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Holanda: Casamento homossexual legalizado pelo Senado December 19, 2000

Posted by igualdadenocasamento in Holanda.
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A legalização definitiva do casamento homossexual e da adopção de crianças por dois pais do mesmo sexo foi hoje aprovada pela maioria dos senadores holandeses.

A maioria dos senadores holandeses aprovou hoje a legalização definitiva do casamento homossexual e da adopção de crianças por dois pais do mesmo sexo.

Com esta medida, a Holanda torna-se assim no Estado mais avançado do mundo em matéria de direitos dos homossexuais. A lei que prevê o direito ao casamento civil de casais homossexuais foi adoptada por uma maioria de 49 senadores contra 26.

A proposta relativa à adopção por duas pessoas do mesmo sexo obteve 47 votos a favor e 28 contra. Estes dois textos haviam sido aprovados pelos deputados a 12 de Setembro último. Segundo o Ministério da Justiça holandês, as novas leis entrarão em vigor em Março ou Abril próximo.

A partir dessa data, os casais homossexuais poderão casar-se pelo registo civil, exactamente como os casais heterossexuais, pela primeira vez, a nível mundial.

Até agora, apenas é reconhecida por alguns países uma parceria, como é o caso da Suécia, Dinamarca, França e Hungria.

Os representantes municipais que se opuserem ao casamento homossexual poderão, todavia, recusar-se a celebrar este tipo de união nas suas localidades.

A nova lei sobre a adopção permite aos casais do mesmo sexo adoptarem uma criança. Esta deverá, no entanto, ter a nacionalidade holandesa, para não surgirem problemas jurídicos irresolúveis com países cuja legislação seja menos favorável.

TSF

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Papa critica Holanda por autorizar casamentos homossexuais October 23, 2000

Posted by igualdadenocasamento in Holanda, Vaticano.
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O Papa João Paulo II criticou a decisão da Holanda de autorizar o casamento homossexual, ao receber o barão Handrik Volkier Bentinck van Schoonheten, embaixador holandês junto da Santa Sé.

«Conheceis o apego da Igreja católica ao casamento, enquanto realidade humana fundamental e célula base da sociedade», afirmou o Papa, acrescentando que «nenhuma outra forma de relação entre duas pessoas pode ser considerada como equivalente a esta relação natural entre um homem e uma mulher que, pelo seu amor, darão nascimento a filhos».

«Convém lembrar – sublinhou – que toda a sociedade tem necessidade de estruturas de base para se construir sobre fundamentos sólidos e objectivos».

O soberano pontífice afirmou igualmente que uma sociedade «não pode decretar regras que anulem o respeito mais elementar devido a todo o ser humano, porque o homem continua, em todas as circunstâncias, a ser o centro da vida social».

A Holanda tornou-se, em Setembro, no primeiro país a autorizar o casamento homossexual. A câmara baixa do parlamento holandês aprovou, por uma larga maioria (107 votos contra 33), uma lei que autoriza este casamento, assim como a adopção de filhos por um casal homossexual.

Para entrar definitivamente em vigor, a lei deve ser ratificada pelo Senado. Este procedimento será mera formalidade, uma vez que os três partidos da coligação no poder, todos favoráveis ao projecto, dispõem da maioria no Senado.

A lei deverá começar a ser aplicada no decorrer do ano 2001, segundo o ministério da Justiça da Holanda, onde 62 por cento dos habitantes se diziam favoráveis ao casamento homossexual, numa sondagem realizada no começo de Setembro.

TSF