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JS afasta adopção por homossexuais e adia proposta do casamento ‘gay’ February 8, 2006

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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A direcção da JS optou ontem por um recuo estratégico na apresentação da sua proposta de legalização do casamento homossexual. Assim, quer o conteúdo da proposta quer a estratégia para a tentar aprovar sofreram algumas alterações, para contornar quer a pré-anunciada recusa do PS e, provavelmente, da direcção da bancada parlamentar, quer resistências entre alguns dos deputados da jota. Entre os quais se contestava quer o timing escolhido pela direcção, quer a possibilidade de, com a legalização do casamento homossexual, se abrir também automaticamente a porta à adopção por casais homossexuais.

Da reunião dos deputados da JS, que teve lugar ontem de manhã, saiu a decisão de não entregar já esta semana à direcção da bancada, como estava previsto, a proposta da organização, e de, no dia 15 apresentar apenas um ante-projecto de lei, “aberto à discussão pelo grupo parlamentar e pela sociedade”, explica o secretário-geral da JS, Pedro Nuno Santos. A proposta será apresentada na véspera da entrada da petição popular sobre casamento homossexual na Assembleia da República, prevista para dia 16.

O conteúdo do ante-projecto não está ainda fechado, mas é já claro que “a defesa do casamento homossexual não deve ser confundida com a questão da adopção. Só queremos discutir o casamento e mais nada e é preciso separar as duas matérias, diz Pedro Nuno Santos. Questionado sobre se a JS admite recolocar, num momento diferente, a questão da adopção, o líder da Jota esclarece que “não está previsto que venhamos a discutir a adopção, agora ou noutro momento”.

Também a estratégia mudou. “Queremos vencer, e para isso é preciso envolver o grupo parlamentar do PS e a sociedade”, afirma o deputado, pelo que o objectivo principal é neste momento fomentar a discussão em torno do tema. Neste sentido, a JS irá promover um seminário na AR e ouvir especialistas e organizações na área do direito da família.

A decisão dos deputados da JS foi ontem tomada “por consenso, em unidade”, refere o secretário-geral. O compromisso encontrado permite assim travar as divisões que tinham vindo a surgir, e também a vir a público, a propósito desta questão, no interior do “grupo parlamentar” da Juventude Socialista. Também para ‘estancar’ a imagem de divisões, ontem, na reunião, ficou decidido que seria Pedro Nuno Santos o único porta-voz público da decisão dos deputados. Os restantes remeteram para o secretário-geral qualquer esclarecimento.

O porta-voz do PS, Vitalino canas, reafirmou ao DN a posição socialista de que “esta não é uma questão prioritária” e que “deve ser objecto de um amplo debate”, mas que “não deve ser decidido nesta altura”. Esta é uma posição que só poderá ser alterada “se houver um movimento maioritário que coloque o tema na agenda, ou uma decisão do Tribunal Constitucional “que considere inconstitucional a norma do Código Civil que restringe o casamento a pessoas de sexo diferente. Só assim o calendário do PS nesta matéria poderia ser antecipado.

A direcção do grupo Parlamentar do Partido Socialista também reuniu ontem, mas acabou por não discutir o tratamento a dar à eventual proposta da JS. A direcção da bancada ainda não se pronunciou sobre esta questão.

Diário de Notícias

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