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Casamento homossexual bloqueado até 2007 February 10, 2006

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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O grupo parlamentar do PS e a JS acordaram ontem deixar para depois do referendo ao aborto a discussão da proposta dos deputados da “jota” para a legalização dos casamentos homossexuais. Foi o consenso possível entre a JS, que apresentará dia 15 um anteprojecto de lei mas apenas para lançar a discussão, e a direcção da bancada, que já tinha enviado sinais de que as prioridades são outras a interrupção voluntária da gravidez, cujo referendo deverá decorrer próximo do fim do ano, e a procriação medicamente assistida.

Caso o Bloco de Esquerda pretenda agendar a sua proposta de legalização, que já entregou na AR, precisa, também aí, da aprovação do PS. Os sinais de que não a terá são evidentes. Alberto Martins, líder da bancada rosa, embora afirme que, se a questão se colocar, “só então será discutida”, não deixa de afirmar que “fica a mensagem” sobre o posicionamento do PS. E admite que “faz sentido” o raciocínio, expresso ao DN por alguns deputados, de que seria absurdo travar agora uma proposta da JS para depois dar luz verde à discussão de um projecto de outro partido. Também Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, embora remeta a questão para o grupo parlamentar, afirmou ao DN que “todos os partidos parlamentares ficaram hoje [ontem] a saber qual é a agenda política do PS”.

Bloco de Esquerda

O BE parece ter percebido essa agenda. A deputada Helena Pinto explicou ao DN que o principal objectivo do Bloco é “conseguir uma maioria que aprove” os casamentos homossexuais. Ora essa maioria não se consegue sem o PS. A deputada é aliás evasiva quanto a uma data concreta para um eventual pedido de agendamento da sua proposta “Iremos avaliando a cada momento a situação política.” E só se darão novos passos quando houver “um consenso político e social sobre a matéria em questão”.

À saída da reunião da bancada, Alberto Martins afirmou que “todos os debates são legítimos, mas, em termos de iniciativas, não está no horizonte” a discussão do casamento gay. Ao DN, o líder da bancada destacou ainda que “não se discutiu o conteúdo da proposta”, apenas a sua oportunidade. O líder da JS, Pedro Nuno Santos, disse ao DN que “não houve nenhum recuo”, apenas a percepção de que é “preciso criar condições para a vitória quando houver agendamento da proposta”.

Diário de Notícias

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