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Aborto e defesa das uniões de facto levam italianos à rua January 15, 2006

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Reacção às reivindicações feitas em Milão e Roma não tardou: “Estas desmonstrações provocam náuseas”, disse o ministro Roberto Calderoli.

O Vaticano e figuras do Executivo conservador de Silvio Berlusconi foram os principais alvos de crítica em duas manifestações realizadas ontem em Itália. Em Milão, algumas dezenas de milhares de mulheres marcharam para manter intacta a lei que existe no país sobre o aborto. Em Roma, milhares de gays saíram à rua para reclamar o reconhecimento legal das uniões fora do casamento.

Na Piazza Farnese, uma das mais emblemáticas de Roma, houve mesmo casamentos gay simbólicos levados a cabo por um magistrado do Supremo Tribunal de Justiça. Mas também se “casaram” heterossexuais.

Pasqualina Napoletano, deputada no Parlamento Europeu e membro dos Democratas de Esquerda, o principal partido da oposição, explicou que vive com o seu companheiro há 15 anos. “Queremos ver os nossos direitos reconhecidos”, disse à AFP, para acrescentar que defende que deve ter esses direitos sem ser obrigada a casar. “A extensão dos direitos dos casais casados aos casais de facto é um acto de bom senso”, afirmou por seu lado o deputado Franco Grillini, do mesmo partido.

A reacção não se fez esperar: “Estas demonstrações provocam náuseas”, disse o ministro das Reformas, Roberto Calderoli, segundo a agência de notícias italiana ANSA. “A família é uma coisa séria, baseada no amor entre um homem e uma mulher”, explicou o membro da Liga do Norte. O ministro da Cultura, Rocco Buttiglione, lembrou por seu lado, que “sem crianças, a Itália morre”, noticiou a Associated Press.

Já no protesto de Milão o slogan era: “Vamos sair do silêncio”. As mulheres que saíram à rua estão preocupadas com a possibilidade de uma lei de 1978, que determina que o aborto é legal nos primeiros três meses de gravidez, possa ser alterada. A polícia de Milão estima que 50 mil pessoas tenham participado na marcha.

A última vez que o Papa Bento XVI se pronunciou sobre o tema foi na quinta-feira, para dizer que as uniões gay são erradas e que o Vaticano condena o aborto.

O jornal do Vaticano, L”Osservatore Romano, considerou por seu lado uma provocação os esforços que visam o reconhecimento legal das uniões de facto “independentemente dos parceiros serem de sexo diferente ou do mesmo sexo”.

Público

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ILGA: proibição do sacerdócio aos homossexuais é “mais um erro histórico” da Igreja Católica November 23, 2005

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Determinação do documento “Instrução”

A associação de “gays” e lésbicas ILGA Portugal lamenta a proibição da ordenação religiosa de homossexuais imposta pelo Vaticano e classifica esta decisão, que será oficializada na próxima semana, como “mais um erro histórico” da Igreja Católica e um retrocesso em relação às orientações de outras igrejas.

O dirigente da ILGA Portugal Paulo Côrte-Real lamentou hoje, em declarações à rádio TSF, a determinação do Vaticano, revelada no documento “Instrução”.

“Julgamos que se trata de mais um erro histórico, numa longa história com bastantes erros da Igreja Católica Apostólica Romana, num momento em que, precisamente, as outras igrejas, mostram uma boa filosofia de inclusão, nomeadamente, a Igreja Anglicana e recentemente na Igreja Sueca, que, inclusivamente põe a hipótese de abençoar as uniões entre as pessoas do mesmo sexo”.

Para o elemento da associação, “o actual Papa opta por enfatizar a exclusão das pessoas homossexuais e isso é, obviamente, um problema dentro da própria Igreja e terão que ser os católicos e as católicas a resolver”.

Para a ILGA Portugal, é sobretudo preocupante “a influência que esta Igreja pode ter a nível dos Estados democráticos. E é isso, sobretudo, que é preciso impedir, nomeadamente, a nível do reconhecimento, por exemplo, das uniões entre pessoas do mesmo sexo”.

