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Reino Unido não reconhece casamento lésbico July 31, 2006

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Casaram no Canadá, em 2003, onde as uniões entre pessoas do mesmo sexo são permitidas

Um casal de lésbicas tenta, desde 2003, reconhecer como válida na Grã-Bretanha, a sua união contraída no Canadá. Mas a resposta dos tribunais britânicos para Celia Kitzinger e Sue Wilkinson foi «negativa».

O Tribunal Superior de Família recusou a legalidade da união. Os juízes alegaram que «o casamento é uma união formal entre um homem e uma mulher, que tem como função principal a reprodução e a constituição de uma família».

O Tribunal alegou ainda que a Convenção Europeia dos Direitos Humanos consagra e protege a instituição «família» e aceitar um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo poderia ser contrário à convenção.

Para que um casamento, realizado no estrangeiro, seja reconhecido na Grã-Bretanha tem de ser feita prova que é legal, no país onde aconteceu, e que nada na lei desse país restringe a sua liberdade de contrair matrimónio.

O casal alega que o seu «compromisso» preenche os dois requisitos e pediu ao tribunal para reconhecer a união, tal como faria perante um casamento heterossexual. A resposta negativa leva as duas mulheres a acusarem as autoridades de «discriminação sexual».

Portugal Diário

Ex-Boyzone casou com namorado March 20, 2006

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O ex-Boyzone Stephen Gately oficializou a relação com o namorado Andy Cowles, numa cerimónia em Londres.

O casamento do cantor e do empresário teve lugar numa cerimónia privada, num hotel daquela cidade. Entre os convidados ter-se-ão contado os antigos companheiros de Gately nos Boyzone, Keith Duffy e Shane Lynch.

Há três anos, Gately e Cowles haviam já casado em Las Vegas, nos EUA. Recorde-se que o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Inglaterra no passado dia 21 de Dezembro, data aproveitada por Elton John para oficializar a sua união de longa data com David Furnish.

Rádio Comercial

Elton John estreia uniões do mesmo sexo em Inglaterra December 22, 2005

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União do músico com o companheiro canadiano de há 12 anos foi umas das 700 que se realizaram ontem em Inglaterra e no País de Gales

Por Ana Dias Ferreira

Elton John queria uma cerimónia discreta e reservada mas o aparato era inevitável. No primeiro dia em que entrou em vigor, em Inglaterra, a lei que permite a união civil entre casais do mesmo sexo, o seu casamento com o companheiro David Furnish tornou-se o mais mediático dos cerca de 700 que se celebraram ontem em Inglaterra e no País de Gales.

Cerca de 500 admiradores concentraram-se à porta do registo civil de Windsor, onde a cerimónia se realizou – no mesmo local onde, em Abril, o príncipe Carlos se casou com Camilla Parker-Bowles -, para manifestar apoio ao cantor. E foi um Elton John sorridente e de braço dado com o parceiro de há 12 anos que posou para as fotografias e acenou às centenas de apoiantes, mantidos à distância por um cordão policial. À saída, na escadaria do edifício, o músico, de 58 anos, e o canadiano, de 43, foram recebidos pelos amigos com uma chuva de arroz, antes de abandonarem o local num Rolls-Royce preto.

Sobre como correu a cerimónia, Elton John, de casaca preta e gravata cinzenta clara, foi breve “Foi óptima, obrigado.”

À cerimónia civil, reservada aos amigos íntimos – foram os pais dos noivos que serviram de testemunhas -, seguiu-se uma recepção na mansão do cantor, também em Windsor, para mais de 700 convidados. Entre eles algumas celebridades, como Donatella Versace, Liz Hurley, Sharon Osbourne, Victoria Beckham e George Michael (que também já anunciou o seu casamento com o companheiro para breve). Com a particularidade de o músico multimilionário ter sugerido que, em vez de presentes, fossem feitas doações para ajudar na luta contra a sida.

Sir Elton John foi assim um dos primeiros a beneficiar da nova lei que legaliza as uniões homossexuais em Inglaterra e que confere aos casais do mesmo sexo praticamente os mesmos direitos adquiridos nos matrimónios heterossexuais, nomeadamente em matéria de emprego, segurança social, pensões, benefícios de herança e de nacionalidade.

A lei em questão tinha sido já aprovada dia 5 de Dezembro no Reino Unido (foi nessa altura que Elton John anunciou que se queria casar logo que fosse permitido), mas, devido aos atrasos na publicação da mesma, só esta semana se realizaram os primeiros casamentos. Na segunda–feira, na Irlanda do Norte, terça na Escócia, e ontem em Inglaterra e no País de Gales.

