fazer o possível para que o que é aprovado pelo Governo tenha a nossa marca”, ou seja, “influenciar, pressionar” e, se for caso disso, “exigir” aos governantes que tenham em atenção os pontos de vista da “jota”.

“Se aparecermos a criticar o Governo, temos páginas inteiras de jornais”, reconhece Pedro Nuno, lembrando que já o fizeram, por exemplo, quando o Executivo manifestou a intenção de reduzir o tempo de subsídio de desemprego para jovens. No entanto, a margem de manobra é limitada, reconhece o dirigente juvenil.

Bom exemplo disso é o “grupo parlamentar” da JS – os jovens socialistas têm nove representantes no Parlamento, mas todos foram eleitos nas listas do PS. Conclusão: “Vivemos numa situação de ter que procurar um equilíbrio permanente, pois assumimos compromissos enquanto JS, mas fomos eleitos nas listas e com o programa do PS. E é sempre o programa do PS que prevalece.”

O caso do casamento entre homossexuais foi paradigmático. A JS apresentou a iniciativa com alguma urgência, em boa parte imposta pelo mediatismo da tentativa de casamento de duas lésbicas e pelo anúncio do Bloco de Esquerda de que avançaria com uma iniciativa legislativa sobre este assunto.

Duas semanas depois, Pedro Nuno divulgava, não um projecto, mas um anteprojecto de lei. Perante a intransigência do PS, que não quis debater já este assunto, a proposta não irá a votos este ano, mas serve apenas para “lançar a discussão na sociedade portuguesa e no interior do partido” sobre o casamento de homossexuais. Pelo meio, o líder da JS ainda se viu a braços com a rebelião de seis dos seus nove deputados, que contestaram o timing e o modo como a proposta foi lançada, insinuando que Pedro Nuno apenas procurava protagonismo.

O jovem economista de Aveiro rebate as acusações, mas reconhece que é nestes temas que pode ganhar visibilidade. “Não somos Governo, não definimos prioridades nacionais, mas podemos marcar a agenda política nos temas em que o PS não tem posição, nas áreas que não estão ocupadas pelo programa eleitoral”, explica.

Um “espaço civilizacional”, que vai do aborto aos casamentos gay, passando pela prostituição, eutanásia ou drogas. “Temos a obrigação de pôr a sociedade portuguesa a discutir estes temas”, que fazem parte do manifesto apresentado pela organização nas últimas eleições legislativas.

Não será apenas a tentação dos temas fracturantes, afinal, uma receita de sucesso garantido? “Não é tentação, é coragem”, responde o líder da JS, dando o exemplo da regulamentação da prostituição: “As pessoas preferem passar ao lado, mas nós temos que dizer que não há tema que seja tabu.” Se lhe lembram que esses assuntos talvez não sejam os que mais preocupam um jovem comum, Pedro Nuno responde com uma frase ensaiada: “A JS não é uma organização que faz política para jovens, é uma organização de jovens a fazer política.

Diário de Notícias

O Carnaval dos homofóbicos February 27, 2006

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Por Joana Amaral Dias, psicóloga

1. A homossexualidade não é natural, como a pílula ou os canais televisivos para adultos. Aliás, toda a sexualidade humana não é natural, já que a espécie copula de Janeiro a Dezembro, coisa rara e nunca vista, mesmo nos primatas superiores. Vejam se o orangotango, o macaco rhesus e o chimpanzé lá são capazes de tais proezas;

2. O casamento de homossexuais destrói a instituição. Os divórcios, as separações e as uniões de facto, também. Exceptuam-se as anulações decretadas pelo poder papal que servem para proteger e dignificar o matrimónio;

3. O casamento é uma instituição milenar, logo não pode ser alterado, devendo manter-se a subjugação da mulher. Exceptuam-se os malvados da Igreja Anglicana, que mudaram os seus bons costumes graças às urgentes paixões de Henrique VIII, o que custou a cabeça a Thomas Moore. Face ao matrimónio, não há utopia que nos salve;

4. O casamento de homossexuais cria um precedente para todo o tipo de comportamentos inaceitáveis: poligamia, incesto e o enlace nupcial com animais. Estudos empíricos mostram que a assunção da homossexualidade conduz a uma inevitável exposição pública de bizarrias, como um coronel inglês beijando na boca uma caniche, em Trafalgar Square. Cada vez que se muda uma prática civilizacional, passa a valer tudo. O sufrágio universal foi acompanhado pelo direito de voto dos recém-nascidos, dos animais e das plantas. A abolição da pena de morte implicou o passeio impune dos assassinos. O fim da escravatura levou à saída dos porcos dos currais.