Público

Há muita homossexualidade «camuflada» na Região July 7, 2005

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Testemunho de homossexual apoia lei espanhola que permite casamento civil, mas acha que os nossos políticos não têm estofo para tal

Por Rosário Martins e Patrícia Gaspar

A Espanha é o quarto país do Mundo a legalizar o casamento civil entre homossexuais, concedendo-lhes todos os direitos inerentes a este acto. A saber: receber pensões, administrar heranças, requerer empréstimos, autorizar intervenções cirúrgicas e até mesmo poder adoptar crianças.

A Espanha fica territorialmente perto de Portugal mas, nesta matéria, está muito distante e não há indicadores de que o exemplo espanhol venha a ser seguido em Portugal, muito menos na Madeira.

O João (nome fictício, por razões óbvias), é um dos homossexuais que vive, em união de facto, com um outro homem, há três anos. Natural do continente e com licenciatura e mestrado no ensino, residiu os últimos dois anos no Funchal, onde leccionou numa das escolas desta cidade. Partilha um apartamento com «o namorado», um farmacêutico, e faz parte de uma minoria da comunidade “gay” que assume a sua opção sexual. Confrontado com o passo dado pela Espanha, após Holanda, Bélgica e Canadá, é naturalmente «a favor» da legalização do casamento civil, «também pelo facto de termos benefícios fiscais e de vivência em comum com outra pessoa. Por exemplo, em termos patrimoniais, se acontecesse algum incidente ao meu namorado, eu poderia ter direito à sua parte, caso contrário, seria a família dele a herdar tudo».

A Lei da união de facto, independentemente dos sexos, já trouxe algumas garantias, mas o João admite que «a legalização do casamento «é muito mais abrangente em termos de garantia de direitos e até de deveres».

João até considera a hipótese de Portugal, um dia, vir a seguir o exemplo espanhol. Mas, «de forma realista», expressa o seu cepticismo: «Julgo que ainda vai demorar alguns anos, porque os políticos não têm estofo para tomar uma decisão dessas, dado o peso desta sociedade. E é lamentável, porque há políticos com poder de decisão, que mantêm relações homossexuais, apesar de não serem assumidas, alguns casados outros solteiros, alguns deles conheço bem, mas não têm a coragem de dar esse passo. Se calhar, Portugal não está tão evoluído socialmente para aceitar isso».

Cingindo a análise à Madeira, este professor de 34 anos de idade, confessa ter ficado surpreendido «com o espírito de abertura das pessoas do Funchal face aos homossexuais». Aliás, admite que foi sempre «bem tratado pela escola onde trabalhou, pelos alunos e pelas pessoas em geral».

Satisfeito com a experiência vivida na ilha, confessa: «Há uma comunidade grande de homossexuais na Madeira. Conheci imensa gente. É certo que são pessoas muito pouco assumidas, que vivem esta dimensão da sexualidade de forma camuflada, porque algumas são casadas e não querem que as famílias o saibam, enquanto outras preferem esconder para evitar comentários».

Adoptar uma criança? Antes, achava errado. Mas mudou de opinião porque vê «tantas crianças abandonadas e violentadas que poderiam ser acarinhadas e educadas por um casal de homossexuais». Aliás, conta que o seu rendimento, «somado ao do namorado, está acima dos três mil euros mensais, o que permitiria dar uma formação/educação a uma criança melhor do que muitos casais e instituições».

Muitas resistências culturais e jurídicas

O advogado Cabral Fernandes discorda da legislação aprovada pelo Parlamento espanhol que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque «não é uma situação adequada à nossa cultura e forma de pensar e não é também algo que tenha subjacente um fundamento natural». Também o Direito português dificilmente contemplará essa possibilidade.

O facto de haver alguns países que legalizaram «não significa que seja um sentimento generalizado em toda a civilização Ocidental e não só». Além disso, o causídico e deputado argumenta: «Se a união natural assentasse entre pessoas do mesmo sexo, estaríamos a escolher uma via de extinção da espécie humana».

