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Deputados da JS contra iniciativa do líder para legalizar casamentos “gay” February 2, 2006

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Seis dos nove deputados do PS que pertencem à J uventude Socialista (JS) criticaram hoje o secretário-geral da organização, Pedr o Nuno Santos, por ter anunciado que vai apresentar um diploma para legalizar os casamentos entre homossexuais.

Em comunicado, os seis deputados da JS declaram-se favoráveis à alteraç ão do Código Civil proposta por Pedro Nuno Santos, mas defendem que “qualquer in iciativa sobre esta matéria deve ser tomada com passos sustentados para que as a lterações legislativas tenham sucesso”.

“O papel da JS nesta matéria é criar condições dentro do PS para que o PS assuma esta questão como uma prioridade”, argumentam os deputados Glória Araú jo, Marcos Sá, Marisa Costa, Nuno Antão, Rita Neves e Nuno Sá, sublinhando que ” a JS não se constitui como grupo parlamentar autónomo do PS”.

Os subscritores do documento, a que a agência Lusa teve acesso, sugerem que o secretário-geral da JS anunciou a apresentação do projecto de lei para le galizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo por “protagonismo político”.

“As iniciativas que resultem apenas em espectáculos mediáticos cujo úni co benefício seja o protagonismo político de quem as promove são contraproducent es”, afirmam, contestando o “timing” escolhido por Pedro Nuno Santos, que anunci ou a iniciativa quarta-feira.

“Sendo esta questão do foro dos direitos, liberdades e garantias de cad a cidadão, não pode estar sujeita a protagonismos individuais nem ser reclamada como pertença de um qualquer património ideológico”, reforçam.

São também deputados do PS, além do secretário-geral, Pedro Nuno Santos , os membros da JS João Portugal e David Martins.

O secretário-geral da JS anunciou quarta-feira que vai apresentar no Pa rlamento um projecto de lei para legalizar o casamento civil entre pessoas do me smo sexo, no mesmo dia em que o BE apresentou à comunicação social um diploma co m esse objectivo.

Na tarde de quarta-feira, decorreu a primeira tentativa de casamento ho mossexual em Portugal, numa conservatória de Lisboa, rejeitada hoje pelo conserv ador. O advogado das duas mulheres promete recorrer da decisão até ao Tribunal C onstitucional.

O secretário-geral do PS, José Sócrates, não se pronunciou sobre esta q uestão durante a campanha eleitoral para as legislativas do ano passado e o port a-voz do PS, Vitalino Canas, tem afirmado que os casamentos entre homossexuais n ão são uma prioridade para o partido.

Por sua vez, o líder do grupo parlamentar do PS, Alberto Martins, afirm ou à agência Lusa que “a bancada não tem posição sobre a matéria” e que “ainda n ão a discutiu”.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Nuno Santos respondeu que tem cons ciência de que a legalização dos casamentos entre homossexuais “só passará com o grupo parlamentar do PS” e disse que “em nome da JS, enquanto organização, fala o secretário-geral”.

“A JS quer envolver o PS e é o que estamos a fazer. Há vários deputados do PS que já se manifestaram favoráveis e vamos continuar esse esforço para ala rgar a base de apoio”, referiu.

“A direcção do PS e o líder da bancada conhecem a nossa posição. Não av ançámos antes de falar com a direcção do PS e com o líder da bancada parlamentar “, acrescentou Pedro Nuno Santos.

RTP/Agência LUSA

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