5. O casamento de homossexuais não deve ser legalizado porque, sendo recente em vários países, não podemos aferir as suas consequências. A mesma razão deveria ter impedido essa coisa indesejável chamada Revolução Francesa, que introduziu conceitos como Liberdade (!), Igualdade (!!) e Fraternidade (!!!), noções que até aí não tinham sido experimentadas;

6. O casamento homossexual não pode ser válido porque não gera bebés. Tal como os casamentos de casais inférteis, idosos ou casais que simplesmente não querem ter filhos;

7. O casamento homossexual deve permanecer interditado porque duas pessoas do mesmo sexo não podem educar crianças. Como se sabe, todos os homossexuais são filhos de homossexuais. Do mesmo modo, devem ser proibidas as famílias monoparentais, mesmo em caso de viuvez.

Diário de Notícias

Fernandes critica Expresso e DN February 24, 2006

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José Manuel Fernandes, director do ‘Público’, criticou a actuação de ‘Expresso’ e ‘Diário de Notícias’ em artigo que será publicado, segunda-feira, pela revista ‘Atlântico’.

Por Nuno Tadeu

Em causa está a sondagem do semanário sobre a homossexualidade em Portugal e uma petição favorável ao casamentos das lésbicas Teresa e Helena, subscrita por Fernanda Câncio, jornalista do ‘DN’, que assinava as notícias do caso, e António José Teixeira, director do diário.

José Manuel Fernandes apelida de “mau jornalismo” a leitura que o ‘Expresso’ fez da sua sondagem sobre a sexualidade dos portugueses. Recorde-se que o semanário referiu, em chamada de capa, a existência de um milhão de homossexuais em Portugal, quando os dados obtidos não referiam nada nesse sentido. José António Lima, que então dirigia o jornal – o director, na época, José António Saraiva, encontrava-se de férias –, disse ao CM que só poderá “proferir alguma opinião” depois de ler o artigo.

O director do ‘Público’ censurou, também, uma petição favorável ao casamento das lésbicas Teresa e Helena, facto que teve grande impacto mediático, já que o alinhamento do ‘DN’ colocaria em causa a credibilidade das notícias publicadas pelo jornal sobre o caso. António José Teixeira, director daquele matutino, disse que o artigo de opinião de José Manuel Fernandes não lhe “merece qualquer tipo de comentário”, pois tem “coisas mais sérias com que se preocupar”.

José Manuel Fernandes não quis explicar-nos os fundamentos das suas críticas ao ‘Expresso’ e ‘DN’, alegando que, “primeiro, é preciso as pessoas lerem o artigo. O artigo é grande e, mesmo com uma boa síntese, correm o risco de não perceber o que vem nele”. Depois da revista ser colocada em banca, sim, Fernandes descodificará a sua opinião – como nos prometeu –, a qual poderá ser lida com mais pormenor na caixa “O Artigo da ‘Atlântico”.

O artigo de José Manuel Fernandes insere-se na rubrica ‘Diário’, todos os meses escrita por um convidado diferente.

O ARTIGO DA ‘ATLÂNTICO’

“Independentemente da opinião que tenho sobre o casamento homossexual, a verdade é que entre o mau jornalismo do Expresso, o hábil agendamento mediático do caso (simpático) da Teresa e da Helena e as petições entregues na Assembleia e subscritas por jornalistas e directores de jornais (como fizeram a repórter que cobre estes temas no ‘Diário de Notícias’, assim como o seu director e um dos seus directores adjuntos), acabámos perante uma daquelas situações onde antes mesmo de se expor um argumento já se está catalogado e ninguém está disponível para ouvir”, pode ler-se no artigo de José Manuel Fernandes.

Correio da Manhã

Casal de lésbicas faz queixa de vizinhos por injúrias e homofobia February 23, 2006

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Teresa Pires e Helena Paixão, que a 1 de Fevereiro apresentaram um pedido de casamento civil na 7.ª Conservatória de Lisboa, queixaram-se ontem à GNR de terem sido injuriadas pelos vizinhos com quem partilham um prédio em Oiã (perto de Aveiro).

Em causa está uma troca de palavras ocorrida a 16 de Fevereiro. “Estávamos em casa a fazer o jantar, bateram-nos à porta e estava toda a gente do prédio no patamar, com crianças e tudo. Começaram a acusar-nos de fazermos muito barulho durante a noite, puseram em causa a nossa capacidade de termos uma criança connosco, disseram que tinha sido uma vergonha aparecermos na televisão… E chegaram a ameaçar bater-nos.”

C onvictas de que a acção dos vizinhos se deve a homofobia (“Vivemos aqui há sete meses e só agora é que se lembravam de nos vir dizer que fazemos barulho? Só podemos interpretar isso como consequência da nossa tentativa de casar”), as duas mulheres resolveram, a conselho do advogado que as representa no processo de casamento, ir à polícia. “A nossa ideia era fazer queixa de difamação e ameaças, mas disseram-nos que nesta situação era de ‘injúrias’ que se tratava.”

Apesar de assumirem a interpelação colectiva ocorrida na passada quinta-feira, os vizinhos do casal contactados pelo DN negam qualquer intuito discriminatório. “O que se passa é que elas fazem muito barulho durante a noite e há quem não consiga dormir”. Sobre o tipo de ruído, os relatos dividem-se. Uns falam de “música”, outros de transportes amorosos: “Aquilo parece o canal Playboy“. Há até quem assuma nunca ter ouvido nada de especial, mas estar solidário com os que ouvem. “Elas já foram avisadas antes, até já as ameaçámos com a polícia…”

Ao longo da conversa, porém, alguns concretizam outros agravos: “Elas são muito escandalosas, não se privam de nada. Sempre de mão dada, aos beijos…”. Há até quem lance suspeitas: “Recebem muitos homens… Houve quem visse o número de telefone delas num jornal da região, a anunciar um show lésbico”. Qual jornal não se concretiza. Mas a “má fama” que as duas teriam deixado “noutros sítios onde viveram” é garantida por fonte segura: “Leia o artigo de um padre num jornal da região” (ver caixa).

Elogios, só para a filha de Helena, que vive com o casal: “É uma menina muito educada. E vive a situação com grande naturalidade, chama mães às duas…”. Desempregadas e em situação económica difícil, Teresa e Helena revoltam-se com as acusações. “Acha que podíamos ser ‘meninas de serviço’ com uma criança em casa? Por amor de Deus! E dívidas, só temos a das rendas que devemos ao senhorio, mais nada.” Conclusão? “Isto não dá. Temos é de sair desta terra.”

Diário de Notícias

Portugal – Prominenten voor ‘Homohuwelijk’ February 18, 2006

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Een petitie met de namen van zeker 5.000 prominenten waarin wordt opgeroepen het huwelijk open te stellen voor paren van gelijk geslacht is aangeboden aan het Portugese parlement.

De petitie is getekend door bekende Portugezen, waaronder ook leden van de linkse partijen. Volgens de Portugese wet moet elke petitie die door meer dan 4.000 mensen ondertekend is, in behandeling genomen worden door een commisie van de Portugese Tweede Kamer. De commissie moet dan beslissen of de kwestie door het hele parlement besproken moet worden.

In de petitie wordt opgeroepen de huwelijkswetgeving te veranderen, zodat ook paren van gelijk geslacht kunnen trouwen. De ondertekenaars willen namelijk geen samenleving met ‘tweederangs burgers vanwege hun liefde’.

In 2001 hebben paren van gelijk geslacht in Portugal al een beetje gelijkberechtiging gekregen, vooral als het gaat om belastingvoordelen zoals die al golden voor heteroparen. Sindsdien is de roep om volledige gelijkberechtiging luider geworden. Vooral ook nadat vorig jaar in buurland Spanje het huwelijk voor paren van gelijk geslacht werd opengesteld.

Uit opiniepeilingen blijkt echter dat een meerderheid van de overwegend Rooms-Katholieke Portugese bevolking nog tegen de openstelling van het huwelijk voor paren van gelijk geslacht is.

Eerder deze maand heeft een lesbisch paar zich aangemeld bij de burgerlijke stand om te trouwen.

Helena Paixao en Teresa Pires deden dat onder het oog van televisiecamera’s, maar kregen nul op het rekest, want de Portugese wet stelt uitdrukkelijk dat een huwelijk enkel gesloten kan worden tussen een man en een vrouw.

De beide vrouwen hebben deze weigering aangegrepen om een juridische procedure te starten tegen de Portugese staat.

COC (Holanda)

«Governo pactua com o preconceito» February 17, 2006

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Homossexualidade. Seis membros da associação ILGA entregaram ontem no Parlamento uma petição a favor do casamento civil. Não querem ser cidadãos de segunda «por causa do amor».

Por Sofia Correia

A ILGA (International Lesbian and Gay Association) Portugal entregou, ontem de manhã, na Assembleia da República (AR), uma petição, com cerca de sete mil assinaturas, para alterar o Código Civil de forma a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Portugal. Durante mais de uma hora, o presidente da AR, Jaime Gama, ouviu seis elementos da ILGA que se deslocaram ao hemiciclo. Prometeu que, até hoje, a petição seguiria para análise da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. O Destak soube-o pela voz do presidente da ILGA, Manuel Cabral Morais, que afiança que «não é uma questão de capricho» o que leva os casais homossexuais a quererem usufruir dos direitos e deveres de um casamento civil. «Uma união de facto não permite a escolha de um regime de comunhão de bens ou comunhão de adquiridos, nem ser-se herdeiro do cônjuge, nem a adopção do seu apelido». O mesmo corrobora Guilherme de Melo, escritor e activista pelos direitos dos homossexuais. «O Governo pactua com o preconceito ao querer adiar a discussão,que é inevitável», afirmou ao Destak. Compreende que «é o medo de chocar a sociedade judaico-cristã que leva o Governo a não fazer valer o artigo 36.º da Constituição» em que «todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.

Destak