Ao nível jurídico, Cabral Fernandes salienta que «o casamento é um contrato entre pessoas de sexo diferente, gerador de um conjunto de direitos e deveres. Quando se estipula que a união tem por base o casamento, está-se a abrir um feixe de direitos e deveres que já existem nos casamentos heterossexuais e que já não nos parece legítimo aplicar às uniões de pessoas do mesmo sexo».

Portanto, a união civil entre homossexuais «terá muita resistência no nosso país, porque é uma ideia ao arrepio do sentimento e da cultura gerais e até mesmo dos fundamentos de ordem natural».

Quanto à adopção de crianças, o advogado opina: «Uma criança para se desenvolver de forma harmónica e saudável precisa de duas grandes referências, o pai e a mãe. Ter uma referência de duas pessoas do mesmo sexo é geradora de um desenvolvimento desequilibrado, fora do contexto dos seus semelhantes e perturbador do seu crescimento».

Bloco de Esquerda estuda lei espanhola

O Bloco de Esquerda é o partido que mais se tem batido publicamente em defesa dos direitos da comunidade homossexual. Interrogado, ontem, pelo DIÁRIO, sobre a decisão espanhola, o “líder” do partido apenas adiantou que está «a estudar a legislação espanhola que, acabou de ser aprovada, e ainda não há uma opinião oficial e final sobre essa questão».

À saída da primeira parte da sessão plenária de ontem, Francisco Louçã não quis comprometer já o partido à ideia de apoiar ou não o casamento civil entre homossexuais. Reiterou o argumento de estar «a estudar a legislação do país vizinho para depois tomar decisões».

Contrariamente ao que tem sido veiculado em Espanha e até na comunicação social, Francisco Louçã não considera que a legalização da união civil possa assegurar aos homossexuais um conjunto de direitos mais alargado do que a actual legislação de união de facto: «A Constituição já resolveu esse problema». Sendo ainda mais específico, o também parlamentar recorda que, «na última revisão da Constituição, ficou consagrado que não poderá haver discriminação por razões de orientação sexual».

Apesar de salvaguardar que o BE analisa o modelo adoptado em Espanha, Francisco Louçã deixa também claro que «poder haver casamento civil não implica automaticamente uma alteração das regras da adopção, até porque se trata de uma lei distinta». Uma posição firmada independentemente de ter sido veiculado, pelas agências noticiosas, o contrário. Louçã não comenta e frisa que a «lei da adopção é distinta».

Madeira «persegue» homossexuais

Sem aspas nem subterfúgios. O líder da Associação Opus Gay é peremptório ao afirmar que os homossexuais madeirenses são vítimas de perseguição e de retaliações.

Em declarações avançadas, ontem, ao DIÁRIO, António Serzedelo refere que o medo é tanto que muitos associados optam por formas peculiares de pagamento das quotas, com receio de serem identificados.

A intolerância – mais acentuada na Região do que nos Açores, constata o porta-voz da Opus Gay – remete os “gays” ao silêncio, fundamentado, em muitos casos, pela incompreensão da família e pelo medo de perder o emprego.

«Na Madeira, há um grande receio e muita exclusão social. A homossexualidade ficou muito mal vista porque foi confundida com o processo do padre Frederico», afirma.

Sem roteiros para homossexuais, publicamente assumidos, proliferam, na Região, os pontos de encontro que acabam por ser associados a práticas como a prostituição e os roubos, o que poderá contribuir, alerta António Serzedelo, para a propagação de doenças.

«Muitos estrangeiros contactam a associação porque não existe um roteiro de cafés ou bares, no Funchal. Só há engate. Isso não é salutar», certifica.

O presidente da Associação Opus Gay salienta a afluente presença de madeirenses em canais de conversação direccionados para homossexuais e acredita que a criação de uma delegação regional é viável, dependendo apenas dos madeirenses.

OPUS GAY OPTIMISTA QUANTO AOS CASAMENTOS

Se é um facto que a sociedade portuguesa se revela, ainda, bastante intolerante face à homossexualidade, as orientações da União Europeia deverão culminar, acredita António Serzedelo, na institucionalização dos casamentos entre casais do mesmo sexo.

«Estamos a falar desta e da próxima legislatura», acrescenta.

O líder da Opus Gay defende que a legislação em vigor sobre as uniões de facto é inoperante, tanto para os cidadãos heterossexuais como para os homossexuais, já que não abrange questões como a administração de heranças, a providência social e os empréstimos bancários.

«Não têm registo, o que significa que, quando o parceiro viaja, a união de facto é inoperante, nesse período. O registo deve ser voluntário. Essa reivindicação continua em cima da mesa e vários partidos já deram o seu acordo», sublinha.

Numa comunidade em que persistem alguns casos de violência física contra os homossexuais, as propostas da Opus Gay incluem, também, a criação de escritórios contra a discriminação – locais aptos ao tratamento de denúncias de natureza variada, incluindo discriminação racial, que, segundo António Serzedelo, mereceram bastante aceitação da parte do PS.

Adopção continua a dividir opiniões

Embora nada impeça a comunidade “gay” de criar uma criança, pelo recurso à inseminação artificial ou através de uma “uma mãe de aluguer”, a exclusão dos casais homossexuais do processo de adopção continua a dividir opiniões.

Aquilo que os heterossexuais consideram de salvaguarda dos interesses da criança não passa, para os homossexuais, de preconceito.

António Serzedelo, líder da Associação Opus Gay, remete para vários estudos científicos que, afiança, não denotam, na criança educada por pais do mesmo sexo, qualquer alteração psicológica ou comportamental.

Já a psicoterapeuta Graça Proença defende que as crianças carecem, no processo de desenvolvimento, das referências de ambos os sexos.

Ainda que não existam situações ideais – qualquer família está sujeita à perda de um dos progenitores e não é impossível que, a dado momento, um dos cônjuges revele uma preferência sexual diferente –, é dever do Estado, sublinha, dar às crianças um lar o mais “normal” possível.

«Não se trata de uma questão de afectividade, mas de referências que são importantes no processo de desenvolvimento», afirma.

Não obstante, admitindo que, em muitos casos, os homossexuais podem apresentar condições financeiras e afectivas mais propícias que os restantes casais, a psicoterapeuta reconhece que, nestes casos, seria preferível a adopção por “gays” a pais que exercem violência física ou psicológica sobre os filhos.

Bento XVI contra lei espanhola

Na sequência da lei, aprovada pelo Parlamento espanhol, que permite aos homossexuais casarem, o diário do Vaticano, L’Osservatore Romano, considerou, recentemente, a legislação uma «degradante derrota da humanidade».

Na mesma edição, o diário sublinhava que «gostem ou não os políticos iluminados, a família baseada no casamento entre um homem e uma mulher não é uma invenção dos católicos».

De referir que, já na passada segunda-feira – dia de entrada em vigor da lei –, a agência Lusa divulgava uma mensagem do Papa Bento XVI que incentivava a Igreja espanhola a difundir a mensagem de Cristo sobre o sentido da vida e da família a todos, «incluindo os que a ignoram ou rejeitam».

Sem aludir directamente à legislação, Bento XVI aconselhou os fiéis católicos a «irem até aos confins da sociedade para (…) chegarem às pessoas que vivem no deserto do abandono e da pobreza».

Também o arcebispo de Madrid se mostrou contra a lei, tendo criticado a «cultura relativista» da sociedade.

Diário de Notícias da Madeira

Homossexuais acorrem às conservatórias July 5, 2005

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» casamentos em Espanha

Vários casais homossexuais espanhóis dirigiram-se ,ontem de manhã, às conservatórias do Registo Civil, para dar início aos trâmites necessários ao casamento. Recorde-se que a lei que reforma o Código Civil e permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor anteontem.

Com o fim do impedimento legal ao casamento de homossexuais, as repartições receberam a visita de muitos casais que pretendiam conhecer os trâmites prévios à união.

O Registo Civil de Madrid conheceu um grande movimento. Contudo, é de esperar que os primeiros casamentos venham a acontecer em localidades pequenas, onde os serviços estão menos atrasados do que nas grandes urbes.

