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Reino Unido não reconhece casamento lésbico July 31, 2006

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Casaram no Canadá, em 2003, onde as uniões entre pessoas do mesmo sexo são permitidas

Um casal de lésbicas tenta, desde 2003, reconhecer como válida na Grã-Bretanha, a sua união contraída no Canadá. Mas a resposta dos tribunais britânicos para Celia Kitzinger e Sue Wilkinson foi «negativa».

O Tribunal Superior de Família recusou a legalidade da união. Os juízes alegaram que «o casamento é uma união formal entre um homem e uma mulher, que tem como função principal a reprodução e a constituição de uma família».

O Tribunal alegou ainda que a Convenção Europeia dos Direitos Humanos consagra e protege a instituição «família» e aceitar um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo poderia ser contrário à convenção.

Para que um casamento, realizado no estrangeiro, seja reconhecido na Grã-Bretanha tem de ser feita prova que é legal, no país onde aconteceu, e que nada na lei desse país restringe a sua liberdade de contrair matrimónio.

O casal alega que o seu «compromisso» preenche os dois requisitos e pediu ao tribunal para reconhecer a união, tal como faria perante um casamento heterossexual. A resposta negativa leva as duas mulheres a acusarem as autoridades de «discriminação sexual».

Portugal Diário

Jardim contra “maricas” e casamento de homossexuais July 31, 2006

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Por Lília Bernardes

“O Governo da República está a servir-se do tema da economia para distrair os portugueses e quando os senhores menos derem por isso vamos ter a destruição dos valores da sociedade portuguesa, inclusivamente, vamos assistir a casamentos dos homossexuais”, disse, ontem, Alberto João Jardim no discurso do Chão da Lagoa.

De negro vestido, Jardim está de luto pela morte da mãe, e perante mais de 30 mil pessoas, atirou-se ao primeiro ministro, José Sócrates, e ao seu executivo, responsável pelas restrições financeiras, “um garrote económico”, aplicado à Madeira.

“Eles viram que pelo debate político não nos podiam destruir. Nunca pensei que Portugal chegasse a este estado de coisas. O que nos estão a fazer é miserável, miserável”, repetiu. Mas “estão muito enganados. Nunca na nossa história cedemos a chantagem. Apesar deles (no Continente) serem antifacistas, sem nunca terem pegado numa espingarda , quem fez durante 29 dias a revolução contra Salazar (em 1934) foram os madeirenses e não aqueles maricas”, disse. As palmas abafaram o final da frase do líder. O calor abrasador do planalto secava a garganta e uma brisa quente soltava a poeira. Jardim continuava na boca de cena, à sombra, com banda sonora de filme épico em som de fundo, e o dedo apontado aos alegados opositores da autonomia, “os chamados colaboracionistas, gente (natural da ilha) que está sem calças e de rabo para o ar virado para Lisboa… políticos locais que andam a defender o garrote económico” contra a região mais “jornalistas, daqui da Madeira, que, em Lisboa, escrevem as maiores mentiras”.

Jardim enviou um aviso para dentro do partido. É preciso não dar espaço às “intrigas e invejas”, “temos de estar sempre juntos. Eles sabem que este PSD/M não rebenta com os adversários mas por dentro. Suceda o que suceder, há um pacto de sangue entre os autonomistas social-democratas”, advertiu.

Jaime Ramos, secretário-geral do PSD, tinha, minutos antes, distribuído ataques de rajada entre “o golpista Sampaio”, “o homem que colocou os socialistas no poder”, e o “Zé mentiroso, Zé arrogante, Zé infeliz, Zé Aldrabão, Zé Sócrates”. Alberto João Jardim quis”atirar à cara de muita gente que, no Continente, nos vilipendiou” que “sempre defendemos a autonomia no seio da Nação Portuguesa, sempre fomos fiéis à Pátria e nunca separatistas ou violentos”. Por tudo isso, “não admitimos que digam mais mentiras. A nossa resistência é pacífica” com base nos “ensinamentos de Gandhi” e “vamos levar por diante o nosso projecto”.

Jardim volta a reivindicar autonomia mais alargada, um anteprojecto para a revisão constitucional de 2009, deixando para o poder central a política externa, os tribunais de recurso e os direitos liberdades e garantias individuais. “O resto tem de ser direito dos madeirenses e não um direito colonialmente imposto por gente em Lisboa que é incompentente”, disse.

Neste âmbito, catalogou o socialismo como “religião de Estado”, professada pela “classe política de Lisboa e os jornalistas ao seu serviço de propaganda, celebrada no altar das inutilidades”.

Por arrasto, Jardim falou da “massificação”, do aparelho de justiça, da “palhaçada” da educação, a cultura “importada”, da “aldrabice” das polícias e da investigação, do regresso de um estado “pidesco”.

Jaime Filipe Ramos, o líder da JSD, acusou Sócrates de fazer “terrorismo contra a Madeira”.

Diário de Notícias