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Teresa e Lena querem ser “um casal como os outros” February 1, 2006

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» Direitos » Casal homossexual dirige-se hoje a uma conservatória com o intuito de se casar Se o conservador negar, recorrerá judicialmente

Por Leonor Paiva Watson

Lena e Teresa, de 35 e 28 anos, dirigem-se hoje, às 14 horas, à 7.ª Conservatória Civil de Lisboa com o intuito de se casar. Estão à espera de receber um “não” por parte do conservador e de terem que continuar, portanto, aquela que tem sido a batalha das suas vidas, ou seja, viverem “como qualquer outro casal e com os mesmos direitos”.

Só que desta feita a batalha vai tomar contornos judiciais e com elas vai o advogado Luís Grave Rodrigues que há muito oferecera bater-se por esta causa em relação a qualquer casal homossexual. “Elas apareceram e agora é seguir em frente”. De forma que, assim que o conservador disser “não” – e se o disser -, Luís Grave entenderá que está a ser sobrevalorizado o artigo 1577.º do Código Civil (que prevê que o casamento só pode ser celebrado entre pessoas de sexos diferentes) em detrimento da Constituição que proíbe no artigo 13.º qualquer discriminação com base na orientação sexual. E por que é que isto origina um processo judicial? “Porque a Constituição”, explica o advogado, “é um diploma legal hierarquicamente superior ao Código Civil”.

A partir daqui Luís Grave, que já tem as alegações preparadas, entregá-las-á ao conservador que as remeterá ao tribunal. “Proibir este contrato civil entre duas mulheres é como proibir que uma mulher venda uma casa a outra”, argumenta.

O proceso pode tornar-se moroso, mas o casal diz que não tem medo e que apenas quer “formalizar uma relação que existe há quatro anos”, diz Lena que, entretanto, pede para não falar sobre a família. Este também não é um doce tema para Teresa que, entretanto, devido à sua orientação sexual, mal pode ver a filha que está a viver com os seus pais. “Até o tribunal disse que não havia condições morais para a minha filha viver comigo”.

Discriminação parece ser o quotidiano. Não arranjam emprego ou perdem-no assim que descobrem; os amigos afastaram-se, tendo ficado reduzidas uma à outra; e já levaram com jactos de água após terem sido vistas a dar um beijo. “Muito complicado”, desabafam.

Desistir não parece, contudo, fazer parte dos planos destas mulheres.

Jornal de Notícias

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