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, dirigiu votos de felicidade aos cerca de 700 novos casais, e declarou-se “confiante” por ter adoptado uma lei que marca uma etapa “moderna e progressista” para o Reino Unido. Recorde-se que este é o quinto país a legalizar as uniões homossexuais, depois da Holanda, Bélgica, Espanha e Canadá.

A lei. Aos olhos da legislação britânica, as uniões homossexuais não são oficialmente vistas como “casamentos”, embora sejam reconhecidas legalmente e na verdade se assemelhem a um contrato marital, implicando praticamente os mesmos direitos. A diferença é que o processo é puramente civil e os parceiros não trocam votos.

Nos termos da lei, a união entre casais do mesmo sexo tem de ser registada no notário local (o registo custa 103,50 libras, cerca de 152 euros), num processo civil que atribui reconhecimento legal à sua união. Em caso de desentendimento, os casais ficam ligados pelo mesmo processo de divórcio que o de um casamento tradicional e têm de passar por um processo jurídico para dissolver a sua união.

Reacções. O deputado socialista Jack Lang difundiu ontem uma mensagem de felicitações a Elton John onde deseja que “a França possa seguir o caminho britânico o mais rápido possível” e legitimar a união entre as pessoas do mesmo sexo. O deputado sublinhou que a união de Elton John “terá repercussões internacionais e irá encorajar outros países a seguir o exemplo britânico”, mostrando ao mesmo tempo que “o direito à feli- cidade pertence a todos”.

Diário de Notícias

Bill Clinton felicita Elton John pelo casamento December 19, 2005

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O ex-presidente dos Estados Unidos da América, Bill Clinton, enviou a Elton John uma mensagem de felicitação pelo seu casamento com David Furnish, que se realiza esta quarta-feira.

Clinton gravou uma mensagem de vídeo de um minuto, em que felicita o cantor por ter tomado a decisão de oficializar perante a lei ­ em vigor na Inglaterra desde a semana passada ­ a relação com seu companheiro.

A mensagem do ex-presidente americano será transmitida durante a festa de despedida de solteiro de Elton John, que se realiza esta noite e que terá custado ao artista cerca de 150 mil euros, de acordo com a imprensa britânica.

Entre os convidados da festa de despedida de solteiro de Elton John estão os músicos Pet Shop Boys, Sting, Bryan Adams e George Michael, bem como como várias celebridades britânicas.

Elton John e Furnish vão casar-se em Windsor, no mesmo sítio onde o príncipe Carlos assinou pelo civil o seu matrimónio com Camilla Parker Bowles.

Rádio Comercial

Gay americano casa em Londres December 5, 2005

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LEI QUE AUTORIZA UNIÕES HOMOSSEXUAIS ENTRA HOJE EM VIGOR

Na sequência da morte do seu anterior companheiro, Roy Peterson foi posto fora da casa que com ele partilhava. Este americano de 53 anos será um dos primeiros “a casar-se” no Reino Unido, graças à nova lei sobre as uniões homossexuais que entra hoje em vigor . Em 1994, quando vivia nos Estados Unidos, o seu companheiro de então morreu, vítima de sida, aos 38 anos. “Perdi o meu parceiro e não tínhamos nenhuma protecção legal”, explicou à agência France Press. “Quando o meu companheiro morreu, perdi muitas coisas”, disse Roy Peterson, que nessa altura já vivia há 13 anos em união de facto, sem qualquer protecção legal. “Os pais desse meu companheiro diziam que eu era seu filho e toda a sua família era muito simpática comigo”, lembra. Visitavam-se mutuamente, a família e os dois “filhos”. Mas as coisas mudaram quando o filho verdadeiro morreu. Roy foi posto fora da casa onde vivia. “Não havia nada a fazer”, recorda. “Na América, os casais gay não têm nenhum direito”. Passaram, entretanto, vários anos, e o mesmo Roy Peterson será agora um dos primeiros a assinar a “parceria civil” que hoje entra vigor, no Reino Unido. No próximo dia 21, em Croydon, subúrbio na zona sul de Londres, unir-se-á legalmente a Paul, um britânico de 49 anos, seu companheiro há 12. O casal beneficiará sensivelmente dos mesmos direitos que os casais heterossexuais que contraíram matrimónio. Os dois homens não hesitaram em dar este passo de “parceria civil”. Mas, acrescenta Roy, “não vemos isto como um grande dia. “Basicamente, diz ainda, “é apenas uma folha de papel que garante, caso eu morra, que ninguém poderá reclamar a casa ao meu companheiro”. Com a entrada em vigor desta lei, e depois da Holanda, Bélgica, Espanha e Canadá, o Reino Unido torna-se o quinto país a autorizar “casamentos homossexuais”. Outros países, como Portugal, já legislaram sobre as “uniões de facto”.

Jornal de Notícias