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Casamento, homossexualidade e… cinismo February 3, 2006

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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Por António Manuel Pina

A pergunta justifica-se se a noção constitucional de casamento pressupõe a possibilidade de filhos comuns, conforme argumentam constitucionalistas como Vital Moreira e Jorge Miranda, serão inconstitucionais os casamentos entre pessoas em idade não fértil (idosos, por exemplo) ou os casamentos em que algum dos cônjuges seja estéril? E a Constituição, ao prever a responsabilidade dos cônjuges na educação dos filhos (donde se quer tirar a alegada pressuposição), referir-se-ia então apenas aos filhos biológicos, discriminando, o que seria insustentável, os filhos adoptivos comuns?

A questão de casamento entre pessoas do mesmo género não é principalmente jurídica, é principalmente política.

Ouvir o inenarrável deputado Nuno Melo, do CDS, argumentar na TV que a lei já permite o casamento de homossexuais pois… podem casar-se com pessoas de outro sexo, lembra-me aquele meu professor do ex-Liceu D. Manuel II que, nos idos de 60, nos explicava que em Portugal havia liberdade de expressão pois… toda a gente podia exprimir-se desde que dissesse o que era permitido. E, mesmo em caso contrário, sempre poderia dizer e escrever o que entendesse. Só que, claro (a nós tudo aquilo parecia cinicamente escuro), sofreria as consequências…

Jornal de Notícias

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