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Agressões entre casais gay estão a crescer March 30, 2006

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A violência conjugal não é um fenómeno exclusivo dos heterossexuais. Nos últimos anos, o número de queixas de homossexuais vítimas de violência pelos parceiros tem crescido. Mas a polícia ignora esta nova realidade.

Por Diana Ramos 

  Uma festa, música à mistura e surge a troca de olhares entre Rita (nome fictício) e a ex-companheira. Daí à paixão foi um passo. Os problemas surgiram quando foram viver juntas. “Ela mudou de atitude”, diz Rita com a voz entrecortada. O ciúme passou a ditar o rumo da relação e a violência tornou-se presença constante.

“A violência entre casais homossexuais é uma realidade crescente”, revela a psicóloga da Associação de Apoio à Vítima, Helena Sampaio.

Um estudo recente da Universidade do Minho (UM) diz que a violência entre casais homossexuais atinge praticamente os mesmos números conhecidos sobre casais heterossexuais – 21 por cento dos homossexuais inquiridos identificam-se como vítimas, 16 por cento como agressores.

“Enquanto estávamos em grupo tudo corria bem, quando chegávamos a casa surgia a agressividade, primeiro pelas palavras e depois com violência física”, recorda Rita, separada da companheira agressora há já quatro anos. “Sem controlar o ciúme, apertava-me o pescoço, dava-me murros na cabeça e empurrava-me contra a parede. O que estivesse à mão voava sobre a minha cabeça.” As duas foram morar juntas ao fim de poucos meses de namoro. A violência surgiu então, mas Rita, complacente pela paixão, aguentou o martírio cinco anos. “Por vezes, à meia-noite e tal, levava uma tareia e ficava à porta de casa com as malas feitas.”

O DIA EM QUE NÃO AGUENTOU MAIS

Um dia, Rita viu “a vida a andar para trás”. A discussão foi igual a tantas outras, mas as agressões assutaram-na de morte. “Fiquei com os dedos dela marcados no pescoço, completamente roxa, sem conseguir respirar durante alguns minutos e com uma costela metida dentro.” Ganhou coragem, terminou a relação e saiu de casa. Para trás deixou um amor feito de palavras rudes, suspeitas permanentes, dificuldades financeiras e até a cenas de violência em público.

As dependências financeira e emocional são os factores que mais potenciam a violência. Diz o estudo da UM que a agressão é mais provável “nas situações em que um parceiro possui mais recursos do que o outro”.

VIOLÊNCIA NO MASCULINO

Pedro (nome fictício) tem 30 anos, mas viveu o pesadelo aos 25, quando abriu portas à sua primeira relação numa aldeia do interior. O namorado era casado, tinha filhos. Como em tantas relações, os primeiros tempos foram de paixão. Ao fim de dois meses, veio a tempestade.

“Ficou muito bruto. Ao trazer-me a casa não esperava por carinhos, era só uma relação rápida e fria para se satisfazer. Quando me penetrava ficava cheio de sangue, magoava-me para obter prazer.” Pedro pára de falar, interrompido pelas lágrimas.

A clandestinidade da relação jogava contra ele. “Queria terminar, mas ele sabia que eu tinha medo que contasse à minha família.” O desespero tomou conta de Pedro. “Andei assim quase ano e meio, sem saber o que fazer. Até pensei envenenar-me.” Uma revista que viu na farmácia levou-o à Opus Gay, que o incentivou a enfrentar o companheiro. “Pelo menos agora estou livre dele.”

POLÍCIA EXCLUI HOMOSSEXUAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

“Do ponto de vista jurídico, violência doméstica entre casais homossexuais não existe.” Esta é a interpretação legislativa feita pela Polícia de Segurança Pública (PSP), que recebe queixas de casais homo e heterossexuais nos seus serviços. O Gabinete de Relações Públicas da PSP diz não ter dados sobre estas vítimas, uma vez que as queixas são indexadas às situações de agressão. “Na lei portuguesa, casais são homem e mulher, por isso, do ponto de vista jurídico, não se trata de violência doméstica. Não existem casais homossexuais.”

Rogério Moura, do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, envolvido na discussão sobre a revisão do actual Código Penal, explica ao CM que a violência doméstica não está ainda autonomizada. “A revisão vai separá-la dos maus tratos e autonomizá-la como crime. ”

A interpretação origina assim tratamento diferente de um mesmo tipo de vítima. Segundo a PSP, “um homossexual quando se dirige a uma esquadra vítima de violência pelo companheiro é tratado da mesma forma como é tratado um cidadão vítima de agressão”. Nestes casos, o processo depende da queixa da vítima. Nos casos de violência entre heterossexuais, “o processo avança independentemente da vontade da vítima, porque se trata de um crime público”.

NENHUM JUIZ ACEITA

O actual artigo 152 do Código Penal diz, na alínea 2.ª, que a pena de maus tratos é “aplicada a quem infligir ao cônjuge ou a quem com ele conviver em condições análogas às dos cônjuges, maus tratos físicos ou psíquicos”.

O problema dos casais homossexuais está na interpretação da lei. Advogados e magistrados não enquadram as uniões de facto gay nas “condições análogas às dos cônjuges”. “Nenhum juiz faz essa inclusão porque os cônjuges são marido e mulher”, afirma Rogério Moura.

Apesar de no projecto de revisão do Código Penal estar previsto um estatuto específico, as relações entre casais gay continuarão excluídas. “No artigo está prevista a união de facto entre heterossexuais, pelo que parece-me que as relações entre homossexuais vão continuar a cair no crime de ofensas à integridade física, simples ou agravada.”

PSP DIZ-SE PREPARADA

Para evitar a discriminação, a Ordem dos Advogados vai defender que as agressões entre casais gay passem a ser violência doméstica. “As condições análogas têm de ser também as das uniões de facto entre homossexuais.”

A PSP garante que “o encaminhamento para uma associação ou para um hospital é sempre feito para qualquer tipo de vítima”. Sobre a preparação para lidar com este tipo de casais, a resposta é pronta. “Estamos preparados e temos formação para lidar com todas estas situações.”

"NÃO HÁ FIGURA DOMINANTE" (NUNO NODIM – PSICÓLOGO)

Correio da Manhã – O que gera a violência nestes casais?

Nuno Nodim – Regra geral, tem a ver com a existência de poder e a sua afirmação na relação do casal.

– Há diferenças sociais?

– Nas situações de violência doméstica entre heterossexuais, a violência ocorre sobretudo pelo homem, porque é essa a imposição da sociedade. Nas relações homossexuais, a questão do género não está implicada pois existe paridade.

–Há predomínio de um dos parceiros?

–Não se pode fomentar a ideia de que nos casais homossexuais há uma figura dominante, isso é totalmente errado. São duas pessoas do mesmo sexo em que uma pode ser mais dócil ou carinhosa que outra.

– As instituições, entre elas a Polícia, estão preparadas para estas queixas?

– Não. Nos casais heterossexuais a violência doméstica é um problema mal gerido, nos casais homossexuais é ainda pior. Há um estigma nos elementos da relação e também em quem recebe as queixas.

OPUS GAY REJEITA TALIBÃS HOMOSSEXUAIS

“Admitir esta realidade só é penoso para quem quer ser politicamente correcto”, garante António Serzedelo, da Opus Gay. “Infelizmente, há violência entre os casais homossexuais, situação que não vamos aplaudir. Não se sente bem com estas acusações quem defende o ‘talibanismo’ gay, que age como se fôssemos melhores. Não somos melhores, sofremos e gozamos de todas as maleitas da sociedade.”

Em todo o caso, António Serzedelo acredita que se tratam de situações “minoritárias”, mas “com uma violência maior porque as pessoas estão mais isoladas do que a comunidade heterossexual”.

Às instalações da Opus Gay já surgiram pedidos de auxílio. “Temos tido muitos casos de pessoas que nos contam que são vítimas de chantagem emocional.”

VIOLÊNCIA ENTRE HOMENS É MUITO MAIS INTENSA

Ao Clube Safo, uma associação lésbica, chegam poucas queixas de violência. “Não temos muitos relatos, mas sabemos que existem”, afirma Eduarda Ferreira.

A dirigente encara a proximidade entre os números da violência homo e heterossexual como uma prova de que as relações são muito semelhantes. “São todas susceptíveis de mal-entendidos, agressividade a violência.”

Para Paulo Jorge Vieira, da Não Te Prives, o que os estudos demonstram é que há algumas especificidades nas formas de violência entre casais homossexuais. “A violência entre casais masculinos é muito mais intensa e essa é uma especificidade.” Acrescenta que quase não chegam casos à associação e os que conhece são sobretudo do foro pessoal. “Conheço um caso bastante complicado do fim de uma relação que envolveu ameaça com arma.”

EXCLUSÃO NOS NÚMEROS

ISOLAMENTO

Segundo um estudo da Universidade do Minho, “o funcionamento de um sistema de Justiça extremamente preconceituoso” inibe as vítimas de apresentarem queixa. A situação conduz quem já está prejudicado a um maior isolamento.

HETEROSSEXUAIS

Em 2002 foram registados no País mais de 18 mil casos de violência doméstica entre heterossexuais. Desses, mais de 17 mil infligidos sobre mulheres e apenas mil sobre os homens. Valores que indicam aumento de casos.

NÚMEROS

Tal como muitas relações de homossexuais são mantidas na clandestinidade, também os seus números de violência doméstica são uma incógnita. A APAV ainda não tem números tratados, mas tem conhecimento de muitos casos.

QI ELEVADO

Os estudos indicam que as formas de violência são idênticas nas relações homo e hetero. Segundo o estudo da Universidade do Minho, porém, o nível de escolaridade dos homossexuais inquiridos é mais elevado.

ESPELHO E ANTAGONISMOS ENTRE CASAIS 'HOMO' E HETEROSSEXUAIS

SEMELHANÇAS

AS FORMAS DE ABUSO SÃO IGUAIS

Há abuso físico, sexual, emocional, psicológico, económico e verbal.

CONTROLO

Em ambos os casos, a finalidade é mostrar o poder sobre o companheiro.

ISOLAMENTO

Sentimentos de medo, terror, fragilidade e debilidade são idênticos.

CICLO DE VIOLÊNCIA

O abuso não acontece sempre, mas de forma cíclica; quanto mais tempo passa, mais aumenta a intensidade da violência.

IMPACTO PSICOLÓGICO

A vítima tem a sensação de que não consegue fazer nada correcto, a culpa surge como sombra.

RECONHECIMENTO DIFÍCIL

Homens ou mulheres, 'hetero' ou homossexuais, qualquer um pode ser abusador; num ou outro caso, não há características que definam o padrão.

DIFERENÇAS

SERVIÇOS

Os homossexuais vítimas de abuso têm menos serviços a que recorrer.

ISOLAMENTO

O isolamento agrava-se em casais homossexuais, onde o medo e a vergonha escondem mais a relação.

MANIPULAÇÃO

O abusador ameaça contar à família da vítima, amigos ou no trabalho.

MITOS

A comunidade homossexual teme lidar com a temática por medo de manchar o grupo, o que coloca os casais ainda mais na defensiva.

OPRESSÃO

Vítimas homossexuais podem recear a revitimização através da homofobia, descrédito, rejeição ou segregação por parte das instituições, inclusivamente a Polícia.

PRÁTICAS

A maioria das instituições tende a pensar que a violência é apenas originada por experiências sadomasoquistas.

Correio da Manhã 

“Vice” da JSD bate com a porta March 28, 2006

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Por Hermana Cruz

O segundo vice-presidente da JSD, Bruno Ventura, demitiu-se do cargo, na Comissão Política Nacional do passado fim-de-semana. O também líder da Distrital de Lisboa saiu em divergência com a liderança de Daniel Fangueiro, fundamentalmente por causa do teor da entrevista concedida pelo presidente da JSD, na quinta-feira passada, ao jornal "Público".

Na entrevista, Daniel Fangueiro revelou-se favorável à despenalização do aborto, disse ainda nada ter contra os casamentos civis entre homossexuais, não ter "um não 'fixo'" à adopção de crianças por casais do mesmo sexo e afirmou não ver inconveniente no uso de embriões para investigação científica.

As críticas não tardaram. Logo no dia seguinte, a Concelhia do Porto, liderada por Miguel Côrte-Real, lamentou, em comunicado, a "forma irresponsável e superficial" com que o líder da JSD se posicionou em relação a várias políticas "fracturantes".

Bruno Ventura foi mais longe e, na Comissão Política Nacional da "Jota", pediu a sua demissão da vice-presidência. Contactado pelo JN, o líder distrital recusou-se a explicar as razões da sua decisão, preferindo deixar todos os esclarecimentos para o Conselho Nacional que se deverá realizar no próximo dia 8.

Daniel Fangueiro que, há um ano, tirou a liderança da JSD das mãos de Jorge Nuno de Sá, também se remeteu ao silêncio, limitando-se a confirmar a demissão de um dos seus cinco vice-presidentes.

O clima de divisão interna está instalado na JSD e já se começa a falar na necessidade de se antecipar o congresso electivo. Daniel Fangueiro, no entanto, não deverá convocar eleições, pretendendo cumprir o seu mandato até ao fim.

Jornal de Notícias 

Quaresma: D. José Policarpo reafirma e esclarece March 26, 2006

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O Cardeal Patriarca de Lisboa explicou hoje os fundamentos da posição da igreja contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

D. José Policarpo lembrou que a Igreja Católica nada tem contra os homossexuais, mas é pela defesa da base antropológica da família que rejeita a legalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.O Cardel falava em mais uma catequese quaresmal, na Sé de Lisboa. Uma oportunidade para criticar também o facto da política de impostos não beneficiar a família.

“A falta de equidade das leis fiscais, a facilitação e vulgarização do divórcio civil, a consagração das uniões de facto são dados que criam instabilidade à família que precisa de clareza, estabilidade e solidez para vencer as inevitáveis dificuldades de um caminho a percorrer. Já começa a perfilar-se na opinião pública a tentativa de legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, atribuindo-lhe os direitos jurídicos da família”, disse.

D. José Policarpo reafirma que “a posição clara da Igreja a este respeito não é contra ninguém, significa, isso sim, a defesa da base antropológica fundamental da comunidade familiar”.

Rádio Renascença

JSD quer que conselho nacional se pronuncie sobre posições de Fangueiro March 26, 2006

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Porto discorda com líder da Jota

Os jovens laranjas do Porto não gostaram de ler as
posições do seu líder sobre temas fracturantes, nomeadamente aborto e
casamento “gay”. Não apenas porque haveria outras temas, mas sobretudo
porque Fangueiro não espelhou posição tradicional da JSD.
A concelhia do Porto da JSD vai pedir ao concelho nacional daquela
juventude um debate sobre a “forma irresponsável e superficial” com que
o líder daquela juventude, Daniel Fangueiro, se posicionou em relação a
várias políticas “fracturantes”.

Numa entrevista publicada quinta-feira no jornal Público, Daniel
Fangueiro mostrou-se favorável à despenalização do aborto, disse nada
ter contra os casamentos civis de homossexuais, não ter “um não ‘fixo’”
à adopção de crianças por casais do mesmo sexo e não ver inconveniente
no uso de embriões para investigação científica.

Em comunicado, a concelhia do Porto da JSD afirma que “não se revê nos
posicionamentos” de Daniel Fangueiro naquela entrevista e “estranha que
o presidente da JSD nacional tenha assumido posições que se distanciam
ideologicamente da tradição da JSD”.

“Mais estranha que este distanciamento seja assumido sem o debate
ideológico interno”, diz a concelhia, que “lamenta a forma
irresponsável e superficial com que um conjunto de matérias sérias foi
abordado pelo presidente nacional da JSD”.

A estrutura disse estar “desde já disponível para iniciar,
conjuntamente com outras concelhias de todo o país, uma reflexão
aprofundada sobre o posicionamento estratégico da JSD, apelando se
necessário a uma refundação ideológica que assegure à JSD o papel
estratégico que já teve, que merece e que é seu de direito”.

Contactado pela Lusa, o líder da concelhia portuense da JSD, Miguel
Côrte-Real, adiantou à Lusa que “estas não são as bandeiras que a JSD
tem de agarrar, numa altura em que o desemprego, em particular nos
jovens e recém-licenciados, sobe em flecha sem que o Governo apresente
medidas que o contrariem”.

Para Miguel Côrte-Real, a educação, a inovação, o empreendedorismo e o
emprego “são as bandeiras que a JSD deve abraçar, e não áreas que o PSD
e a própria JSD já assumiram como sendo de consciência”.

Apesar de ainda não estar agendado nenhum conselho nacional da JSD, o
dirigente deixou claro que este tema será nele abordado pelo menos
pelos representantes da concelhia do Porto naquele órgão.

O Primeiro de Janeiro 

“Sou a favor dos casamentos entre homossexuais” March 23, 2006

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Daniel Fagueiro, 26 anos, é líder da JSD desde 20 de Março 2005. Está a terminar o curso de Gestão na Universidade Católica. Depois de ter passado pela Assembleia da República, ocupa agora o lugar de vereador na Câmara Municipal de Matosinhos.


Que pensa do uso de embriões excedentários das técnicas de reprodução assistida para investigação científica?


Devem ser efectuadas todas as análises no sentido de se poderem realizar essas possibilidades no futuro. Penso que para o futuro de Portugal e para o futuro da nossa saúde todas as técnicas que possam trazer uma mais-valia devem ser utilizadas. Não tenho nada contra o uso de embriões.


Concorda com o uso de gâmetas doados?


Não estou com uma opinião formada sobre essa matéria.


Deve ser deixado ao critério dos especialistas o número de ovócitos a fertilizar?


É uma questão mais técnica. Sobre essa matéria tenho toda a abertura possível. A JSD tem um gabinete de estudos de saúde que tem estado a trabalhar nessa matéria.
Concorda com o recurso a mães de aluguer? Se sim, quem deve ser considerada a mãe legal?


Sinceramente, não tenho rigorosamente nada contra. Uma pessoa que possa ter filhos acaba por não ter noção do efeito que estas mães podem ter para as pessoas que precisam. É um problema específico mas cada vez mais em discussão. A questão da mãe legal deixo para os médicos.
Concorda com o acesso ao casamento civil por casais homossexuais?


Concordo. Agora entendo, e essa tem sido uma prioridade da JSD, que há outras questões que são fracturantes e mais prioritárias. Temos defendido posições em relação à questão do aborto e à questão da educação sexual que consideramos essenciais e que resolveriam problemas fulcrais. Para pararmos com a demagogia, devia incluir-se uma disciplina de saúde e cidadania, desde o ensino básico até ao fim do secundário, em que se prepare os jovens para uma vida futura mais saudável e sem os problemas, que são um flagelo para a sociedade, da gravidez na adolescência e das doenças sexualmente transmissíveis.

A adopção se deve estender a casais homossexuais?


Em relação à adopção, tenho bastantes dúvidas. Acho que neste momento as condições não estão a favor para a adopção por casais homossexuais. É daquelas questões que acabam por dirigir apenas àqueles que vão casar. Envolve uma data de questões complicadas e tenho muita dificuldade em dizer que sim, mas não tenho um “não” fixo para responder.

Qual é a sua posição sobre a despenalização do aborto? Deve ser a Assembleia a alterar a lei ou só deve ser alterada depois do referendo?

Sou favorável à despenalização do aborto. Acho que é essencial, independentemente de o aborto ser despenalizado, que se descriminalize primeiro. É uma demagogia e incoerência estarem-se a julgar mulheres, quando essa é uma questão que está a ser discutida se será viável ou não. Sobre isto temos uma posição diferente da do partido. Num referendo apelaria ao sim. Nesta questão, o partido não tem uma posição política, é uma questão individual e de consciência.

É a favor da utilização terapêutica de cannabis?

Sou. Não há problema se só for passado mediante prescrição médica e direccionado a alguns problemas específicos.

Quais são para si os limites à liberdade de expressão?

Deve haver um limite sem limite. Hoje as pessoas têm toda a liberdade para se expressar. No caso dos cartoons, penso que é mais uma questão de culturas do que de liberdade de expressão. E acabou por ser uma forma desses povos chamarem um bocadinho à atenção. A liberdade de expressão deve existir tal como está, qualquer pessoa diz o que quer, mas se for algo insultuoso a punição já está prevista nos códigos de Direito.

Portugal devia construir uma central de energia nuclear como forma de combater a crise energética?

A possível construção de uma central nuclear em Portugal, economicamente, traria ganhos para o país. Se estiverem satisfeitas todas as normas ambientais que garantam uma segurança para o país, não vejo por que não. No entanto, a educação ambiental tem sido uma falha. Agora entendo, e vejo com alguma dificuldade, que essas normas ambientais consigam ser satisfeitas. Eu resido no concelho de Matosinhos, que tem a refinaria da Galp Energia, e este é um problema que se coloca há muitos anos.
Qual é o enquadramento legal que defende para a prostituição?


Essa tem sido uma discussão de longa data da JSD. Acho que é preciso entender se a legalização será mesmo uma solução. E verificar se o país tem interesse em que a prostituição seja legalizada. Acho que ainda não estão dadas as garantias de que a legalização realmente resolve o problema da questão da higiene e do tráfico. A prostituição também envolve a questão das drogas, do aborto. A legalização de tudo isso implicaria a perda do negócio, que seria importante, mas não sei se resolveria o problema. Ainda na semana passada estive num encontro de jovens estudantes em Madrid e estivemos a falar sobre o assunto e verificámos que nos países onde tinha sido legalizada os problemas mantinham-se os mesmos. Pode ser um discurso fácil dizer-se que se é a favor; agora temos de mostrar se resolve mesmo o problema. Hoje em dia não estão reunidas as condições para a liberalização da prostituição.

Público

Debate sobre os direitos dos homossexuais March 22, 2006

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Por Francisco Gomes

Vai realizar-se em Rio Maior nesta quarta-feira um debate sobre direitos dos homossexuais, promovido por um grupo de cidadãos. Será a partir das 20h30, na Biblioteca Municipal.

Um dos oradores será Miguel Vale de Almeida, antropólogo e professor universitário. Mestre pela Universidade Estatal de Nova Iorque e doutorado pela Universidade de Lisboa, é o director da revista Etnográfica e autor de diversos livros publicados em Portugal e nos Estados Unidos da América. Está actualmente a desenvolver uma investigação sobre "Género, sexualidade e parentesco: o desafio do casamento homossexual", parte de um projecto colectivo sobre "Práticas familiares em Portugal" da Universidade de Lisboa, com trabalho de campo comparativo em Espanha e nos Estados Unidos.

Outra oradora será Joana Amaral Dias, psicóloga clínica, professora universitária e ex-deputada na Assembleia da República. Doutorada pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos da América, é uma das responsáveis pelo núcleo do Centro de Estudos Psicossociais do Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra, especializado na relação mãe/filho e pai/filho.

Segundo Luís Carvalho, organizador, este debate será uma "manifestação de valores democráticos" e terá entre os seus objectivos "afirmar que os direitos dos homossexuais, nomeadamente ao casamento e à adopção, constituem uma questão séria. Que não é secundária. Mas antes diz respeito ao que há de mais importante na vida das pessoas, a liberdade e a felicidade".

Será também "uma tomada de posição contra preconceitos homofóbicos que oprimem muitas pessoas e que vieram recentemente ao de cima da pior maneira, com as torturas e o assassinato de que foi vítima um transsexual, às mãos de um grupo de adolescentes, no Porto".

Jornal Oeste Online 

Líder da JS favorável à adopção por casais homossexuais March 21, 2006

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Pedro Nuno Santos tem 28 anos, é licenciado em Gestão e líder da JS, desde o congresso de Guimarães em Julho de 2004. Tem marcado a agenda política por defender temas mais à esquerda da governação socialista, como a defesa dos casamentos homossexuais.

PÚBLICO – O que pensa do uso de embriões excedentários das técnicas de reprodução assistida para investigação científica?

PEDRO NUNO SANTOS – Sou a favor. Não há razão nenhuma para que esses embriões que são excedentários não possam ser utilizados para a investigação que terá como consequência a melhoria de vida das condições de vida das pessoas. É um recurso que considero de utilidade.

Concorda com a reprodução com recurso a gâmetas doados?

Sim. Não há também nenhuma razão de fundo a não ser os pontos de vista morais de cada um que impeça que esse gâmeta possa ser de um doador exterior ao casal.

Concorda que seja deixado ao critério dos especialistas o número de ovócitos a fertilizar?

Sim, porque aí estamos a entrar num campo já técnico o qual já não domino.

Concorda com o recurso a mães de aluguer? Se sim, quem deve ser considerada a mãe legal?

Bom, aí tenho dúvidas. Não consigo ter uma posição definitiva. Nomeadamente porque tenho receio que isso crie um mercado de barrigas de aluguer. Se estamos a falar de parentes próximos aí se calhar teria mais abertura, portanto, se tivermos a falar da mãe e da irmã causa menos confusão. Quanto à maternidade isso teria de ficar esclarecido desde o início, a maternidade poderia até ser partilhada, mas o que faz sentido é que seja a que dá a célula.

Concorda com o acesso ao casamento civil por parte de casais homossexuais?

Concordo. A nossa posição é conhecida, aliás esta batalha tem sido encabeçada por nós. Entendemos que não é aceitável que em pleno século XXI ainda se discriminem pessoas por causa da orientação sexual. Esta é uma das últimas discriminações na lei, e nós queremos acabar com ela. É esse o nosso grande objectivo, contribuir para que a igualdade plena seja uma realidade para todos os portugueses, o que ainda não é hoje. E o casamento é um dos elementos que permitirá essa igualdade plena. Relativamente aos timings do Partido Socialista, foram também definidos de acordo connosco. Nós sabíamos que a melhor altura para avançar no quadro parlamentar com essa proposta, seria depois do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Sobre essa matéria não há nenhum choque de opiniões. Neste momento o que quisemos fazer apresentar o projecto – lei e promover o debate.

Pensa que a adopção deve ser estendida a casais homossexuais?

Nesta fase em concreto não. No futuro, logo se verá. A prioridade da JS sobre esta matéria é o casamento. Pessoalmente sou a favor.

Qual é a sua posição sobre o aborto? Se é favor, acha que deve ser o Governo a alterar a lei, ou ela só deve ser alterada através de referendo?

Sim. A JS foi sempre contra o referendo, porque achávamos que direitos, liberdades e garantias não devem ser referendados. Mas depois de ter sido realizado o primeiro nós não podíamos ignorar essa realidade, que os portugueses tinham tido um e tinham dito que não. E temos consciência que uma alteração duradoura da lei será conseguida através de referendo. Isto é, nós queremos ganhar onde perdemos, e isso é no referendo. ´

É a favor da utilização terapêutica de cannabis?

Sim. A Juventude Socialista vai mais longe, é a favor da despenalização das drogas leves.

Quais são para si os limites à liberdade de expressão?

Os limites à liberdade de expressão terão sempre de ser individuais. Temos de ter consciência que aquilo que nós dizemos, que nós afirmamos tem consequências nos outros. Não quero com isto dizer que essa liberdade de expressão deva ser impedida ou restringida. Mas nós temos de ter consciência que ela tem um impacto. E portanto o bom senso deve prevalecer na forma como a usamos. No caso concreto que nós vivemos (o comunicado do ministro dos negócios estrangeiros a criticar a publicação dos cartoons), é preciso defender sem nenhuma hesitação a liberdade de expressão e o direito à publicação daquelas caricaturas. Aqui não há hesitação nenhuma da minha parte. Não quero com isto dizer que nós não devemos ter o cuidado quando percebemos o impacto que isso pode ter noutras pessoas. Mas, o limite será sempre definido por cada um, porque não devem ser impostas barreiras aquilo que nós dizemos. Temos de ter consciência que aquilo que vamos dizer vai ter um impacto nos outros e temos de medir se vale a pena naquele momento em concreto o exercício da liberdade de expressão, se as consequências forem demasiado graves temos de pensar se de facto vale a pena. A liberdade de expressão não deve ser gratuita não a devemos utilizar de forma leviana. Cabe a cada um ajuizar o seu uso.

Portugal devia construir uma central de energia nuclear como forma de combater a crise energética?

Seria uma irresponsabilidade da minha parte dar uma resposta definitiva sobre uma matéria que exige estudos e que exige tempo. Neste momento concordo com aquela que tem sido a posição do governo na actual legislatura não. Mas, não ponho de parte que o país deva estudar e deva estará aberto. Seria burrice dizer não até ao debate. Acho que nós devemos querer saber mais sobre a energia nuclear e só então dar uma resposta. Seria uma irresponsabilidade dizer sim ou não sem ter os dados necessários.

Qual é que acha que devia ser o enquadramento legal para a prostituição?

Faz falta um enquadramento legal para a prostituição em Portugal. Discordo em absoluto da legislação sueca que é a criminalização do cliente. Aliás, discordo em absoluto de qualquer forma de criminalização: da prostituta ou do prostituto e do cliente. A estratégia de criminalização só leva a uma maior marginalização da actividade com todos os prejuízos que isso tem, nomeadamente para a defesa da segurança e da saúde. O que nós queremos é uma regulamentação que garanta direitos sociais e de saúde para as pessoas que se dedicam à actividade, sem estar nesta fase preocupado com legalização de bordéis ou casas de prostituição. O que está em causa é assumir uma realidade que existe e tentar minimizar os danos desta realidade, que é difícil para as pessoas que dedicam a ela. Isso passa por garantir direitos de Segurança Social e de saúde para estas mulheres – digo mulheres porque são a esmagadora maioria. O enquadramento legal deve passar por aqui centrado nas pessoas que se dedicam à actividade e garantir direitos que hoje não estão garantidos. Esta situação de desenquadramento legal deixa as pessoas mais facilmente expostas à violência, às doenças sexualmente transmissíveis, ao proxenetismo. E portanto o enquadramento legal garante alguma protecção, uma vida com mais qualidade. Em frases sintéticas não é tão fácil explicar e dizermos se somos a favor ou contra a prostituição. É preciso dizer em que moldes. E os moldes são estes: garantir direitos de Segurança Social e de saúde para as pessoas que se dedicam à actividade.

Público

Ex-Boyzone casou com namorado March 20, 2006

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O ex-Boyzone Stephen Gately oficializou a relação com o namorado Andy Cowles, numa cerimónia em Londres.

O casamento do cantor e do empresário teve lugar numa cerimónia privada, num hotel daquela cidade. Entre os convidados ter-se-ão contado os antigos companheiros de Gately nos Boyzone, Keith Duffy e Shane Lynch.

Há três anos, Gately e Cowles haviam já casado em Las Vegas, nos EUA. Recorde-se que o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Inglaterra no passado dia 21 de Dezembro, data aproveitada por Elton John para oficializar a sua união de longa data com David Furnish.

Rádio Comercial

Parlamento checo aprova direitos de casais homossexuais March 16, 2006

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A República Checa tornou-se o primeiro país ex-comunista na Europa a reconhecer legalmente os casais homossexuais.

A medida foi aprovada pelo parlamento com o mínimo de votos necessários para derrubar o veto do presidente Vaclav Klaus.

Klaus vetou a legislação em Janeiro com o argumento de que «era uma interferência excessiva na regulamentação privada dos cidadãos».

A lei garante aos casais do mesmo sexo o direito de herdar propriedade dos parceiros e também o de criar filhos um do outro, embora não permita a adopção.

Mesmo depois de os parlamentares terem rejeitado legislações semelhantes quatro vezes no ano passado, a lei passou com a maioria absoluta para anular o veto do presidente de uma das sociedades mais sexualmente liberais da Europa.

Diário Digital

Lésbicas queixam-se dos vizinhos à GNR March 14, 2006

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Por Pedro Fontes da Costa

Helena Paixão, de 35 anos, e Teresa Pires, de 29 anos, casal de lésbicas, residentes em Oiã, Oliveira do Bairro, apresentaram queixa na GNR contra vizinhos do prédio onde moram. Argumentam que foram injuriadas e queixam-se de homofobia pela forma como foram tratadas numa noite em que vários vizinhos lhes bateram à porta.

Helena Paixão e Teresa Pires, que, no dia 1 de Fevereiro, apresentaram um pedido de casamento civil na 7ª Conservatória de Lisboa, explicaram, ao JN, que já vivem, há sete meses, juntas em Oiã, mas só depois de terem aparecido na televisão é que surgiram os problemas.

O casal diz que apenas pretende que os vizinhos, alvo da queixa, “provem como é que estamos, há sete meses, a morar aqui e de um momento para o outro começámos a fazer barulho das uma às sete horas ininterruptamente. Até dizem saber a que horas nos lavamos e quantas vezes temos relações sexuais por noite”.

“Foi com esta expressão exacta que um grupo de vizinhos – e outras pessoas que não moram no prédio – nos interpelou no dia 16 de Fevereiro”, sublinha Helena Paixão, recordando que “estávamos a fazer o jantar, quando tocaram à campainha, abrimos a porta e deparamos com um aglomerado de pessoas no patamar da entrada do prédio, a acusarem-nos de práticas que não tem o mínimo de cabimento”.

Helena Paixão afirma que ao longo da conversa, que decorreu no patamar da casa, alguns diziam que “somos muito escandalosas”. Até houve, acrescenta, “quem lançasse suspeitas de recebermos homens, diariamente, em casa, e que colocámos um anúncio num jornal da região a publicitar um show lésbico. Afirmam isso, mas não provam. Por isso, vão comprovar tudo em tribunal”, garante.

O JN não conseguiu ouvir nenhum dos vizinhos visados na queixa.

Jornal de Notícias