jump to navigation

Casamento: Um contrato “entre duas pessoas”, diz JS February 3, 2006

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
trackback

O projecto de lei do secretário-geral da Juventude Socialista (JS) que propõe uma alteração na lei para permitir o casamento homossexual define essa união como um “contrato entre duas pessoas”.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Nuno Santos disse que o diploma, que deverá ser apresentado na próxima semana, mantém o actual conceito legal de casamento civil, retirando apenas a expressão “de sexo diferente” ou substituindo “marido e mulher” por “cônjuges”.

De acordo com a proposta a apresentar pelo secretário-geral da JS no Parlamento, o Código Civil passa a estabelecer que “o casamento é o contrato celebrado por duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”.

Pelo contrário, segundo o projecto apresentado na terça-feira pelo Bloco de Esquerda (BE), o conceito de casamento é alterado para um “encontro de vontades, solenemente formalizado, de duas pessoas que pretendem constituir uma família mediante uma plena comunhão de vida”.

A proposta da JS não reuniu o consenso e na quinta-feira seis dos nove deputados socialistas pertencentes à Juventude criticaram Pedro Nuno Santos por este anunciar neste momento uma iniciativa para legalizar o casamento entre homossexuais. Por isso, o secretário-geral adiantou à agência Lusa que haverá uma reunião entre todos, “para consensualizar uma posição”.

Em comunicado, os seis membros da JS declararam-se favoráveis à alteração do Código Civil, mas defenderam que “qualquer iniciativa sobre esta matéria deve ser tomada com passos sustentados para que as alterações legislativas tenham sucesso” e que o papel da JS é criar condições para que “o PS assuma esta questão como prioridade”.

Rádio Renascença

Advertisements

Comments»

No comments yet — be the first.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: