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Agressões entre casais gay estão a crescer March 30, 2006

Posted by igualdadenocasamento in Portugal.
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A violência conjugal não é um fenómeno exclusivo dos heterossexuais. Nos últimos anos, o número de queixas de homossexuais vítimas de violência pelos parceiros tem crescido. Mas a polícia ignora esta nova realidade.

Por Diana Ramos 

  Uma festa, música à mistura e surge a troca de olhares entre Rita (nome fictício) e a ex-companheira. Daí à paixão foi um passo. Os problemas surgiram quando foram viver juntas. “Ela mudou de atitude”, diz Rita com a voz entrecortada. O ciúme passou a ditar o rumo da relação e a violência tornou-se presença constante.

“A violência entre casais homossexuais é uma realidade crescente”, revela a psicóloga da Associação de Apoio à Vítima, Helena Sampaio.

Um estudo recente da Universidade do Minho (UM) diz que a violência entre casais homossexuais atinge praticamente os mesmos números conhecidos sobre casais heterossexuais – 21 por cento dos homossexuais inquiridos identificam-se como vítimas, 16 por cento como agressores.

“Enquanto estávamos em grupo tudo corria bem, quando chegávamos a casa surgia a agressividade, primeiro pelas palavras e depois com violência física”, recorda Rita, separada da companheira agressora há já quatro anos. “Sem controlar o ciúme, apertava-me o pescoço, dava-me murros na cabeça e empurrava-me contra a parede. O que estivesse à mão voava sobre a minha cabeça.” As duas foram morar juntas ao fim de poucos meses de namoro. A violência surgiu então, mas Rita, complacente pela paixão, aguentou o martírio cinco anos. “Por vezes, à meia-noite e tal, levava uma tareia e ficava à porta de casa com as malas feitas.”

O DIA EM QUE NÃO AGUENTOU MAIS

Um dia, Rita viu “a vida a andar para trás”. A discussão foi igual a tantas outras, mas as agressões assutaram-na de morte. “Fiquei com os dedos dela marcados no pescoço, completamente roxa, sem conseguir respirar durante alguns minutos e com uma costela metida dentro.” Ganhou coragem, terminou a relação e saiu de casa. Para trás deixou um amor feito de palavras rudes, suspeitas permanentes, dificuldades financeiras e até a cenas de violência em público.

As dependências financeira e emocional são os factores que mais potenciam a violência. Diz o estudo da UM que a agressão é mais provável “nas situações em que um parceiro possui mais recursos do que o outro”.

VIOLÊNCIA NO MASCULINO

Pedro (nome fictício) tem 30 anos, mas viveu o pesadelo aos 25, quando abriu portas à sua primeira relação numa aldeia do interior. O namorado era casado, tinha filhos. Como em tantas relações, os primeiros tempos foram de paixão. Ao fim de dois meses, veio a tempestade.

“Ficou muito bruto. Ao trazer-me a casa não esperava por carinhos, era só uma relação rápida e fria para se satisfazer. Quando me penetrava ficava cheio de sangue, magoava-me para obter prazer.” Pedro pára de falar, interrompido pelas lágrimas.

A clandestinidade da relação jogava contra ele. “Queria terminar, mas ele sabia que eu tinha medo que contasse à minha família.” O desespero tomou conta de Pedro. “Andei assim quase ano e meio, sem saber o que fazer. Até pensei envenenar-me.” Uma revista que viu na farmácia levou-o à Opus Gay, que o incentivou a enfrentar o companheiro. “Pelo menos agora estou livre dele.”

POLÍCIA EXCLUI HOMOSSEXUAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

“Do ponto de vista jurídico, violência doméstica entre casais homossexuais não existe.” Esta é a interpretação legislativa feita pela Polícia de Segurança Pública (PSP), que recebe queixas de casais homo e heterossexuais nos seus serviços. O Gabinete de Relações Públicas da PSP diz não ter dados sobre estas vítimas, uma vez que as queixas são indexadas às situações de agressão. “Na lei portuguesa, casais são homem e mulher, por isso, do ponto de vista jurídico, não se trata de violência doméstica. Não existem casais homossexuais.”

Rogério Moura, do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, envolvido na discussão sobre a revisão do actual Código Penal, explica ao CM que a violência doméstica não está ainda autonomizada. “A revisão vai separá-la dos maus tratos e autonomizá-la como crime. ”

A interpretação origina assim tratamento diferente de um mesmo tipo de vítima. Segundo a PSP, “um homossexual quando se dirige a uma esquadra vítima de violência pelo companheiro é tratado da mesma forma como é tratado um cidadão vítima de agressão”. Nestes casos, o processo depende da queixa da vítima. Nos casos de violência entre heterossexuais, “o processo avança independentemente da vontade da vítima, porque se trata de um crime público”.

NENHUM JUIZ ACEITA

O actual artigo 152 do Código Penal diz, na alínea 2.ª, que a pena de maus tratos é “aplicada a quem infligir ao cônjuge ou a quem com ele conviver em condições análogas às dos cônjuges, maus tratos físicos ou psíquicos”.

O problema dos casais homossexuais está na interpretação da lei. Advogados e magistrados não enquadram as uniões de facto gay nas “condições análogas às dos cônjuges”. “Nenhum juiz faz essa inclusão porque os cônjuges são marido e mulher”, afirma Rogério Moura.

Apesar de no projecto de revisão do Código Penal estar previsto um estatuto específico, as relações entre casais gay continuarão excluídas. “No artigo está prevista a união de facto entre heterossexuais, pelo que parece-me que as relações entre homossexuais vão continuar a cair no crime de ofensas à integridade física, simples ou agravada.”

PSP DIZ-SE PREPARADA

Para evitar a discriminação, a Ordem dos Advogados vai defender que as agressões entre casais gay passem a ser violência doméstica. “As condições análogas têm de ser também as das uniões de facto entre homossexuais.”

A PSP garante que “o encaminhamento para uma associação ou para um hospital é sempre feito para qualquer tipo de vítima”. Sobre a preparação para lidar com este tipo de casais, a resposta é pronta. “Estamos preparados e temos formação para lidar com todas estas situações.”

"NÃO HÁ FIGURA DOMINANTE" (NUNO NODIM – PSICÓLOGO)

Correio da Manhã – O que gera a violência nestes casais?

Nuno Nodim – Regra geral, tem a ver com a existência de poder e a sua afirmação na relação do casal.

– Há diferenças sociais?

– Nas situações de violência doméstica entre heterossexuais, a violência ocorre sobretudo pelo homem, porque é essa a imposição da sociedade. Nas relações homossexuais, a questão do género não está implicada pois existe paridade.

–Há predomínio de um dos parceiros?

–Não se pode fomentar a ideia de que nos casais homossexuais há uma figura dominante, isso é totalmente errado. São duas pessoas do mesmo sexo em que uma pode ser mais dócil ou carinhosa que outra.

– As instituições, entre elas a Polícia, estão preparadas para estas queixas?

– Não. Nos casais heterossexuais a violência doméstica é um problema mal gerido, nos casais homossexuais é ainda pior. Há um estigma nos elementos da relação e também em quem recebe as queixas.

OPUS GAY REJEITA TALIBÃS HOMOSSEXUAIS

“Admitir esta realidade só é penoso para quem quer ser politicamente correcto”, garante António Serzedelo, da Opus Gay. “Infelizmente, há violência entre os casais homossexuais, situação que não vamos aplaudir. Não se sente bem com estas acusações quem defende o ‘talibanismo’ gay, que age como se fôssemos melhores. Não somos melhores, sofremos e gozamos de todas as maleitas da sociedade.”

Em todo o caso, António Serzedelo acredita que se tratam de situações “minoritárias”, mas “com uma violência maior porque as pessoas estão mais isoladas do que a comunidade heterossexual”.

Às instalações da Opus Gay já surgiram pedidos de auxílio. “Temos tido muitos casos de pessoas que nos contam que são vítimas de chantagem emocional.”

VIOLÊNCIA ENTRE HOMENS É MUITO MAIS INTENSA

Ao Clube Safo, uma associação lésbica, chegam poucas queixas de violência. “Não temos muitos relatos, mas sabemos que existem”, afirma Eduarda Ferreira.

A dirigente encara a proximidade entre os números da violência homo e heterossexual como uma prova de que as relações são muito semelhantes. “São todas susceptíveis de mal-entendidos, agressividade a violência.”

Para Paulo Jorge Vieira, da Não Te Prives, o que os estudos demonstram é que há algumas especificidades nas formas de violência entre casais homossexuais. “A violência entre casais masculinos é muito mais intensa e essa é uma especificidade.” Acrescenta que quase não chegam casos à associação e os que conhece são sobretudo do foro pessoal. “Conheço um caso bastante complicado do fim de uma relação que envolveu ameaça com arma.”

EXCLUSÃO NOS NÚMEROS

ISOLAMENTO

Segundo um estudo da Universidade do Minho, “o funcionamento de um sistema de Justiça extremamente preconceituoso” inibe as vítimas de apresentarem queixa. A situação conduz quem já está prejudicado a um maior isolamento.

HETEROSSEXUAIS

Em 2002 foram registados no País mais de 18 mil casos de violência doméstica entre heterossexuais. Desses, mais de 17 mil infligidos sobre mulheres e apenas mil sobre os homens. Valores que indicam aumento de casos.

NÚMEROS

Tal como muitas relações de homossexuais são mantidas na clandestinidade, também os seus números de violência doméstica são uma incógnita. A APAV ainda não tem números tratados, mas tem conhecimento de muitos casos.

QI ELEVADO

Os estudos indicam que as formas de violência são idênticas nas relações homo e hetero. Segundo o estudo da Universidade do Minho, porém, o nível de escolaridade dos homossexuais inquiridos é mais elevado.

ESPELHO E ANTAGONISMOS ENTRE CASAIS 'HOMO' E HETEROSSEXUAIS

SEMELHANÇAS

AS FORMAS DE ABUSO SÃO IGUAIS

Há abuso físico, sexual, emocional, psicológico, económico e verbal.

CONTROLO

Em ambos os casos, a finalidade é mostrar o poder sobre o companheiro.

ISOLAMENTO

Sentimentos de medo, terror, fragilidade e debilidade são idênticos.

CICLO DE VIOLÊNCIA

O abuso não acontece sempre, mas de forma cíclica; quanto mais tempo passa, mais aumenta a intensidade da violência.

IMPACTO PSICOLÓGICO

A vítima tem a sensação de que não consegue fazer nada correcto, a culpa surge como sombra.

RECONHECIMENTO DIFÍCIL

Homens ou mulheres, 'hetero' ou homossexuais, qualquer um pode ser abusador; num ou outro caso, não há características que definam o padrão.

DIFERENÇAS

SERVIÇOS

Os homossexuais vítimas de abuso têm menos serviços a que recorrer.

ISOLAMENTO

O isolamento agrava-se em casais homossexuais, onde o medo e a vergonha escondem mais a relação.

MANIPULAÇÃO

O abusador ameaça contar à família da vítima, amigos ou no trabalho.

MITOS

A comunidade homossexual teme lidar com a temática por medo de manchar o grupo, o que coloca os casais ainda mais na defensiva.

OPRESSÃO

Vítimas homossexuais podem recear a revitimização através da homofobia, descrédito, rejeição ou segregação por parte das instituições, inclusivamente a Polícia.

PRÁTICAS

A maioria das instituições tende a pensar que a violência é apenas originada por experiências sadomasoquistas.

Correio da Manhã 

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