Por seu turno, o Papa Bento XVI encorajou, ontem, a Igreja espanhola a difundir a mensagem de Cristo sobre o sentido da vida e da família a todos, “incluindo os que a ignoram ou rejeitam”. Ao dirigir-se a peregrinos espanhóis, no Vaticano, o Papa criticou a “cultura relativista” da sociedade espanhola, que , considerou, “volta as costas” a uma história “marcada desde o início pelo sim a Cristo professado por inúmeras gerações dos seus filhos, no seio da Igreja Católica”.

Jornal de Notícias

Cardeal indigna homossexuais April 28, 2005

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O cardeal aposentado espanhol Ricardo Maria Carles está na base de uma nova polémica em Espanha em torno do casamento homossexual, cuja lei foi recentemente aprovada e que deverá entrar em vigor no Verão. Defendendo a objecção de consciência a essas uniões, disse anteontem à noite, numa entrevista à TV3, que seguir a nova lei em vez da consciência “conduzirá a Auschwitz”.

As associações de defesa dos direitos dos homossexuais vieram ontem a terreiro manifestar-se escandalizadas. A Fundação Triângulo, que considerou a comparação com o holocausto nazi “repugnante” pediu mesmo à Igreja para “cessar de semear o ódio contra as vítimas da discriminação e as vítimas do holocausto, entre as quais havia muitos homossexuais”. Outra associação fala em “ingerência inadmissível de um Estado estrangeiro na política espanhola”, referindo-se ao Vaticano.

Para o cardeal, “os que fizeram Auschwitz não eram delinquentes, mas pessoas que foram obrigadas, ou pensavam que deviam obedecer às leis do governo nazi, e não à sua consciência”. Um discurso que se enquadra no do próprio Vaticano, que, através do cardeal Alfonso Lopez Trujillo, do Conselho Pontifical para a Família, apelara os funcionários espanhóis a recorrer à objecção de consciência perante a lei. E são já alguns os autarcas e vereadores conservadores a afirmar que não casariam homossexuais. Vários outros autarcas de grandes cidades garantiram, contudo, o respeito pela lei, enquanto o ministro da Justiça explicou que a objecção de consciência não pode ser invocada perante uma lei aprovada em sede parlamentar.

Jornal de Notícias

Papa critica Holanda por autorizar casamentos homossexuais October 23, 2000

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O Papa João Paulo II criticou a decisão da Holanda de autorizar o casamento homossexual, ao receber o barão Handrik Volkier Bentinck van Schoonheten, embaixador holandês junto da Santa Sé.

«Conheceis o apego da Igreja católica ao casamento, enquanto realidade humana fundamental e célula base da sociedade», afirmou o Papa, acrescentando que «nenhuma outra forma de relação entre duas pessoas pode ser considerada como equivalente a esta relação natural entre um homem e uma mulher que, pelo seu amor, darão nascimento a filhos».

«Convém lembrar – sublinhou – que toda a sociedade tem necessidade de estruturas de base para se construir sobre fundamentos sólidos e objectivos».

O soberano pontífice afirmou igualmente que uma sociedade «não pode decretar regras que anulem o respeito mais elementar devido a todo o ser humano, porque o homem continua, em todas as circunstâncias, a ser o centro da vida social».

A Holanda tornou-se, em Setembro, no primeiro país a autorizar o casamento homossexual. A câmara baixa do parlamento holandês aprovou, por uma larga maioria (107 votos contra 33), uma lei que autoriza este casamento, assim como a adopção de filhos por um casal homossexual.

Para entrar definitivamente em vigor, a lei deve ser ratificada pelo Senado. Este procedimento será mera formalidade, uma vez que os três partidos da coligação no poder, todos favoráveis ao projecto, dispõem da maioria no Senado.

A lei deverá começar a ser aplicada no decorrer do ano 2001, segundo o ministério da Justiça da Holanda, onde 62 por cento dos habitantes se diziam favoráveis ao casamento homossexual, numa sondagem realizada no começo de Setembro.

TSF